A fim de discutir sobre a segurança do evento Pré-Caju 2012, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotora de Justiça Dra. Euza Maria Gentil Missano Costa, atuando em substituição na Curadoria dos Direitos do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, realizou Audiência Pública após vistorias no circuito da festa. Na assentada estavam representantes da Defesa Civil do Estado e do Município, da Vigilância Sanitária Municipal, da Associação Sergipana de Blocos e Trios – ASBT, da Polícia Militar, CREA, ADEMA e EMSURB.
O circuito oficial foi devidamente vistoriado e está compatível com os projetos apresentados para a entrega final da estrutura montada, segundo a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe. Mas, ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, algumas alterações precisam ser realizadas na estrutura em relação a prevenção de incêndio ou pânico. A equipe fará vistoria na decoração dos camarotes para detectar se há utilização de material inflamável e de tablados improvisados, adotando as devidas providências para alterações.
A Coordenadoria da Defesa Civil informou que duas estruturas alternativas (Chopp13 e Nova Schin) foram interditadas por não terem apresentado a documentação e Responsável Técnico (RT) na data compatível com a análise e fiscalização pelos órgãos técnicos de segurança. Segundo o representante do Chopp13, a formalidade não foi cumprida perante a Defesa Civil por desconhecimento de tal necessidade, justificando que a estrutura servirá somente de abrigo para um “DJ” e os operadores. Dessa forma, não há tempo hábil para a análise e liberação para o uso no dia 19 (Quinta-feira), somente podendo ser utilizada no dia 20 (sexta-feira).
Outras irregularidades foram apontadas ao longo da Avenida pela Defesa Civil Municipal, como as estruturas que estão fixadas com barras de aço, dispostas ao longo do circuito, em frente aos edifícios Emanoel Fonseca, Mansão Van Gogh e Torres de Opará, as quais devem ser retiradas imediatamente, para garantir a segurança dos foliões.
Os órgãos de fiscalização informam que, durante todos os dias do evento, estarão em alerta, promovendo as devidas fiscalizações e providências necessárias na hipótese de eventuais problemas. O Ministério Público também estará disponível através de Promotores de Justiça plantonistas.
Fonte: MP/SE
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