O secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (26), ao Bom Dia Sergipe, oportunidade em que esclareceu alguns pontos sobre a educação sergipana.
Na oportunidade o secretário respondeu sobre a Escola Estadual Desembargador Loureiro Tavares, do povoado Ilha do Ouro, em Porto da Folha e das cinco escolas em Poço Verde, cujas aulas ainda não foram iniciadas.
Segundo ele, a rede estadual de ensino possui 356 escolas e que, dessas, há um percentual dentro da razoabilidade que está em reforma. Explicou que nesta semana esteve em Poço Verde, onde inspecionou as obras, reuniu-se com o juiz da comarca e com a promotora.
Todas as demandas que foram apresentadas em relação a essas escolas estão sanadas e provavelmente na próxima segunda-feira, dia 30, as aulas serão reiniciadas, afirmou.
Mais de 140 Escolas - Sobre a escola da Ilha do Ouro, ele ressalta que é uma escola que há 40 anos não recebe nenhum benefício e que já iniciou um plano emergencial de reforma e manutenção. Ele destacou que nos últimos anos mais de 140 escolas foram completamente transformadas.
Eram escolas pequenas, que tinham problemas, e hoje são grandes escolas, centros de educação profissional, algumas com instalações para atividades em tempo integral, como refeitório, laboratórios, disse, explicando que atualmente mais de 10% das escolas estão em obras de manutenção e transformação.
Na entrevista, Jorge Carvalho foi questionado sobre a manifestação dos professores, na última terça-feira, 24. Ele explicou que o quadro suplementar de Sergipe, conforme a legislação brasileira, era o único que a partir de 1º de fevereiro tinha o seu piso abaixo do valor legal estabelecido, mas que já foi reajustado dentro dos limites da legislação.
Salários de 3 a 10 mil reais - Temos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o estado de Sergipe está acima do limite prudencial dessa lei, mas, todavia, os professores sergipanos possuem uma remuneração bem superior àquela legalmente estabelecida, declarou.
De acordo com o secretário, 77% dos professores sergipanos possuem uma remuneração que oscila entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, 6% possuem remuneração que varia entre R$ 6 mil e R$ 10 mil e 17% recebe uma remuneração entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
A carreira do magistério permite duplo vínculo com o governo estadual, ou seja, há vários professores que têm esse salário dobrado, disse.
Estado x Municípios - Sobre a decisão de entregar as escolas de ensino fundamental aos municípios, Jorge Carvalho ressaltou que até agora isso não aconteceu.
Tive ontem audiência com o Sintese e pedi que me fornecessem a relação das escolas que, neste ano de 2015, foram entregues aos municípios. Desde janeiro, quando assumi a Seed, nenhuma escola foi entregue a nenhum município, rechaçou.
Carvalho mostra que a Constituição Federal Brasileira, a LDB e o Plano Nacional da Educação prevêem que, cada vez mais, os municípios assumam prioritariamente a responsabilidade pela manutenção do ensino fundamental e da educação infantil e o Estado assuma a responsabilidade pelas matrículas do ensino médio.
Fonte: Ascom Seed
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