O Procurador Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, designa Promotores de Justiça que atuarão nos Núcleos e Curadorias do Ministério Público de Sergipe, a partir de 2011.
Núcleo Recursal
Dr. Paulo José Francisco Alves Filho
“O Núcleo Recursal é uma seara muito importante dentro do MP. Pretendemos dar continuidade ao excelente trabalho feito pelo colega Dr. Manoel Cabral Machado Neto, tentando agregar aos colegas essa ferramenta que é o Núcleo, para que todos tenham a possibilidade de, numa eventual decisão, que desagrade a atuação ou ao ponto de vista de cada um, possam contar com o apoio do Núcleo Recursal, garantindo, assim, uma posição firme do MP, frente aos Tribunais Superiores”.
Controle Externo da Atividade Policial
Dr. João Rodrigues Neto
“Pretendemos dar continuidade ao trabalho feito pelo colega Dr. Deijaniro Jonas. Um trabalho primoroso, eficiente, calcado na racionalidade, na razoabilidade. Vamos agir com coerência, porque a pasta do controle da atividade policial é bastante delicada. É um trabalho bastante cauteloso, pois lidamos com casos de denúncias contra agentes públicos, muitas vezes sem fundamento, mas que, em muitos casos, é necessária a adoção de medidas duras e contundentes contra atitudes que, eventualmente, se desviem da conduta”, enfatizou Dr. João Rodrigues.
Núcleo do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural
Dr. Gilton Feitosa
Promotoria do Cidadão Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural
Dra. Adriana Ribeiro Oliveira
Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro
“Reconhecemos a brilhante atuação dos nossos colegas na Curadoria do Meio Ambiente. Pretendemos dar continuidade aos projetos já implantados”, disse Dra. Adriana Ribeiro que representava a Promotoria de Justiça Criminal de Estância.
Núcleo dos Direitos à Educação
Dr. Etélio Prado Júnior
Titular da Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, Dr. Etélio enfatizou que 2011 será o ano do Centro Educacional Vitória da Sagrada Família. “Ampliaremos ainda mais o trabalho feito desde 2006 em parceria com Dr. Luís Fausto. Daremos continuidade aos Programa: Ficha do Aluno Frequente – FICAI, desenvolvido desde o tempo de Dr. Orlando Rochadel, quando Promotor da Educação, e o Censo Educacional que, em 2011, será executado, principalmente na Capital. Além disso, pretendemos dar total suporte às Promotorias de todo o Estado”.
Promotoria dos Direitos à Educação
Dr. Luís Fausto Dias Valois Santos
O Promotor de Justiça Luís Fausto agradeceu a nova administração do MP, pela possibilidade de poder dar continuidade ao trabalho na seara da Educação. “ O nosso trabalho é sempre voltado para o cidadão que necessita do acesso à educação. Este ano daremos atenção especial ao Núcleo de Educação, a fim de viabilizar a construção do Centro Educacional Vitória da Sagrada Família. Continuaremos lutando pela melhoria da educação nas escolas públicas, bem como fiscalizando as escolas particulares.
Núcleo dos Direitos à Saúde
Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior
"Em 2011, em primeiro lugar, pretendemos efetivar e implementar o plano de ação traçado no ano passado para a área da saúde. Vamos fazer um levantamento das ações que já foram propostas pela Promotoria Especializada e pelos colegas do Interior, para que possamos produzir material operacionalizador do plano de ação. Na Promotoria da Saúde, junto com as colegas Dra. Alessandra Pedral e Dra. Euza Missano, faremos cobranças para que o Poder Público promova a estruturação do Sistema Único de Saúde, corrigindo as deficiências verificadas ao longo de 2010. Nosso intuito é lutar por um sistema de saúde mais universal, mais eficiente, que realmente atenda às necessidades da população sergipana”.
Promotoria dos Direitos à Saúde
Dra. Alessandra Pedral de Santana
Dra. Euza Gentil Missano
Promotoria da Defesa do Consumidor
Dra. Mônica Maria Hardman Dantas Bernardes
Promotoria do Controle e Fiscalização do 3º Setor
Dra. Ana Paula Machado Costa Meneses
Promotoria do Cidadão Especializada na Defesa do Acidente do Trabalho, Idoso, Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos em Geral
Dra. Berenice Andrade Melo
“Não vamos medir esforços para cumprir todas as metas estipuladas no planejamento estratégico do MP. Pretendemos dar ênfase à questão da acessibilidade e do ensino inclusivo. Vamos lutar para inserir muitas crianças no ensino inclusivo, com a devida ajuda técnica, cumprindo assim, as normas que formatam esse tipo de ensino”.
Programa de Defesa Comunitária e Programa de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Dra. Berenice Andrade Melo
Núcleo de Segurança Pública
Dr. Adson Alberto Cardoso de Carvalho
Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência
Dra. Mírian Teresa Cardoso Machado
“Vamos incrementar os projetos já existentes no NAIA. A prioridade continua sendo o enfrentamento da exploração sexual infanto juvenil e da questão das drogas. Vamos dar total apoio à Casa do Menor que tem uma proposta diferenciada no sentido do acolhimento de meninos em situação de rua e de drogas. Este ano, em cumprimento ao planejamento estratégico, temos o desafio de confeccionar um manual de Promotores da Infância e Adolescência Sergipanos. Enfim, estamos preparados para enfrentar os desafios que venham a surgir em 2011”.
Núcleo de Apoio às Atividades Cíveis e Criminais
Dr. Alexandre Albagli Olibeira
Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público
Dr. Alexandro Sampaio Santana
Dr. Paulo Lima de Santana
Centro de Apoio Operacional / Núcleo de Defesa da Cidadania
Dr. Eduardo Antônio Seabra
Núcleo dos Direitos da Mulher
Dra. Gicele Mara Cavalcante D”Ávila Fontes
Núcleo de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Rio São Francisco e Escola Superior do MP
Dr. Eduardo Lima de Matos
“Continuaremos nossa atuação com o intuito de proteger o Rio São Francisco. Na Escola Superior são vários os projetos. Está em andamento o Curso de Vitaliciamento para os novos Promotores de Justiça, vários eventos estão programados na área de Processo Civil e Processo Penal com as reformas que se avizinham para 2011 e a grande novidade na Escola é a criação da Coordenação de Evolução Humana, Ética e Espiritualidade”.
Conselho de Administração da Escola Superior do MP
Dr. Eduardo Lima de Matos
Dr. Jorge Murilo Seixas de Santana
Dr. Newton Silveira Dias Júnior
Dr. Eduardo Barreto D”Ávila Fontes
Conselho Editorial da Revista do Ministério Público
Dr. Eduardo Lima de Matos
Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado
Dr. Newton Silveira Dias Júnior
Dra. Adélia Moreira Pessoa
Dr. Eduardo Cabral
Dr. Darcilo Melo Costa
Segundo Dra. Adélia Pessoa, em 2011, o Planejamento estratégico do MP, recentemente lançado, será a base de várias ações. “Conforme estipulado no Planejamento estratégico, todo ano será lançado pelo menos um número da Revista do MP. Deveremos, ainda, realizar anualmente, um Congresso de grande porte no MP”.
Assessoria da Corregedoria Geral do Ministério Público
Dr. Jorge Murilo Seixas de Santana
Assessoria da Coordenadoria Geral do Ministério Público
Dr. Eduardo Barreto D”Ávila Fontes
Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça
Dr. Manoel Cabral Machado Neto
"Nossa principal finalidade é dar continuidade a atividade de assessoramento ao Procurador Geral de Justiça, junto aos processos de competência do Tribunal Pleno, coordenando os trabalhos pertinentes à movimentação de ofícios e requerimentos dirigidos ao Procurador Geral de Justiça".
Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas - GECOC
Dr. Jarbas Adelino Júnior - Coordenador
Dr. Alexandro Sampaio Santana
Dr. Alexandre Albagli Oliveira
Dr. Adson Alberto Cardoso de Carvalho
Dr. Eduardo Antônio Seabra
Dr. Eduardo Barreto D”Ávila Fontes
Dr. João Rodrigues Neto
Dr. Emerson Oliveira Andrade
Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior
Dr. Leidson Moreira
O Coordenador do Grupo, Dr. Jarbas Adelino, disse que pretende, em 2011, intensificar a investigação das organizações criminosas. “Precisamos integrar o Grupo aos demais Promotores Criminais da Capital e do Interior. Sozinho, o GECOC não tem sentido. Precisamos desta união para que o trabalho possa fluir".
Grupo de Combate à Violência nos Estádios de Futebol
Dr. João Rodrigues Neto – Coordenador
Dr. Adson Alberto Cardoso de Carvalho
Dr. Eduardo Antônio Seabra
Dr. Jarbas Adelino Júnior
Dr. Ricardo Machado
Fonte: MP/SE
Fonte: MP/SE
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