O Governo do Estado de Sergipe realizou na manhã desta sexta-feira, 11, uma reunião preparatória com os representantes dos nove estados nordestinos (mais o estado de Minas Gerais) para a realização do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, evento que acontecerá no próximo dia 21 de fevereiro e contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff. A reunião, que aconteceu no Hotel Quality com a presença do governador Marcelo Déda, visou, sobretudo, discutir a agenda prévia com os principais eixos que serão debatidos durante o Fórum.
Para o governador de Sergipe, há uma tradição política de o Nordeste operar um fórum de articulação entre seus governadores, objetivando construir agendas comuns, qualificar a intervenção da região num debate nacional e incluir, na agenda nacional, os temas relevantes. “O Fórum qualificou-se, consolidou-se, seja no ponto de vista da legislação da reforma tributária, seja em questões de desenvolvimento econômico e de política industrial, seja na discussão dos investimentos prioritários do governo. Esse Fórum cumpriu um papel fundamental e conseguiu mostrar uma enorme capacidade de trabalhar em unidade independentemente das diferenças partidárias”, observou Marcelo Déda.
A visão caricatural do Nordeste, conforme declaração do governador, é uma página virada. “Hoje, somos parte da solução do problema brasileiro. O Fórum vai discutir o Brasil a partir do Nordeste; é esse o eixo crucial que nós governadores queremos manter com o governo federal”, destacou ele.
O secretário de Estado do Planejamento e Gestão de Sergipe, Oliveira Júnior, acredita que este encontro vai ajudar os governadores a definirem os temas prioritários da agenda. “Falamos sobre a erradicação da pobreza e miséria, e a continuidade dos investimentos estruturantes. Isso significa que os governadores estão muito atentos à necessidade de manter o programa dos campos universitários, da expansão da ciência e tecnologia, na rede logística, aeroportuária, ferrovias. Todos esses são temas levantados pelos governadores visam o desenvovimento do Nordeste, para que ele continue a ter índice de desenvolvimento satisfatório”, ressaltou.
Para a secretária adjunta de Assuntos Federativos da República, Francisca Carvalho, as propostas que foram debatidas representam o desenho de desenvolvimento econômico e social que o governo federal vem construindo. “Nesse diálogo com os governadores para a região Nordeste, a grande pauta é para que o Nordeste continue sendo tratado de forma diferenciado, considerando que precisa de uma demanda maior de investimentos na área da educação, saúde e logística, principalmente com rodovias, aeroportos, portos, de forma que a região comece a chegar num estágio em que outras regiões do país se encontram e que cresçam na mesma proporção das outras”, enfatizou.
Eixos temáticos
Além da preparação de toda a estrutura para a realização do evento, foram definidos os eixos temáticos que serão abordados durante o Fórum. Em primeiro lugar, o tema Erradicação da Miséria será pauta prioritária. Ele abrange empregabilidade e educação para os mais pobres, criação de um sistema de vigilância da pobreza, ações territoriais articuladas e compromisso com Objetivos do Milênio (ODM) para alcançar a meta nacional.
O segundo eixo definido engloba as Finanças, envolvendo políticas para o Pré-sal, Royalties de petróleo e gás e de mineração, tributação do comércio eletrônico, queda na arrecadação, mecanismos de repartição e revisão em 2012, o novo programa de financiamento aos Estados no modelo – PEF 1 (BNDES), além dos fundos setoriais, financiamento da saúde e repartição entre as esferas de governo, financiamento da segurança pública e repercussão no Nordeste sobre o corte do orçamento federal de 2011.
Os eixos Ciência e Tecnologias foram fragmentados a partir dos temas: fundos setoriais, escolas técnicas, universidades e institutos tecnológicos. Além de centros tecnológicos (energia eólica, petróleo e gás).
Para a Infraestrutura e Logística, serão abordados os temas portos e aeroportos, integração da malha regional, obras complementares da transposição do rio São Francisco, inclusive saneamento e esgotamento, continuidade de investimentos nas rodovias e ferrovias, Copa do Mundo de 2014 e mobilidade urbana nas sedes e sub-sedes, canais de irrigação, modelo de financiamento que integre as diversas linhas e a Zona de Processamento de Exportações (ZPE).
No que concerne Energia e Mineração, foram lembrados modelos já existentes de energias eólica, solar e nuclear, inclusive maior intensificação do Plano Nacional de Mineração.
Sobre os temas Turismo e Cidades Históricas, foi enfatizada a recuperação do patrimônio e valorização da cultura regional, reforço do Prodetur como política de desenvolvimento. Já para o último item, o Institucional, ficou estabelecido o fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) como órgão integrador das políticas regionais e demandas legislativas. Foi citada também a criação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para a caatinga, cerrados e revitalização do São Francisco. Por fim, a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
Perspectivas
Para Marcelo Garcia, chefe da Assessoria do governo de Minas Gerais, o Fórum tem um papel estruturante para a fomentação do combate às desigualdades. “Queremos discutir as questões de trabalho, para que as pessoas mais pobres tenham acesso. Temos que ser um estado que promova oportunidades. A presidenta vai trazer um tema que é importante, que é de combate à pobreza, e para gente combater é preciso dar oportunidade aos pobres. É possível sim, com esse Fórum, garantir a inclusão social sustentável”, disse.
Já para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Benito Gama, os temas educação e saúde são relevantes. “Há um atraso com relação ao Nordeste e a expectativa nossa é de investimento nessas áreas. Com o Fórum, teremos avanços”, observou ele.
Antônio Alexandre da Silva Junior é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa do governo de Pernambuco. Para ele, o Fórum trará, a partir da visão peculiar de cada estado, alguns pontos para a construção de uma pauta regional que possa representar uma síntese do sentimento nordestino de como deve se dar a relação entre os estados e com o governo federal na construção de uma política comum de desenvolvimento para a região Nordeste. “Para os problemas comuns, deveremos buscar soluções comuns para todos. O XII Fórum em Sergipe adquire uma importância especial e, no momento em que se unem todos os atores políticos, eles têm condições de chegar a um consenso para melhorar a vida de todos no Nordeste. O Brasil nunca será um país desenvolvido se houver regiões desiguais”, enfatizou.
Presenças
Estiveram presentes ao evento os secretários de Estado da Casa Civil de Sergipe, Jorge Alberto, e do Planejamento e Gestão, Oliveira Júnior, da Comunicação Social, Carlos Cauê, o secretário chefe da Casa Civil de Alagoas, Álvaro Machado, o secretário adjunto do Planejamento e do Orçamento do Estado de Alagoas, Antônio Carlos Quintiliano, o secretário de Estado do Planejamento do Estado da Bahia, Zezéu Ribeiro, o assessor especial de Assuntos Federativos do Estado do Ceará, Danilo Serpa, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Maranhão, Ribamar Cunha, o secretário do Planejamento e Gestão do Estado da Paraíba, Gustavo Nogueira.
Também participaram o presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa do governo de Pernambuco, Antônio Alexandre da Silva Junior, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte, Benito Gama, o chefe de Assessoria do Governo de Minas Gerais, Marcelo Garcia, e diretor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Guilherme Rebouças.
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