Gestores da Prefeitura de Aracaju receberam nessa quarta-feira, dia 23, representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com o intuito de discutir assuntos de relevância para a constituição do Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos, a partir do qual será construído o Aterro Sanitário que irá atender as cidades de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Aracaju.
Para avançar no projeto, foi apresentado um Estudo de Alternativas para a constituição do consórcio público, com o detalhamento da realidade de cada município envolvido. "É um processo delicado, minucioso, que visa à desativação dos lixões das três cidades. Sobre isso, podemos afirmar que Aracaju vem trabalhando junto com Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão para implantar o consórcio ainda no primeiro semestre de 2011", registrou Lucimara Passos, presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).
Segundo ela, o encontro com representantes do Ministério do Planejamento serviu para esclarecer dúvidas e definir os próximos passos para efetivar a implantação do consórcio. Orientação de gestão, funcionamento, fiscalização, planejamento, responsabilidade social, formas de atuação e características do contrato de consórcio público foram alguns dos temas abordados na reunião.
Avanços
A representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelcilandia Pereira de Oliveira, diretora nacional do Projeto Brasil Municípios, avaliou a reunião como positiva. "Durante a reunião foi realizada uma revisão dos instrumentos jurídicos e técnicos existentes para a constituição do consórcio. Na ocasião também foram apresentados os requisitos embasados na lei de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, que são os arcabouços legais para a efetivação do aterro sanitário. Estamos aprofundando cada vez mais o debate com os municípios, o que é um grande avanço", disse.
"Sem dúvida a constituição do consórcio tem avançado muito, visto que já foram analisados o Estudo de Impacto Ambiental, o projeto executivo, além da experiência positiva de outros municípios. Também debatemos a lei 11.107/05, que trata dos consórcios públicos, para que os consorciados tenham conhecimento de todos os procedimentos", informou Nelcilandia Pereira. Com a definição das próximas etapas do protocolo de intenções, os consultores do Ministério do Planejamento apresentarão os requisitos mínimos para a construção e operação do aterro sanitário, além de outros aspectos técnicos.
Cooperação
A constituição do Consórcio Metropolitano de resíduos sólidos e construção do Aterro Sanitário, que irá atender as cidades de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Aracaju, tem o apoio do projeto Brasil Municípios, uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que visa fortalecer a capacidade de gestão dos municípios brasileiros. Como parte das ações, todo o trabalho conta com a parceria da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), cuja função é cooperar para o desenvolvimento econômico e social em outros países.
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