A questão dos quilombolas de Brejo Grande voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa. O vice-líder da oposição, Augusto Bezerra, disse que foi procurado por moradores e liderança do município, especialmente da comunidade de Brejão, que estariam sofrendo ameaças. O parlamentar lamentou a atuação do padre Izaias na questão.
De acordo com Bezerra, o Incra e a associação dos Palmares consideram a comunidade como sendo área quilombola, mas afirma que a região precisa ser melhor avaliada. “Vi todos os processos e tudo a que se refere a esse processo. E só depois de um estudo antropológico é que vão decidir se a comunidade é quilombola. Mas o Incra não obedece a essa etapa”.
Segundo o deputado, um morador da área não recebeu indenização porque alegam que toda a região de Brejo Grande é considerada da União. “A comunidade teme perder suas casas, suas propriedades. Pessoas pobres estão brigando com outros pobres, os quilombolas, foram considerados donos da terra sem estudos. Vão expulsar os pobres e colocar os quilombolas lá dentro”, advertiu o deputado. “Quem ocupa terra não é bandido. Não há briga de grandes fazendeiros, o que há é um conflito que envolve oitocentas famílias”.
Augusto Bezerra afirmou que alguns moradores assinaram um documento com propostas que não serão cumpridas e lembra que os vereadores da cidade fizeram várias audiências públicas e ninguém compareceu, nem mesmo o padre Izaias, que segundo o deputado, é político e já foi candidato. “A Secretaria do Patrimônio da União disse de forma irresponsável que toda Brejo Grande pertence à União. Não é certo. Só pode haver a demarcação do quilombo após a conclusão dos estudos antropológicos”.
O vice-líder da oposição afirmou que estava trazendo um tema importante que não envolve grandes fazendeiros e sim pessoas simples. “São pessoas que criaram seus filhos vendendo coco.
O futuro de oitocentas pessoas está sendo decidido em missas. É na casa paroquial, sem divulgação, que se decide o futuro da comunidade e as pessoas assinam documentos enganados. Muitos que assinaram estão arrependidos”, destacou.
O Incra, de acordo com o deputado, montou um cadastro e detectou que fazendeiros assinaram como se fossem quilombolas. “Lamento que um membro da Igreja tente incutir na cabeça das pessoas que alguns são donos, e outros que moram, não. Ele deveria orientar, mas cria confusão. Esperemos sair o laudo antropológico e só depois dar uma definição”, argumentou Bezerra, ao destacar o fato da construtora Norcon ter comprado uma área e não poder fazer um grande hotel naquela região, que traria empregos e mostraria as belezas da região.
“Vi a deputada Ana Lucia falar em ameaça de morte, mas é preciso que se diga quem está ameaçando. Há um estudo antropológico e nos deputados precisamos ver se há mesmo descendentes. A terra precisa ser dada à comunidade. A verdade precisa ser mostrada. Ana Lucia merece nossa solidariedade, mas é preciso denunciar o Incra, que está ameaçando moradores”, se pronunciou o vice-líder da oposição, que não aceita o fato de que em Brejo Grande ninguém é dono das casas onde mora.
A atuação de um religioso na questão foi alvo de duras críticas de Bezerra. “O padre que estimulou a população a tirar os cocos da região, e hoje tem uma catadora presa por causa disso, causa confusão. A população chegou a pedir a saída de Izaias, na frente do bispo”. A maior preocupação, afirma o oposicionista, é escutar essas pessoas e esperar o laudo antropológico. “O Incra promete pagar apenas as benfeitorias na terra e não paga. Temos que ter calma. Esse assunto não deve ter a interferência da Igreja”.
O deputado estadual Garibalde Mendonça disse que o assunto é sério e que a Casa deve participar. “Estivemos na região ouvindo a comunidade. Ocorreram audiências públicas no ano passado e vários deputados participaram e se buscou um consenso. Há uma divisão muito grande e deve se procurar um ponto de equilíbrio diante de tudo isso”. O deputado disse ainda que a posição do Incra e da SPU precisa ser revistas. “Há proprietários que estão na terra há muito tempo. E ainda há as ameaças contra a deputada Ana Lucia”.
Na avaliação do deputado Zé Franco, é necessária a formação de uma comissão de deputados para ajudar a equacionar o problema que existe na região. “Se continuar assim, o país inteiro será da União como quer a SPU. Somos solidários a Ana Lucia, não se pode suportar mais isso no Brasil, não aceito esse tipo de ameaça, não cabe mais no nosso país”.
O discurso mereceu também intervenção do líder da banca de oposição, Venâncio Fonseca. Para ele, o colega de oposição defende a legalidade. “Concordo com Garibalde. Devemos formar uma comissão suprapartidária para acompanhar de perto a questão dos quilombolas. Os direitos dos donos das terras precisam respeitados, não são marginais. As coisas precisam ser feitas dentro da lei. O Incra tem que aguardar os estudos e só depois tomar posições. Donos de terras não podem ser tratados como bandidos”, argumentou.
Augusto Bezerra encerrou sua participação afirmando que é preciso criar uma comissão de deputados para tratar do assunto. “Historiadores da própria comunidade revelam que o terreno foi adquirido no início da colonização pelos padres carmelitas, que arrendavam as terras. Isso mostra que precisamos ser isentos nesse processo. O Incra tem sido desonesto ao retirar as pessoas, e colocar os quilombolas, sem estudos antropológicos terminados. Essas pessoas estão aqui para pedir ajuda, não para brigar”.
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