sexta-feira, 18 de março de 2011

SUPREMO ADIA JULGAMENTO DE PISO NACIONAL DE PROFESSORES.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que questiona a lei do piso nacional dos professores. O tema estava em 12º lugar na pauta de ontem e não houve tempo para ser apreciado pelos ministros. A ação deverá ir a plenário nas próximas semanas.

Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Agora o plenário irá julgar o mérito da matéria.

Fonte: Agência Brasil (Débora Zampier e Amanda Cieglinski)

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