As empresas que realizam a coleta de lixo hospitalar em Aracaju foram notificadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira na manhã desta terça, dia 19. Em reunião realizada na sede da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com a presença de representantes das empresas coletoras e de toda a imprensa local, o prefeito de Aracaju deu um prazo para que a destinação de resíduos hospitalares na capital sergipana seja feita da forma adequada, sem prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente.
Durante a reunião, Edvaldo Nogueira ressaltou o compromisso da Prefeitura de Aracaju com a destinação correta dos resíduos. "Desde que assumimos a PMA, temos feito grandes esforços para melhorar cada vez mais a nossa coleta de lixo. Não há outra cidade que realize uma coleta de lixo melhor do que a nossa. No entanto, a inexistência de um aterro sanitário é um problema histórico que aos poucos está sendo resolvido, com a devida responsabilidade", enfatizou Edvaldo.
Com relação à reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, Edvaldo ressaltou que nenhum erro será tolerado pela Prefeitura quanto ao tratamento do lixo. "A imprensa mostrou um fato concreto e algumas medidas precisam ser tomadas. Por recomendação minha, a presidenta da Emsurb, Lucimara Passos, assinou esta notificação, segundo a qual as empresas coletoras que atuam em Aracaju terão um mês para se adequar à lei e dar a correta destinação ao lixo hospitalar. No nosso aterro controlado não será mais tolerada a presença de resíduos hospitalares", disse o prefeito.
Desde o ano de 2001, todos os materiais domiciliares e hospitalares do município de Aracaju recebem tratamento diferenciado ao serem despejados no aterro controlado do bairro Santa Maria. Eles são depositados em valas separadas e não passam por nenhum tipo de mistura. Nem mesmo no momento da coleta, o lixo recolhido é misturado.
No entanto, com a notificação da PMA, as empresas coletoras serão responsáveis por encontrar uma nova destinação para os resíduos. "O lixo hospitalar não pode ser depositado em nenhum local da nossa cidade, pois, depois de vários estudos, concluímos que ela não possui ambiente adequado para a instalação de um aterro sanitário. Por isso, as empresas deverão incinerar os resíduos, tratá-los e colocá-los em outro estado", adiantou Edvaldo, enfatizando que o local de destinação deverá ser apresentado pelas empresas no momento do pregão.
Edital
Na última sexta-feira, 15, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lançou edital para contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e disposição final dos resíduos produzidos nas unidades vinculadas à rede de saúde do município. Atendendo as determinações da Lei 8666/93, a escolha da empresa será realizada pela modalidade de pregão presencial, no dia 28 de julho, às 9h, no setor de Núcleo de Compras e Licitações (Nucol), localizado no bairro Siqueira Campos.
Segundo o secretário municipal de saúde, Silvio Santos, o lançamento do edital já estava sendo planejado há algum tempo. "O estudo para confecção de um edital para contratação de uma empresa especializada para coletar, transportar, descaracterizar e destinar os resíduos sólidos produzidos em Unidades de Saúde não foi concluído da noite para o dia. Há pelo menos seis meses nós estamos fazendo um levantamento dessas necessidades", diz.
A solução de contratar uma empresa especializada responsável pelo tratamento e destinação final dos resíduos hospitalares é de caráter definitivo, independente da implantação do aterro sanitário. "Com isso será encerrada a disposição de resíduos de saúde no aterro do Santa Maria. Ninguém mais vai ter autorização para o despejo desse tipo de material lá. Depois que a nova empresa licitada realizar o serviço de acolhimento do material de origem hospitalar, a Secretaria Municipal de Saúde irá somente atuar na fiscalização do modo de atuação dessa empresa", explica Silvio.
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