Após a publicação da matéria intitulada “Seed teria contratado empresas antes de licitação” veiculada na última segunda-feira (05/07) o SINTESE entrou em contato com a redação do jornal solicitando que várias das informações que figuram na matéria fossem corrigidas, para que a situação fosse devidamente esclarecida.
O desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE na rede estadual tem passado por vários problemas e o SINTESE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe - como entidade que representa os professores no Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE - tem feito nos últimos anos várias denúncias de irregularidades que têm acontecido na política da Secretaria de Estado da Educação em gerenciar o programa.
As últimas denúncias foram feitas em 2010, já na gestão de Belivaldo Chagas como secretário de Estado da Educação. Em dois ofícios o SINTESE denunciou: problemas de armazenamento e distribuição dos alimentos; produtos que apesar de estarem no prazo de validade estavam estragados; problemas nas licitações.
O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas acompanhado do secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Valter Pereira Lima, estiveram no Departamento de Administração Escolar e conversaram com os membros do CAE, mas ao contrário do que se esperava eles não responderam a nenhuma das perguntas feitas pelos membros do CAE sobre as licitações e nem apresentaram nenhuma solução para as denúncias.
“Somente agora que as denúncias estouraram que o secretário de Educação visitou o Departamento de Alimentação Escolar, mas foi frustrante perceber que ele não trouxe nenhuma resposta concreta sobre as denúncias feitas no ano passado”, disse o professor José Francisco dos Santos, representante do magistério no CAE.
Produtos estragados
Ano passado o SINTESE denunciou, inclusive com cobertura da imprensa local, os alimentos estragados encontrados no Colégio Estadual Costa e Silva, feijão com gorgulho em escola do município de Itaporanga D ‘Ajuda, entre outros. Toneladas de feijão tiveram que ser jogadas fora, pois estragaram devido ao mau armazenamento.
Isso sem contar a compra de alimentos e a falta de utensílios para fazê-lo. Exemplo disso é que foram compradas e distribuídas nas escolas massa para bolo, mas a maioria delas não conta com formas para que o alimento seja preparado.
Cartel de fornecedores
Outra denúncia feita em 2010 pelo sindicato é que grupos familiares e empresas que são representadas pela mesma pessoa têm participado das licitações. Para o sindicato isso se caracteriza a formação de cartal.
Exemplo claro disso é o processo licitatório que envolveu quatro empresas da mesma família: Verdural Distribuidora de Verduras e Frutas Ltda; O Mercadão Comércio e Prestação de Serviços Ltda, Pro Alimentos Comercial Ltda e Wendson Antônio Tavares Mendes.
A Verdural é de propriedade do ser. José Antônio Mendes, que vem a ser marido da sra. Zilda Tavares de São José Mendes, sócia majoritária da empresa Pro Alimentos e ambos são pais de Wendson Antônio Tavares Mendes e de Wenderson Tavares Mendes, sócio majoritário de O Mercadão, sendo que todos residem no mesmo endereço.
Em relatório apresentado junto ao ofício enviado não só para a Secretaria de Estado da Educação, mas também para os demais órgãos fiscalizadores (Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e Controladoria Geral da União) o SINTESE denuncia que os grupos familiares concorrem entre si em vários itens licitados, após a conclusão da licitação a que venceu por menor preço desiste do fornecimento do produto dando lugar àquela que têm o produto com preço mais elevado. “Mesmo a empresa desistindo de fornecer o produto a família sai ganhando, pois a empresa que ficará fornecendo além de pertencer a mesma família está cobrando um preço mais alto”, comenta Francisco.
Para o SINTESE os vícios encontrados nos processos licitatórios está no pregão eletrônico (ComprasNet), mas infelizmente apesar das denúncias feitas pelo sindicato há vários anos a Secretaria de Estado da Administração (hoje de Planejamento, Orçamento e Gestão) não tomou as medidas necessárias para que se evitem o superfaturamento e a cartelização nas licitações.
“Como representante dos professores no CAE e membro da direção do SINTESE, espero que o governo apure as denúncias, puna os responsáveis pelos ilícitos e dê uma explicação para a sociedade, pois os mais prejudicados são os alunos, pois hoje a alimentação escolar é um dos itens importantes para o desenvolvimento”, finaliza José Francisco.
Fonte: Sintese
Nenhum comentário:
Postar um comentário