Em uma sessão bastante inflamada pelas discussões entre os deputados da Assembleia Legislativa na manhã de hoje, 23, o deputado Gilmar Carvalho (PSB), em seu pronunciamento, pediu à Presidência da Casa e à Mesa Diretora para apurarem a responsabilidade pela distribuição de panfletos anônimos que colocaram em dúvida a dignidade dos parlamentares que fazem parte da base do Governo e que foram distribuídos no Plenário da Assembleia Legislativa na manhã da última terça-feira.“Os responsáveis pelo panfleto são marginais. São bandidos. Se esta Casa não apurar as responsabilidades e buscar a punição dos responsáveis, não vai valer a pena estar aqui, porque passará a imagem de fraqueza, de frouxidão e de uma Casa que não se impõe”, ressaltou o deputado. Gilmar Carvalho lembrou que a distribuição dos panfletos aconteceu durante a sessão de ontem, quando estava para ser votado e aprovado o Projeto de Lei 175/2009, de autoria do Poder Executivo e que prevê contratação temporária de servidores do Estado.
O deputado disse que a bancada de oposição prefere denominar o PL 175 como Metrô da Alegria, mas defende que o projeto não fere a Constituição. “O projeto é totalmente constitucional. Nós iremos até ao Supremo, se for necessário, para defender a constitucionalidade do projeto. Já a distribuição dos panfletos de autoria anônima é crime”, denunciou, completando que estudantes da rede estadual de ensino foram enganados para comparecerem à Assembleia Legislativa na manhã de ontem, por uma promessa de realização de concurso público.
“Aqui estiveram adolescentes e alguns menores de 15 e até 12 anos de idade. Fazer manifestações não tem nada de errado, pelo contrário, é exercer o direito à cidadania. Mas, virem aqui estudantes menores de idade e que ainda não estão aptos a votar, para entrarem com panfletos, porque foram enganados com promessas de quem quisesse emprego bastaria pedir ao governador e a seus aliados é um crime”, denunciou o deputado.
Gilmar Carvalho disse que até o início da próxima semana vai encaminhar um pedido oficial aos órgãos do Poder Judiciário, responsáveis pela proteção do menor, para que sejam realizadas investigações sobre este caso. “Espero que descubram os responsáveis pelo panfleto e por terem trazido estudantes menores de idade às galerias dessa Casa. Caso tenha a participação de algum deputado, que seja encaminhado o assunto para a Comissão de Ética, mas se for alguém de fora, que este assunto tenha a punição dentro das leis do Estado”, cobrou o deputado, pedindo que a apuração dos fatos seja rigorosa.
Assim como Gilmar Carvalho, outros parlamentares da bancada do Governo também se manifestaram favoráveis à investigação e apuração da autoria do panfleto, mas também se mostraram preocupados com a participação de jovens e estudantes de uma escola da Rede Pública de Ensino durante a votação do Projeto de Lei 175/2009. “A Assembleia Legislativa não pode ser concordar com esta prática criminosa e covarde em que adolescentes são trazidos para serem protagonistas da distribuição de panfletos apócrifos”, afirmou o deputado Francisco Gualberto.
A deputada Ana Lúcia (PT) também cobrou a apuração e disse que “a Assembleia Legislativa é um Poder e é preciso se impor como Poder”. O deputado Mardoqueu Bodano (sem partido) falou que está preocupado com o rumo político do Estado com este tipo de prática. “A política nacional está uma vergonha. Pensávamos que não chegaria a Sergipe mas, como estamos vendo, está chegando”, preocupa-se. “A verdade sempre será a verdade e tudo será descoberto”, espera a deputada Susana Azevedo (PSC).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ulices Andrade (PDT), disse que vai apurar e fazer a investigações necessárias desde o princípio até o final dessas denúncias e garantiu que vai dar os resultados das investigações ao Plenário da Casa.
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