Com folga, a bancada do governo aprovou nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui o programa Mão Amiga. A finalidade é adotar medidas frente aos efeitos do desemprego sazonal decorrente das entressafras dos cultivos da cana de açúcar e da laranja. Para o governo, essa medida vai resultar em geração de renda, reforço alimentar, capacitação e melhoria da qualidade de vida da população afetada.
“É até injusto a gente ouvir o discurso da oposição fazendo insinuações de que o projeto tem relação com alguma questão de âmbito eleitoral. Trata-se de um programa de governo, sem importar quem é o governador. A lei não determina prazo para o encerramento. Enquanto houver essa necessidade, o Estado vai ter esse instrumento de socorro aos trabalhadores”, esclareceu o deputado Francisco Gualberto (PT), líder da bancada governista.
O Mão Amiga estabelece a concessão de um benefício no valor de R$ 190 durante os quatro meses de entressafra dos cultivos de cana-de-açúcar e laranja aos desempregados do setor. Segundo Gualberto, ele funcionará como um programa de renda mínima, nos moldes do Bolsa Família do governo federal. “Tem inspiração num projeto do governo federal. Pode ver que todo ano no período de reprodução de caranguejo, os catadores deixam de trabalhar, mas recebem uma bolsa para sua sobrevivência. É um programa de Estado”, confirmou.
Cerca de dez mil trabalhadores serão beneficiados pela iniciativa do governo estadual, que pretende amenizar os efeitos do desemprego sazonal. Após ser cadastrado e ter o seu caso avaliado, o cidadão receberá um cartão do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e poderá receber o valor em qualquer agência do banco. Como contrapartida, os beneficiários deverão participar de atividades de capacitação oferecidas pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Promoção da Igualdade Social (Setrapis).
O deputado Gualberto informou ainda que a gerência do projeto ficará a cargo da Secretaria de Inclusão Social, mas a relação dos beneficiários terá base no cadastro do bolsa família do governo federal. Essa relação será feita pela Emdagro e o Ministério da Agricultura terá o poder de fiscalizar a execução do projeto. “É um projeto de responsabilidade social muito grande, e é inovador. Outros governos não tiveram essa inspiração”, afirmou. “Foi muito bem elaborado e não deixa margem para preocupações indevidas”.
“É até injusto a gente ouvir o discurso da oposição fazendo insinuações de que o projeto tem relação com alguma questão de âmbito eleitoral. Trata-se de um programa de governo, sem importar quem é o governador. A lei não determina prazo para o encerramento. Enquanto houver essa necessidade, o Estado vai ter esse instrumento de socorro aos trabalhadores”, esclareceu o deputado Francisco Gualberto (PT), líder da bancada governista.
O Mão Amiga estabelece a concessão de um benefício no valor de R$ 190 durante os quatro meses de entressafra dos cultivos de cana-de-açúcar e laranja aos desempregados do setor. Segundo Gualberto, ele funcionará como um programa de renda mínima, nos moldes do Bolsa Família do governo federal. “Tem inspiração num projeto do governo federal. Pode ver que todo ano no período de reprodução de caranguejo, os catadores deixam de trabalhar, mas recebem uma bolsa para sua sobrevivência. É um programa de Estado”, confirmou.
Cerca de dez mil trabalhadores serão beneficiados pela iniciativa do governo estadual, que pretende amenizar os efeitos do desemprego sazonal. Após ser cadastrado e ter o seu caso avaliado, o cidadão receberá um cartão do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e poderá receber o valor em qualquer agência do banco. Como contrapartida, os beneficiários deverão participar de atividades de capacitação oferecidas pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Promoção da Igualdade Social (Setrapis).
O deputado Gualberto informou ainda que a gerência do projeto ficará a cargo da Secretaria de Inclusão Social, mas a relação dos beneficiários terá base no cadastro do bolsa família do governo federal. Essa relação será feita pela Emdagro e o Ministério da Agricultura terá o poder de fiscalizar a execução do projeto. “É um projeto de responsabilidade social muito grande, e é inovador. Outros governos não tiveram essa inspiração”, afirmou. “Foi muito bem elaborado e não deixa margem para preocupações indevidas”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário