domingo, 17 de abril de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL AJUÍZA REPRESENTAÇÃO EM FACE DE DEPUTADO FEDERAL SERGIPANO.

O Ministério Público da 11ª Zona Eleitoral que compreende os Municípios de Japaratuba, Pirambu e Carmópolis, representado pelo Promotor Eleitoral, Paulo José Francisco Alves Filho, ajuizou Representação Eleitoral em face do Deputado Federal André Luiz Dantas Ferreira e do Élio José de Lima Martins, depois de constatar que ambos estão realizando, de forma intensiva, propaganda eleitoral antecipada.

O MP anexou à Representação, provas fotográficas, contendo fotos com pinturas recentes coladas em muros da Cidade de Pirambu, bem como documentos extraídos do site (internet) de um dos representados, contendo dizeres que, subliminarmente, configuram propaganda eleitoral.

Segundo o Promotor Paulo José, o Tribunal Superior Eleitoral possui jurisprudência que veda tais atos, mesmo praticados em períodos distantes do pleito eleitoral.

Paulo José faz um alerta: “O Ministério Público estará atento e será rigoroso na fiscalização de atos dessa natureza”, salientou.“O MP não permitirá o eventual abuso de poder político e econômico no pleito eleitoral que se avizinha”.

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