Foto: Acrísio Siqueira
Os cidadãos sergipanos agora dispõem de um novo espaço voltado às suas críticas e sugestões quanto aos serviços prestados pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Trata-se da Ouvidoria Geral do TCE, inaugurada em solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 26, com a presença de diversas autoridades locais, a exemplo do governador em exercício, Jackson Barreto. Na mesma oportunidade, a Corte de Contas deu posse ao conselheiro Clóvis Barbosa na função de ouvidor.
Com a instituição da Ouvidoria, aprovada por unanimidade em sessão do Pleno, o Tribunal atinge uma das principais metas colocadas pela conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila ao tomar posse como presidente. "Meu desejo, ao instalar a Ouvidoria é, como afirmei em meu discurso de posse - que o novo órgão se torne um eficiente instrumento de controle social a ser operado pela sociedade sobre as ações dos gestores e instituições públicas", ressaltou a conselheira.
De acordo com a presidente do TCE, à Ouvidoria caberá receber, ouvir e analisar as denúncias e queixas da cidadania e, após avaliar a sua veracidade e cabimento, acionar os órgãos de controle para as providências que se façam necessárias. "A sua missão maior é dar concretude ao trabalho de auditoria realizado pelo cidadão no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. A meu sentir, o TCE muito poderá se valer do trabalho realizado pelo novo órgão para um melhor e mais eficiente controle externo dos entes públicos", acrescentou.
Após ser empossado, o conselheiro Clóvis Barbosa, primeiro ouvidor da história do TCE, agradeceu a confiança do colegiado e observou que a nova função lhe impõe novas responsabilidades. "Elo de comunicação entre o Tribunal de Contas e a comunidade interna e externa, será, a Ouvidoria, mais uma ferramenta de transparência das ações desta Corte", discursou Clóvis Barbosa.
O conselheiro lembrou ainda que passa agora por mais um momento de desafio em sua vida. Nesse sentido, Clóvis lembrou que foi o primeiro presidente eleito do Centro Acadêmico Sílvio Romero, da Faculdade de Direito da UFS; e o primeiro presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe, a chamada CAASE. "Fiquem certos que cumpriremos, mais uma vez, o nosso dever de bem servir a esta Casa, elevando cada vez mais o seu nome, e fazendo-a ser respeitada e admirada por aqueles que a mantêm: o contribuinte", finalizou o conselheiro ouvidor.
Compromisso
A solenidade realizada no hall de entrada do TCE contou ainda com o discurso do governador em exercício, que fez questão de enaltecer a celeridade com que a conselheira-presidente está empreendendo suas ações. "Vim prestigiar primeiro o cumprimento da palavra, porque a senhora presidente recém empossada, no dia em que assumia a presidência desta Corte, anunciava a Sergipe que iria criar a Ouvidoria do Tribunal de Contas. É muito bom que a gente veja que dois meses depois daquele momento a senhora presidente cumpre a palavra e já estamos aqui hoje instalando a Ouvidoria, que sem dúvida alguma será um grande instrumento para a sociedade", destacou Jackson Barreto.
Com relação à escolha do conselheiro ouvidor, o governador parabenizou o colegiado e fez uma síntese da história do conselheiro Clóvis Barbosa. "Conheço profundamente Clóvis Barbosa de Melo. É um homem honrado, competente, qualificado, velho companheiro de lutas estudantis, que marcou sua passagem na OAB e eu fui um de seus eleitores naquele momento. Um homem que ocupou com destaque a representação do Conselho Federal da OAB, um homem qualificado, já tendo prestado grandes serviços à administração pública do nosso Estado", concluiu o governador em exercício.
Presenças
Além de conselheiros, auditores e servidores da Corte de Contas, bem como os membros do Ministério Público Especial junto ao TCE, também prestigiaram a solenidade o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o desembargador Luiz Mendonça, o ouvidor geral do Estado, Luiz Eduardo Costa, o ouvidor da Justiça Eleitoral de Sergipe, José Anselmo, o desembargador Manuel Pascoal Nabuco D'Ávila e o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Emmanuel Nascimento.
Funcionamento
A Ouvidoria Geral funcionará em horário comercial: das 8h às 18h. Seu telefone para contato será o (79) 3216-4705 e o e-mail o ouvidoria@tce.se.gov.br. "Já estamos até recebendo denúncias e sugestões, não somente de servidores da Casa como também do povo. Estaremos sempre abertos a qualquer denúncia de irregularidade, seja nos municípios ou até contra os próprios conselheiros. A Casa é o mais transparente possível. A sociedade é quem mantém a Corte e tem o direito de saber todo e qualquer andamento do que ocorra aqui", afirmou Clóvis Barbosa.
Fonte: TCE/SE
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