O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três funcionários da Caixa Econômica Federal por promoverem venda casada em agências de Sergipe. O ex-superintendente do banco no Estado, Gilberto Occhi, a ex-gerente-geral de uma agência de Aracaju Cristina Rocha de Andrade dos Santos e o gerente de relacionamento da mesma agência, Marcelo Motta, são acusados de coagir clientes a adquirirem produtos e serviços da Caixa a fim de terem aprovado o pedido de financiamento de imóvel.
Em um dos casos relatados na denúncia (peça inicial da ação criminal), a cliente foi coagida a obter cartão de crédito, cheque especial e crédito imobiliário a fim de ter o financiamento aprovado. Após registrar uma reclamação na Ouvidoria da Caixa, ela recebeu ligações de Marcelo Motta ameaçando-a. Além disso, Gilberto Occhi e sua esposa, Cristina Rocha, chegaram a ir até o local de trabalho da cliente para ameaçá-la de suspender o contrato de financiamento caso ela não mantivesse os demais serviços contratados.
O procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, autor da ação, explica que em razão da conduta dos três acusados, a Caixa foi condenada em uma ação civil por danos morais movida pela própria cliente. De acordo com o procurador, a Justiça Federal em Sergipe (JF/SE) considerou que a cliente sofreu danos morais tanto por ter sido obrigada a comprar produtos que ela não desejava e por ter sido coagida em seu próprio local de trabalho por dois representantes da Caixa. O banco recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a sentença da JF/SE, apenas reduzindo o valor da condenação.
Financiamento negado – Já a outra cliente citada na ação movida pelo MPF não conseguiu obter o financiamento de seu imóvel ao se negar a adquirir previdência privada, poupança, seguro para veículo e título de capitalização. O gerente de relacionamento Marcelo Motta afirmou à cliente que a comissão que analisa os pedidos de crédito não costuma aprovar financiamentos sem a aquisição de produtos agregados.
Posteriormente, ela foi novamente chamada ao banco pela então gerente-geral Cristina Rocha, que insistiu na necessidade de a cliente aquirir outros produtos e serviços para ter o crédito aprovado. Ainda assim, a cliente se recusou a aceitá-los e fez uma reclamação junto ao Banco Central. Diante disso, seu financiamento foi negado.
Penas – Caso sejam condenados, os três funcionários da Caixa poderão perder os cargos públicos. Além disso, Marcelo Motta e Cristina Rocha poderão receber pena de até 10 anos de detenção ou pagamento de multa, e Gilberto Occhi pode receber pena de até 5 anos de detenção ou pagamento de multa.
Fonte: MPF/SE
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