Entidades defendem a indicação de cinco relatores para apresentar parecer sobre Plano Diretor na Câmara de Vereadores
A OAB/SE realizou mais uma reunião com representantes de outras entidades engajadas na criação de um Fórum de Debates sobre o Plano Diretor de Aracaju, cujo projeto já se encontra em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores. O Fórum começou a ser articulado pela OAB/SE em conjunto com o Conselho Regional de Agronomia e Arquitetura (CREA/SE) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil em Sergipe (IAB/SE). Nesta sexta-feira, o Fórum ganhou apoio da Sociedade Médica de Sergipe (Somese) e do Conselho Regional de Química (CRQ/SE).
A reunião aconteceu no gabinete do presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Também participaram da reunião, o presidente da Somese, Petrônio Gomes, o presidente do CREA/SE, Jorge Roberto Silveira, o vice-presidente do Conselho Regional de Química, Luciano Levita, que estava acompanhado do assessor jurídico daquela entidade, Diego Barros, e o vereador Émerson Ferreira.
Na oportunidade, o vereador Émerson Ferreira fez uma explanação sobre os trâmites do Plano Diretor no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Aracaju. O parlamentar informou que está apresentando proposta para que o Poder Legislativo Municipal possa optar pela indicação de cinco relatores: um dedicado ao Código de Obras, outro ao Código do Meio Ambiente, outro ao Código de Uso de Solo, outro ao Código de Postura e um outro para relatar o Plano Diretor em si.
Os representantes das entidades debateram a questão e chegaram ao consenso pelo apoio à proposta do vereador Émerson Ferreira, que já está em discussão na Câmara Municipal. Todos compreendem a importância do envolvimento da sociedade civil nos debates sobre a aprovação do Plano Diretor. Ficou estabelecido ainda que as entidades vão intensificar o Fórum convidando outros segmentos, entre eles, as universidades instaladas em Sergipe (Federal e Unit), a Igreja Católica, o Fórum em Defesa de Aracaju, entre outras entidades.
O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, defende que os debates sejam feitos com a participação de técnicos comprometidos com as questões relacionadas ao bem estar da sociedade quanto às diretrizes que devem ser estabelecidas no Plano Diretor. No próximo dia 18, as entidades voltam a se reunir para definir o formato dos debates que serão promovidos pelas entidades engajadas neste Fórum que começou a ser criado no âmbito da OAB/SE.
Fonte: OAB/SE
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