A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, recebeu em seu gabinete no início da noite desta quarta-feira, 18, os representantes do Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas que trabalham no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam).
Acompanhada da adjunta, Maria Luci, do subscretário de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais, Francisco dos Santos, do secretário adjunto de Estado da Fazenda, Fernando Marcelino, e da presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, Eliane ouviu as demandas dos agentes e fez questão de frisar que a Seides mantém um canal aberto e transparente de comunicação com os profissionais da Fundação Renascer e o Sindicato.
No encontro a secretária Eliane esclareceu que a Seides não tem autonomia para reajustar o salário da categoria. “A questão salarial foge da competência desta secretaria, por isso fiz questão de trazer para este encontro a Sefaz e a Articulação com Movimentos Sindicais. Deixo claro que temos interesse de abrir uma negociação com os agentes e vamos fazer o que for necessário e o que estiver ao nosso alcance”.
A secretária salientou ainda a importância da Fundação Renascer e todos os esforços realizados para melhorar as condições de vida, tanto dos adolescentes internos, quanto dos profissionais que integram a instituição. "Nossa meta é fazer com que Sergipe seja referência no cumprimento de medidas socioeducativas para o país. Por isso, não medimos esforços para melhorar as condições de trabalho dos agentes, mas temos que frisar que é preciso agir dentro da realidade financeira do Estado”.
A conjuntura econômica do país e a situação financeira do Estado foi explanada pelo secretário adjunto de Estado da Fazenda, Fernando Marcelino. “Existem restrições orçamentárias e financeiras pelas quais o Estado vem passando nos últimos dois anos, com a queda na arrecadação, notadamente, do componente Fundo de Participação dos Estados. Estas restrições permanecem para o presente exercício de 2011. O Governo tem uma demanda de R$ 180 milhões para reajustar os salários das diversas categorias de trabalhadores. Esse valor está fora da nossa realidade, dessa forma, o Estado iria à falência”.
A diretora-presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, explicou o que ordenado dos agentes é composto por salário mínimo, mais 200% de salário-base, mais adicional noturno e adicional de transporte para o servidor que solicita. “Um agente de nível superior tem o salário líquido no valor de R$ 1.997,22, e o de nível médio, R$ 1.698, 00”. Ela lembrou ainda outras conquistas dos agentes, como a adesão ao Ipesaúde em 2010.
Novo encontro
A pauta de reivindicações apresentada pelos agentes será avaliada pelo Governo e encaminhamentos serão propostos em novo encontro, marcado para o dia 26 com a participação da diretoria Executiva da Fundação Renascer, do Sindicato dos Agentes e do secretário de Articulação com Movimentos Sociais e Sindicais, Francisco dos Santos. “Iremos dialogar sobre as demandas exiquivéis da categoria”, disse o secretário.
Com as negociações em andamento, ficou acordado que não haverá nenhuma paralisação das atividades por parte dos agentes. O presidente do Sindicato, Eziel Oliveira, avaliou a reunião como positiva. “Percebemos que há um canal de diálogo aberto entre os agentes e o Governo do Estado. Vamos aguardar o próximo encontro para tratarmos mais a fundo das nossas reinvindicações, já que hoje iniciamos a negociação com os representantes do Governo”.
Também participaram da reunião o diretor financeiro da Fundação Renascer, José Wilson de Souza, e o coordenador da equipe de segurança do Cenam, Alzot Rodrigues.
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