Visando de ampliar as discussões e apresentar propostas efetivas para o Plano Diretor de Aracaju, representantes das entidades que compõem o Fórum de Debates da OAB/SE participaram de uma reunião juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), o vice-presidente, Jony Marcos (PRB) e os vereadores Bertulino Menezes (PSB), Evando Franca (PTB), Valdir Santos (PTdoB), Dr. Emerson (PT), Miriam Ribeiro (PSDB).
Durante a reunião, Emmanuel Nascimento explicou que o Plano Diretor não pode ser tratado com ansiedade. "Pressão com relação ao assunto sempre vai existir, mas não podemos votar o Plano Diretor sem ouvir a população e os diversos segmentos que também estão envolvidos", disse. O vereador completou que o Poder Legislativo já conta com alguns técnicos para a avaliação do Plano Diretor e os seus códigos.
O vice-presidente da CMA, lembrou da novidade que veio com o Plano Diretor, o código de Meio Ambiente e aproveitou para falar da necessidade de criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na cidade. Já relator do Código de Postura, Valdir Santos, disse que sugestões da população sobre o assunto são bem-vindas. “Nós vereadores não somos donos da razão precisamos ouvir as pessoas também", relatou.
Bertulino Menezes expressou sua preocupação com o desconhecimento da maioria da população da cidade com relação ao Plano Diretor. “Sugiro a criação de uma cartilha para ser entregue nos bairros de Aracaju para informar a sociedade sobre o assunto”, reforçou. Compartilhando do mesmo anseio, o parlamentar Dr. Emerson disse que percebe um certo distanciamento de interesse da população. “O nosso grande desafio é contemplar os interesse da sociedade e a opinião de técnicos, de forma que haja um entendimento”, opinou.
Participaram também do encontro cidadãos aracajuanos, representantes de entidades, promotores de justiça e representante de associações. Entre eles estava o presidente da Sociedade Médica de Sergipe (Somese), Dr. Petrônio Gomes que concordou com os vereadores com relação a ter cautela nas análises do Plano. “Quanto mais tempo para se analisar melhor, pois é um tema bastante complexo”. Dr. Petrônio defendeu também um espaço para a CMA na TV Alese. “A Câmara também tem direito a um espaço. É muito mais fácil informar a população por meio da televisão, do que os vereadores irem de bairro em bairro”, concluiu.
Debates
O Fórum que representa a OAB/SE, esteve recentemente na CMA reunido com os vereadores. Na ocasião, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, fez uma explanação justificando o interesse das entidades, afirmando que a intenção se resume em debates técnicos desvinculados de agremiações partidárias. Também participaram dessa reunião, os vereadores relatores Mirian Ribeiro (PSDB) e Juvêncio Oliveira (DEM), respectivamente relatora e sub-relator do Plano Diretor, Evando Franca (PTB), do Código de Obras; Robson Viana (PT), do Código de Uso e Parcelamento do Solo; Valdir Santos (PT do B), do Código de Postura.
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