Os vereadores de Aracaju demonstraram preocupação sobre o quadro da violência sexual contra crianças e adolescentes. O assunto foi debatido na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta segunda-feira, em Sessão Especial proposta pelo vereador Dr. Emerson Ferreira (PT).
Uma discussão parecida aconteceu na última quarta-feira, 18/5, no auditório do Ministério Público de Sergipe (MPE), em comemoração ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Núcleo de Apoio a Infância e Adolescência (Naia), do Ministério Público Estadual (MPE), com o objetivo de trazer novas formas de ações contra a violência sexual no público infanto-juvenil.
E hoje, o debate continuou no Legislativo de Aracaju, com representantes de várias entidades relacionadas ao tema. Segundo Emerson, a violência sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o mundo e tem mobilizado diversos segmentos sociais, no sentido de se pensar formas de enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos.
A vereadora Simone Góis (PT), parabenizou o colega parlamentar pela importância do tema abordado na sessão especial e questionou se falta local específico para encaminhar os menores infratores apreendidos na orla de Atalaia ou se está faltando comunicação entre os órgãos competentes para resolverem tal situação.
"Quero parabenizar o colega Emerson e a todos que se encontram neste plenário discutindo essa temática tão importante a toda sociedade. A responsabilidade agora é de todos nós", disse a vereadora Rosângela Santana (PT) que cobrou ainda melhorias nas péssimas condições do Instituto Médico Legal (IML), no sentido de dar mais dignidade às vítimas de violência sexual que ali chegam para os devidos exames.
Rosângela sugeriu ainda, um seminário no sentido de informar e conscientizar a sociedade sobre o papel das redes de proteção a crianças e adolescentes. "É preciso se encaminhar a toda população o que são de fato essas redes.Em relação ao orçamento da criança que será aprovado para 2012 precisamos definir qual será a proposto", completou a parlamentar.
Segundo o vereador Bertulino Menezes (PSB), a questão que envolve a proteção da criança é colocada em segundo plano, pela classe política. "Se ouve muito discurso, muita teoria e pouca prática afinal a criança não vota", ironizou o vereador.
Bertulino falou ainda sobra a liberação de alvarás pela Prefeitura de Aracaju, para o funcionamento de pousadas, sem uma melhor fiscalização de seu funcionamento. "Antes da concessão desses alvarás é preciso uma maior fiscalização para se evitar que esses estabelecimentos se transformem no futuro em pontos de prostituição infantil, inclusive", disse o parlamentar ressaltando ainda sua preocupação com o possível aumento da prostituição infantil, por conta da copa do mundo em 2014, já que Sergipe poderá ser uma sub-sede.
A participação de representantes do Legislativo nos Conselhos da Criança e Adolescente foi cobrada pelo vereador Moritos Matos (PDT) que também parabenizou a todos pela temática da sessão.
Finalizando, o presidente da CMA, Emmanuel Nascimento (PT), colocou o Legislativo Municipal à disposição de todos para debates. "Esta Casa estará sempre de portas abertas para acolher temas importantes e relevantes para nossa sociedade. Os vereadores de Aracaju também não medirão esforços no sentido de buscar meios que combatam crimes de qualquer natureza contra nossas crianças e adolescentes", declarou Emmanuel.
Presenças
Além dos vereadores citados, participaram da sessão o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Iran Barbosa; a promotora da Justiça da Infância e do Adolescente Maria Lilian Mendes; da promotora de Justiça do Núcleo de Apoio a Infância e Adolescente, Miriam Tereza Cardoso; do presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Danival Lima Falcão, dentre outros.
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