Na manhã desta sexta, dia 27, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou a realização de concurso público para provimento de 109 vagas de médico da rede municipal, mais formação de cadastro de reserva. O edital já está disponível no site da Prefeitura de Aracaju. Ao todo, serão contratados 75 médicos emergencistas, 24 especialistas e 10 médicos da família. O anúncio foi feito no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, com a participação de secretários municipais, vereadores e profissionais da área da saúde.
De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, o objetivo da Prefeitura de Aracaju é complementar o quadro de médicos da rede de saúde pública municipal. "A nossa meta é completar as vagas que existem para que possamos melhorar o funcionamento da saúde pública em nossa cidade. Nós temos um limite de contratação de 664 médicos na rede. Como a rotatividade de profissionais é alta, dispomos de 109 vagas para completar esse quadro", afirmou o prefeito.
Ainda segundo Edvaldo, uma das maiores dificuldades da PMA na contratação de médicos é a deficiência de profissionais disponíveis. "Sou defensor do aumento no número de vagas nos cursos de Medicina das universidades, para que tenhamos maior disponibilidade de médicos. É difícil encontrar bons profissionais que possam atuar na saúde pública", complementou.
Concursos anteriores
O prefeito fez ainda um histórico sobre a realização de concursos públicos para diversas categorias da área de Saúde em Aracaju. Através desse processo de seleção, em 2008, foram preenchidas 145 vagas de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e outras 12 categorias. Já no ano seguinte, foram contratados 100 novos agentes comunitários de saúde e 200 agentes de combate às endemias.
No ano passado, através de um processo seletivo simplificado, foram contratados 89 médicos e 20 profissionais de educação física para o projeto Academia da Cidade, destacado nacionalmente como modelo. Agora, em 2001, 109 novos profissionais ajudarão a complementar o quadro de profissionais nas unidades municipais de atendimento à população.
Provas e inscrições
Elaboradas pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), as provas para os cargos de médico serão realizadas no dia 3 de julho. O período de inscrições terá início em 1º de julho e seguirá até o dia 19. Os profissionais aprovados já serão contratados no mês de agosto deste ano.
Os salários variam entre R$ 2.300,00 e R$ 6.000,00, de acordo com a especialidade e a carga horária. Edvaldo reconheceu que a remuneração dos médicos da rede municipal ainda não atingiram o patamar desejado, mas garantiu que a PMA está caminhando para um melhor entendimento com a categoria. "Tenho consciência de que os salários precisam ser melhorados, mas estamos buscando esse equilíbrio. Até o mês de agosto, seguimos dialogando com o sindicato para encontrar uma solução", afirmou Edvaldo.
Remuneração
O secretário municipal de Saúde, Sílvio Santos, também destacou a seriedade com que a secretaria trata os profissionais contratados e do serviço oferecido. "A discussão remuneratória da categoria médica é um processo que vem sendo construído desde o ano passado, através de mesas de negociações formadas para esse debate. Além disso, levaremos em conta também a produtividade", afirmou Sílvio.
Ainda segundo ele, a participação dos profissionais da categoria é fundamental em todo o processo de contratação, valorização e melhoria da remuneração dos médicos. "Nós estamos avaliando, juntamente com o sindicato, as experiências positivas, a forma de concretizar um padrão remuneratório que garanta melhores salários para os médicos. Mas também um processo de aferição de produtividade para que tenhamos como foco principal a melhoria da prestação de serviços à sociedade", complementou o secretário.
Investimentos
Apesar dos problemas existentes hoje na rede pública de saúde no Brasil, o prefeito Edvaldo Nogueira ressaltou os esforços da PMA em ampliar o atendimento e melhorar os serviços disponibilizados. Ele lembrou também que somente no ano passado, o município investiu 19,7% da sua receita corrente líquida na área da Saúde.
"Vale ressaltar que a constituição determina o direcionamento de 15% do orçamento para essa área. De R$ 1,065 bilhão que temos atualmente para a Prefeitura, R$ 304 milhões vão para a saúde. Apesar dos problemas estruturais, que são nacionais, nós damos passos muito significativos nesse quesito", informou o prefeito, ao enfatizar que em 10 anos o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi ampliado em R$ 142 milhões.
Esclarecimento
O prefeito Edvaldo Nogueira aproveitou a oportunidade para esclarecer algumas questões relacionadas aos Hospitais Nestor Piva e Fernando Franco. De acordo com ele, a Prefeitura de Aracaju já havia se antecipado à necessidade de melhorar o funcionamento das duas unidades.
"Quando foram criados, os Hospitais Nestor Piva e Fernando Franco não tinham a concepção de hospital, mas de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de média complexidade. A intenção era desafogar o atendimento no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Atualmente, recebemos cerca de 800 pessoas, número bastante significativo que poderia estar superlotando o Huse", afirmou o prefeito.
"A partir do momento em que o governo federal sinalizou o auxílio financeiro para as duas unidades, pedimos ao Ministério da Saúde, em agosto do ano passado, a transformação do Nestor Piva e do Fernando Franco em UPAs, até mesmo para angariar mais recursos. Mas essa nomenclatura de hospital já pegou entre a população, embora na prática nós já funcionássemos como UPAs", explicou Edvaldo.
Unificação
Outra medida anunciada pelo prefeito é a intenção de unificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) das redes municipal e estadual. "Não tem mais sentido nós termos serviços municipais e estaduais do Samu. O municipal foi criado na época que Marcelo Déda era prefeito e eu era vice. No entanto, depois que Déda assumiu o governo e institucionalizou o Samu estadual, não temos mais porque manter dois serviços iguais", afirmou Edvaldo, lembrando que o objetivo é melhorar o serviço de atendimento.
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