A Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o dia 31 de maio como Dia Mundial sem Tabaco. Segundo a OMS, anualmente o cigarro é responsável pela morte de 4,9 milhões de pessoas no mundo e também a causa de 30 a 40% das mortes por câncer. Para marcar a data, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Ações Programáticas da Atenção Básica, coordena uma série de ações a serem realizadas pelos municípios sergipanos e várias instituições, a exemplo da distribuição de materiais educativos e exposição de vídeos, além de palestras e caminhadas.
Segundo Lívia Angélica da Silva, que integra o Núcleo de Ações Programáticas e coordena a Campanha Estadual de Controle do Tabagismo, a Prefeitura de Aracaju estará realizando uma enquete sobre a Lei Municipal 3.756/09, que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos e qualquer outro produto fumígeno em recintos de edificações coletivas públicas e privadas. “O objetivo é saber se a população tem conhecimento da lei e se julga se a mesma está sendo respeitada”, explica Lívia Angélica.
Entre as atividades a serem desenvolvidas está a distribuição de material educativo da campanha realizada pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Incra), intitulada “Três maneiras de salvar vidas”. A campanha enfatiza o trabalho desenvolvido por bombeiros e salva-vidas, associando-os à Convenção-Quadro Para o Controle do Tabaco, instituída em 1999 durante a 52ª Assembléia Mundial de Saúde (AMS) e da qual são signatários 192 países, dentre eles o Brasil. De acordo com Lívia Angélica, uma cópia desse tratado foi distribuída recentemente entre gestores e coordenadores das Vigilâncias Sanitárias dos municípios sergipanos.
Números do tabagismo
Os números do tabagismo no mundo são alarmantes. A OMS estima que 1 bilhão e 200 milhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumantes e 47% de toda a população masculina e 12% da feminina no mundo fumem. Nos países em desenvolvimento, os fumantes constituem 48% da população masculina e 7% da população feminina, enquanto nos desenvolvidos a participação das mulheres mais do que triplica: 42% dos homens e 24% das mulheres têm o comportamento de fumar.
O total de mortes anuais devido ao uso do tabaco atingiu a cifra de 4,9 milhões, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia. No Brasil, pesquisa realizada recentemente pelo Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Câncer (Inca), indica que 18,8% da população brasileira é fumante (22,7% dos homens e 16% das mulheres).
Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro de 2008 aponta ainda que no Brasil o tabagismo passivo custa aos cofres públicos o equivalente a R$ 37 milhões todos os anos. Somente com diagnóstico e tratamento de doenças associados ao tabagismo são gastos anualmente R$ 19,15 milhões e outros R$ 18 milhões com o pagamento de pensões e benefícios pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Além disso, segundo o Ministério da Saúde e o Inca, o fumo está relacionado a 25% das doenças coronarianas, como angina e infarto do miocárdio; a 85% das doenças pulmonares obstrutivas crônicas, como bronquite e enfisema pulmonar; 30% de vários tipos de câncer, como de pulmão, laringe, esôfago, estômago e fígado; e 25% das doenças cerebrovasculares, como o derrame cerebral (AVC).
Sergipe
Em Sergipe, o trabalho conjunto da SES, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Movimento Popular de Saúde (MOPS), junto a Câmara de Vereadores, resultou na aprovação a Lei Municipal 3.756/09, que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos e qualquer outro produto fumígeno, oriundo ou não do tabaco, em recintos de edificações coletivas públicas e privadas. De acordo com a coordenadora da Campanha Estadual de Controle do tabaco, a Política de Ambientes Livres de Cigarro já foi implantada em cerca de 30 instituições, entre ambientes de trabalho e unidades de saúde.
Ela informou ainda que essas e outras medidas, como campanhas de conscientização junto à população e a aplicação das leis anti-fumo vêm contribuindo para redução do número de fumantes no Brasil. Um importante indicador desta redução é o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), que vem sendo realizado pelo Ministério da Saúde desde 2006, somente em capitais e na população acima de 18 anos. De acordo com o Vigitel 2010, a proporção de fumantes em Aracaju foi de 10,6%, sendo 13% para homens e 8,6% nas mulheres.
Tratamento do tabagismo no SUS
O tratamento do tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS) é regulado pela Portaria Nº 1035/GM, de 31 de maio de 2004, regulamentada pela Portaria SAS/MS/Nº 442 de 13 de agosto de 2004. Estas portarias ampliam o acesso da abordagem e tratamento do tabagismo a atenção básica e média complexidade da rede do SUS, incluem no elenco de procedimentos financiados pelo Piso da Atenção Básica (PAB) aqueles referentes ao tratamento do tabagismo e aprovam o Plano de Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo na Rede SUS e o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dependência à Nicotina. As portarias definem que o tratamento do tabagismo deve ser realizado através da abordagem cognitivo-comportamental obrigatória e apoio medicamentoso quando indicado.
Em Sergipe, o Programa de Abordagem e Tratamento do Fumante já foi implantado em 23 municípios e 43 Unidades Básicas de Saúde, com aumento previsto para mais 11 municípios em 2012. “O tratamento consiste na distribuição de medicamentos como adesivos de nicotina, goma de mascar, pastilhas e a bupropiona, tendo como eixo principal a Abordagem Cognitivo-Comportamental”, explica Lívia Angélica.
Segundo ela, entre 2006 e 2010 o programa já atendeu 3.273 pacientes dos municípios de Aquidabã, Aracaju, Arauá, Barra dos Coqueiros, Boquim, Campo do Brito, Capela, Carira, Cristinápolis, Estância, Itabaiana, Lagarto, Maruim, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Pedra Mole, Pedrinhas, Poço Redondo, Própria, Rosário do Catete, Salgado, São Cristóvão e Simão Dias.
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