Os municípios do semiárido sergipano iniciam uma nova etapa produtiva e de desenvolvimento econômico com a entrega de 13 máquinas agrícolas e o lançamento do Plano Safra do semiárido na manhã desta terça-feira, 23. Na ocasião, foi assinado ainda o Acordo de Cooperação Técnica para o Programa Territórios da Cidadania. Acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o governador em exercício, Jackson Barreto destacou que o investimento impulsionará a economia e o desenvolvimento das cidades beneficiadas.
“O Plano Safra é uma ação em favor da agricultura sergipana e do País. Os recursos que serão investidos aqui darão suporte à agricultora familiar, que gera emprego, receita e mantém o trabalhador no campo. Nunca neste País se fez tanto pelo homem do interior e do semiárido. A agricultura é fundamental para nossa economia e nosso desenvolvimento. Somos um estado pequeno com muitos investimentos e ações. Nos últimos seis anos, temos muitos investimentos na região do semiárido, na infraestrutura dessa região e hoje somos o segundo produtor de milho do Nordeste. A agricultura familiar é fundamental para a economia do nosso estado, para gerar emprego e renda, para que o estado tenha um direcionamento focado no compromisso social", declara Jackson Barreto.
A entrega de pás carregadeiras e retroescavadeiras integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, e fortalece a agricultura familiar, através da melhoria da infraestrutura das estradas vicinais e da limpeza de pequenas barragens que armazenam água para a produção agrícola e dessedentação dos animais. O investimento de R$ 3.776.750 beneficia 129 mil pessoas residentes da área rural e mais de 21 mil agricultores familiares em 13 cidades sergipanas. Os municípios contemplados foram: Feira Nova, Riachão, Nossa Senhora das Dores, Simão Dias, Lagarto, Arauá, Canindé, Capela, Carmópolis, General Maynard, Malhada dos Bois, Rosário do Catete e Santo Amaro.
Sergipe é o primeiro estado da Federação a receber pá carregadeira – equipamento que integra o conjunto de maquinários (retroescavadeira, motoniveladora, caminhão pipa, caminhão-caçamba e pá carregadeira) destinado para realização de obras de infraestrutura. Desde 2012, o MDA entregou 113 máquinas agrícolas a municípios sergipanos. 68 retroescavadeiras, 37 motoniveladoras e 8 pás carregadeiras, num investimento superior a R$ 27 milhões.
Além das 13 máquinas entregues nesta terça, outras 24 máquinas estão em vias de ser entregues. São 8 caminhões pipa e 16 caminhões caçamba que se destinam a 24 municípios e já foram adquiridos pelo MDA, num investimento de R$ 5.744 milhões.
O ministro Pepe Vargas destacou que cada município sergipano receberá o investimento de R$1.460 milhão com a entrega do maquinário (retroescavadeira, motoniveladora, caminhão pipa, caminhão-caçamba e pá carregadeira).
“O PAC é um grande programa de investimentos, que abrange diversas áreas e, entre elas, as estradas vicinais. É um aporte significativo e esperamos que os prefeitos recuperem suas estradas, façam obras de recuperação de aguadas, barragens, limpeza de terrenos etc. Esta é a primeira vez que o País tem um programa de doação de máquinas como este. Isso demonstra o respeito do Governo Federal com as prefeituras. Melhorando as estradas, estamos beneficiado o transporte de mercadorias, o transporte escolar, o tráfego de ambulâncias. Já entregamos 37 motoniveladoras, começamos a entregar as pás carregadeiras e entregarmos ainda caminhões-pipa. Com a entrega de hoje, já entregamos todas as retroescavadeiras disponibilizadas para Sergipe. Cada município estará recebendo uma retroescavadeira, uma moto niveladora, um caminhão-pipa, um caminhão caçamba e uma pá carregadeira, o que representa um investimento de R$1.460 milhão”, afirma Pepe Vargas.
Seleção
A seleção das cidades sergipanas considerou a participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, ter menos de 50 mil habitantes, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtos registrados no município.
O secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, ressaltou que os equipamentos fortalecem a economia agrícola dos municípios beneficiados.
“Os equipamentos entregues hoje têm o objetivo de gerar o desenvolvimento rural, de melhorar o escoamento da produção. Com essas retroescavadeiras, 70 municípios sergipanos são beneficiados. Hoje temos muito que comemorar, porque o Ministério do Desenvolvimento Agrário operacionaliza programas como Bolsa Estiagem, Garantia Safra atendendo a 28 mil famílias em nosso estado. O plano Safra do semiárido é específico para o Nordeste e é importantíssimo. Um plano que resulta dos pedidos e anseios dos secretários de agricultura da região, dos movimentos sociais e dos agricultores que apresentaram suas propostas e a presidenta nos deu resposta. São R$ 7 milhões de investimentos e que significa a reestruturação econômica da região. São investimentos em recursos hídricos, na reserva de forragem, compra de alimentos para doação, agroindústrias, negociação de dívidas”, afirma Sobral.
Em Sergipe, 90% dos estabelecimentos agrícolas são propriedades de agricultura familiar, as quais produzem mais de R$ 720 milhões por ano em milho, feijão, arroz e mandioca. A maioria dos municípios contemplados não dispõe de recursos para comprar as máquinas e, em caso de aluguel, pagam entre R$ 16 e R$ 18 mil. Com a entrega das pás carregadeiras e das retroescavadeiras, esses valores poderão ser direcionados para outras demandas municipais.
“Para nós, esse maquinário significa que daremos uma melhor qualidade de vida para a população do campo. São máquinas que servem para a limpeza de aguadas, de terrenos e até para recolher lixo. Antigamente, dependíamos do Governo do Estado, por meio do DER, para realizarmos serviços de manutenção de estradas vicinais, por exemplo, com essas máquinas, as prefeituras atendem rapidamente as demandas da população. Canindé já recebeu uma motoniveladora, uma retroescavadeira e hoje estamos recebendo uma pá carregadeira”, diz o prefeito de Canindé de São Francisco, Heleno Silva.
“Com esse implemento, conseguimos fechar nosso quadro de máquinas. Temos uma retroescavaeira, uma motoniveladora e agora a pá carregadeira”, comemora o prefeito de Feira Nova, Jonatas Oliveira Santos.
Para o gestor de Lagarto, Lila Fraga, o programa de doação de máquinas do PAC2 é importante para a recuperação da qualidade de vida do homem do campo. “Em Lagarto, temos 52% da população no campo. Essas máquinas nos ajudam a melhorar as condições de trabalho desses agricultores. O apoio do Governo Federal e estadual é fundamental para ampliarmos a dignidade do nosso povo”.
Plano Safra
Lançado no início do mês pela presidenta Dilma Roussef, o Plano Safra do Semiárido
Prevê o aporte de R$ 7 bilhões para aumentar a segurança produtiva e melhorar a estrutura dos produtores rurais durante a estiagem, permitindo que o Nordeste conviva com a seca. O programa é um braço do Plano Safra da Agricultura Familiar e complementa as ações que os governos federal e estadual têm desenvolvido para garantir a segurança hídrica da região.
Marcado pela forte presença da agricultura familiar, que está em 95% dos 1,6 milhão de estabelecimentos agropecuários da região, o Semiárido recebe pela primeira vez um plano específico. Sergipe será o terceiro estado brasileiro contemplado com parte dos R$ 7 bilhões destinados ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 para o semiárido. O plano também já foi apresentado para os estados da Bahia e Ceará.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a readequação do Semiárido impulsionará a produção de culturas alimentares adaptadas à realidade da região, como mandioca e feijão, e a promoção de reservas estratégicas de alimentos para consumo animal e água para produção.
“O semiárido é a primeira região do País a receber um plano safra específico, porque é uma região que tem chuvas irregulares e um período longo de estiagem. Todos nós sabemos que esta é uma região que tem desenvolvimento de tecnologia, através da Embrapa, dos movimentos sociais e das universidades , que permitem a convivência com a estiagem. O semiárido pode progredir e pode oferecer dignidade para as pessoas que vivem nessa localidade. O Plano Safra do semiárido busca construir um processo positivo que recupere o que a seca nos fez perder. Iremos reestruturar a produção das regiões onde as chuvas já retornaram e vamos continuar avançando. Estamos assumindo esse desafio e adaptando nossos instrumentos para que possamos reestruturar a organização produtiva familiar da região”, afirma, acrescentando que o montante destinado para Sergipe pode superar os R$ 90 milhões investidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 2012.
“No Pronaf, investimos algo em torno de R$90 milhões e esperamos que esse valor seja superado. Se contratarmos os R$7 bilhões disponibilizados para o Plano Safra, a presidenta Dilma já falou que libera mais recurso. Não faltará recurso para crédito e para a agricultura de semiárido”.
Pepe lembrou ainda que as linhas de crédito e as condições de negociação de dívidas dos agricultores são especiais no Plano Safra do Semiárido. Para as operações de custeio, os juros serão de 1% a 3% ao ano (para as demais regiões, os juros são de 1,5% a 3,5%); para os contratos de investimento na região, os juros vão de 1% a 1,5% ao ano (as taxas para o resto do país ficam entre 1% e 2%).
“Nós estamos abrindo linhas de crédito com taxas de juros abaixo da inflação, seja para agricultor familiar, médio ou grande produtor. Abrimos uma ampla negociação de dívida e, em alguns casos, teremos 85% de desconto dessa dívida, depende da situação. Além do crédito para estimular a produção que faça reserva de água e de alimento, queremos recuperar as culturas alimentares regionais, como mandioca e feijão, estimular a criação de gado e as agroindústrias e a irrigação, para que o semiárido tenha um desenvolvimento econômico e social maior. Nos locais onde as chuvas não chegaram, continuaremos com os programas emergenciais”.
Confira a relação dos municípios beneficiados com a entrega de retroescavadeiras
Carmópolis
General Maynard
Malhada dos Bois
Rosário do Catete
Santo Amaro das Brotas
Confira a relação dos municípios que receberam pás carregadeiras
Arauá
Canindé de São Francisco
Capela
Feira Nova
Lagarto
Nossa Senhora das Dores
Riachão do Dantas
Simão Dias
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