ASSISTENTES SOCIAIS DA RENASCER DEFLAGRAM GREVE.

Assistentes sociais da Renascer deflagram greve por valorização profissional e condições de trabalho

“Queremos justiça e salários dignos para todos, não apenas para quem está nos gabinetes. Os trabalhadores da Fundação estão em greve para mostrar que precisamos de mudanças,diz Anselmo Meneses, SINDASSE

Valorização profissional, condições de trabalho e capacitação continuada são as principais reivindicações dos profissionais do Serviço Social e agentes de medidas socioeducativos da Fundação Renascer que na manhã desta segunda-feira (09), unificaram sua luta com a deflagração da greve dos assistentes sociais, após manifesto, paralisação e café da manhã para a mídia e familiares dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Unidade Provisória de Internação (USIPE).

A instalação da Mesa do SUAS, condições dignas de trabalho para os assistentes sociais e de habitabilidade, higiene, salubridade também para os internos e familiares, implantação de uma política séria e comprometida com a saúde do trabalhador das unidades executoras das medidas socioeducativas (considerando que os profissionais estão sujeitos a situações de risco na execução do trabalho) são pontos fundamentais da pauta de reivindicações dos assistentes sociais.

A categoria também reivindica retorno à base de cálculo da Gratificação por Atividade Socioeducativa – GEASE, aplicada ao vencimento básico desde janeiro de 2007 e congelada em junho de 2012 por uma decisão unilateral da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG; incorporação da Gratificação Especial de Atividades Socioeducativas - GEASE ao salário base do assistente social celetista da Fundação Renascer, nos moldes da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS, Fundação Parreiras Horta e Fundação Estadual de Saúde – FUNESA; substituição da nomenclatura ‘Orientador Social’ para ‘Assistente social’ no contrato de trabalho individual e na carteira de trabalho - CTPS, para enfatizar a necessidade de formação acadêmica para o exercício e registro em conselho de classe; jornada de trabalho de 30 horas semanais, conforme estabelece a lei 12.317/2010; e execução de um Plano Estadual de Formação e Capacitação Continuada no Âmbito das Medidas Socioeducativas de Privação de Liberdade.

O dirigente sindical Anselmo Meneses avalia que o índice de reincidência dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas evidencia a necessidade urgente de mudanças radicais na gestão, e isso não pode acontecer sem apoio e parceria com os trabalhadores que lidam diretamente com os adolescentes.

“Queremos justiça e salários dignos para todos, não apenas para quem está nos gabinetes. Os trabalhadores da Fundação estão em greve para mostrar que precisamos de mudança, e para barrar este movimento em prol da mudança, a gestão transfere trabalhadores e isola profissionais. Não podemos ser tratados como inimigos, nosso trabalho é muito importante e estamos adoecendo, tomando remédio controlado e até desistindo do emprego público, pois muitos assistentes sociais pedem demissão e preferem ficar desempregados do que ter que vir aqui trabalhar nestas condições. A SEIDS prefere perder bons profissionais a dialogar com os trabalhadores para encontrarmos uma solução”, resumiu.

APOIO AO MOVIMENTO - Foi de fundamental importância o apoio dos veículos de comunicação que se fizeram presentes no ato e realizaram a cobertura da manifestação. Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), Rubens Marques e Valmir Atitude defenderam humanização das revistas realizada aos familiares que visitam os adolescentes internos através do uso da tecnologia usado em aeroportos para detectar porte de armas, drogas, entre outros.

A deputada estadual Ana Lúcia Vieira (PT), que já foi secretária de Estado de Inclusão e Desenvolvimento Social, prestou seu apoio aos trabalhadores considerando a importância da valorização dos profissionais que atuam na Fundação Renascer. A deputada avaliou que é muito séria a denuncia de que profissionais recebam gratificação referente sem trabalhar diariamente nas unidades de internação, onde é realizado um trabalho perigoso e muito complexo.

“Precisamos encontrar uma alternativa. O adolescente já sofre preconceito na nossa sociedade, os que estão aqui sofrem preconceito por sua condição social e pelo seu comportamento. Então, o trabalho realizado pela Fundação Renascer é o maior desafio de qualquer gestor e de qualquer Governo. A exigência por capacitação destes profissionais é fundamental, porque vocês todos são educadores e se faz necessário mudar esta visão policialesca, algo que só acontece com formação”, apontou. 

A participação e apoio dos agentes de medidas socioeducativa da Fundação Renascer no ato público realizado na manhã desta segunda-feira foi muito importante. Nesta data eles completam 35 dias de greve, e ao longo destes dias os internos estão sem condições de assistir aula, de tomar banho de sol, e têm sido mantidos apenas presos, pois sem agentes de medidas socioeducativa trabalhando não é possível que as Unidades de Internação funcionem plenamente.

Mesmo com o problema social agravado por esta greve, o presidente do sindicato, Sidney Guarani, informa que a negociação com a SEIDS não está acontecendo e que o Governo Estadual não apresentou nenhuma proposta para a categoria voltar a seus postos de trabalho evitando que aconteça algum problema mais sério entre os adolescentes internos.  Há 15 dias o sindicato foi recebido pela direção da SEIDS, da Secretaria de Direitos Humanos e da Fundação Renascer, mas não houve avanço porque os representantes não tinham autonomia para decidir sobre reajuste salarial e medidas que gerem aumento de gastos para o Governo do Estado.

Com a deflagração da greve dos assistentes sociais e a união da luta dos trabalhadores concursados da Fundação Renascer, o agente de medidas socioeducativas Mário Sérgio Secundo, acredita que aumentam as chances de haver conquistas para todos os trabalhadores da Fundação.  “Sem o trabalho dos assistentes sociais e dos agentes da Fundação, as medidas socioeducativas ficam nulas, e a Fundação vai parar de funcionar. Tudo isso poderia ter sido evitado se os gestores ouvissem as reivindicações dos trabalhadores e se esforçassem para melhorar as condições de trabalho e a valorização do profissional. Esperamos que a partir de agora as reuniões com representantes do Governo do Estado sejam mais produtivas”, avaliou.

Por: Iracema Corso

Fonte:  Faxaju