“Somente a responsabilização pura e simples não tem modificado a vida de tantos adolescentes que, desestruturados de vida familiar, social, educacional, depositam em nós, uma parcela de esperança de uma vida melhor”, disse a Procuradora de Justiça Dra. Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, ao dar início aos debates sobre a situação do público infanto-juvenil com dependência química, com especial foco nos adolescentes usuários de drogas envolvidos com o ato infracional.
A reunião foi realizada no Ministério Público de Sergipe, na tarde do último dia 02 de outubro. A Comissão da Infância, representada por Dra. Conceição Figueiredo e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, através das Promotoras de Justiça Dra. Mírian Tereza Cardoso Machado e Dra. Maria Rita Machado Figueiredo convidaram as Secretarias Estadual e Municipal da Saúde para exporem acerca dos serviços disponibilizados no tratamento de crianças e adolescentes usuários de drogas.
Experiente no assunto e conhecedora das causas de crianças e adolescentes, Dra. Conceição informou que o quantitativo de processos relacionados aos adolescentes infratores e usuários de drogas é superior a 70%. “O ideal seria que as medidas de responsabilização aplicadas aos infantes, pudessem ser cumuladas com medidas de proteção”, disse a Procuradora. Por exemplo, as medidas de internação devem obedecer as definições de ordem legal do Estatuto da Criança e Adolescente. “A internação só deveria acontecer em último caso. Existem outras medidas que podem ser aplicadas”, sugeriu.
O Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial de Aracaju,Vagner Mendonça, falou sobre sua experiência com adolescentes vítimas da dependência química e das dificuldades encontradas para desenvolver o trabalho. “Fazer intersetorialidade é muito difícil. A palavra vai além da teoria e de uma perspectiva bonita. Precisamos encontrar “olhares” e produzir “sentidos”, disse o psicólogo.
Após as devidas exposições sobre o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, os representantes falaram das dificuldades em realizar um trabalho mais efetivo. “Talvez a grande dificuldade em executar medidas mais resolutivas, é que estamos alicerçados em paradigmas que precisam ser quebrados. O foco da realidade de hoje não é a “droga” e sim as pessoas. A Saúde faz um pouco, mas não existe cuidado fragmentado”, comentou a representante da SMS. Eles informaram que existe uma carência de profissionais e que no Estado inteiro, só existem dois psiquiatras infantis.
O problema foi ratificado pela Promotora de Justiça da Infância e Adolescência, Dra. Maria Rita Figueiredo.”Existem nove Unidades de Saúde no Município, mas apenas uma prioriza crianças e adolescentes. As crianças em processo de acolhimento são encaminhas à Unidade e não conseguem atendimento psicológico”, informou a Promotora. No mesmo viés, Dra. Conceição Figueiredo questionou: “A situação é preocupante. Se na Capital existe dificuldade de profissionais, o que podemos dizer do Interior do Estado?”.
Indignada, a Promotora de Justiça Dra. Lilian Mendes Carvalho falou da precariedade dos serviços disponibilizados e ressaltou que muitos casos de crianças e adolescentes envolvidos com drogas chegam a situações extremas por falta de políticas públicas capazes de oferecer resolutividade.
Segundo o Desembargador do tribunal de Justiça, Dr. Edson Ulisses de Melo, a Justiça busca estabelecer a paz social, através da contribuição e participação nessas reuniões que envolvem diversos entes. “As drogas representam um grande flagelo para a humanidade e é papel da Justiça contribuir para a erradicação deste mal que aflige as famílias e a sociedade em geral”.
Além dos membros do MP e do Judiciário já citados, a reunião contou com a presença da Procuradora de Justiça e Corregedora Geral do MP, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, dos Procuradores de Justiça, Dr. Rodomarques Nascimento e Dr. Celso Luiz Dórea Leó e representantes de diversos órgãos envolvidos na temática.
Fonte: MP/SE
Nenhum comentário:
Postar um comentário