Os fiscais da Coordenação da Vigilância Sanitária (Covisa) da Prefeitura de Aracaju reforçaram as ações de blitz e panfletagem em bares e restaurantes da cidade para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Tabagismo, em 31 de maio. Da programação, nesta quinta-feira, dia 28, às 19h, os fiscais vão atuar nos estabelecimentos comercias do bairro Augusto Franco. Neste sábado, também a partir das 19h, eles estarão na avenida Beira Mar.
No dia 'D' de combate ao tabagismo, próxima segunda-feira, às 8h da manhã, a Covisa fará uma panfletagem no Centro da cidade, com concentração na praça Fausto Cardoso. Para montar a programação, a Coordenação da Vigilância Sanitária reuniu os fiscais na última quarta-feira, dia 26. O objetivo é verificar o cumprimento da Lei Municipal nº 3756 /2009, que proíbe o uso de cigarro de palha, charuto, cigarrilhas, cachimbo e outros produtos fumígenos, oriundos ou não de tabaco, em ambientes coletivos públicos e ou privados.
Este ano, a Covisa realizou um roteiro de ações educativas nas lanchonetes e pizzarias da avenida Nova Saneamento, na Passarela do Caranguejo, na Orla da Atalaia, e nos dois shoppings de Aracaju. Inicialmente, as blitze orientam proprietários de estabelecimentos comerciais a extinguir os espaços reservados para fumantes, os fumódromos.
É proibido
Além das blitze, "os nossos fiscais atuam rotineiramente com ações educativas nos estabelecimentos regulados pela própria Covisa. Nessas inspeções, a Covisa afixa o adesivo com o conteúdo 'proibido fumar'. Os fiscais também distribuem panfletos no Centro da cidade e nos semáforos com informações sobre a lei municipal e os males do tabagismo", explica a coordenadora da Covisa, Ana Angélica Ribeiro Costa.
De acordo com Ana Angélica, a lei municipal prevê penalidades que vão desde a advertência, multas, até a interdição dos estabelecimentos, que também estão previstos no artigo nº 56, da lei federal 8078/90, do Código de Defesa do Consumidor.
Fumo passivo
O objetivo da lei municipal e do trabalho da Covisa é promover a saúde da população e garantir os direitos do não fumante. "A lei não age para restringir a escolha individual do fumante. A lei visa proteger o direito da saúde do não fumante. O fumo passivo é maior causa de doença respiratória em criança", explica.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que existem hoje dois bilhões de fumantes passivos no mundo. E desses, 700 milhões seriam crianças. "Esses números mostram que a metade das crianças do mundo é fumante passiva", reflete a coordenadora.
A Vigilância Sanitária de Aracaju fica localizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), situada à rua Sergipe, nº 1310, bairro Siqueira Campos. Os contatos telefônicos são: (079) 2106-9766. Já a Ouvidoria do SUS/Aracaju pode ser acionada pelo número 156.
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