O relatório feito pelo ex-diretor do Hospital da Policia Militar (HPM), coronel Marcos Gomes, mostra que o HPM subsidia a Fundação Hospitalar de Saúde e Ipesaúde. (confira ao final da matéria o relatório completo).
O relatório feito pelo coronel Marcos Gomes e que foi encaminhado ao ex-comandante da policia militar, coronel Aelson Resende, e que a reportagem do FAXAJU on-line teve acesso, mostrava que o HPM alem de subsidiar a Fundação de Saúde e também o Ipesaúde, tirava das ruas, cerca de cem policiais militares que estão desviados de função, já que o hospital tem em seu quadro, 35 médicos, 05 dentistas e mais 130 policiais que prestam serviço como enfermeiros, auxiliares, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e outros.
Marcos Gomes, à época, provou que o HPM é um “hospital do servidor público”. O coronel também encaminhou ao MPE, uma cópia do relatório. No levantamento feito pelo então diretor do HPM, não foi sugerido que fossem retirados os militares e os devolvessem às ruas, porem, ficou provado que, como era uma casa de saúde, que subsidiava uma fundação e um instituto, então que esses órgãos assumissem a responsabilidade da administração.
Se o atual comandante da PM, coronel Mauricio Iunes tiver acesso ao relatório, poderá chegar à conclusão mostrada pelo médico Marcos Gomes, que mostra os PMs desviados de função.
Conselho de Justificativa
Após ter feito o relatório e ter concedido algumas entrevistas, o ex-comandante resolveu abrir um Conselho de Justificativa, contra o coronel Marcos Gomes.
Em suas entrevistas, o ex-diretor do HPM, em nenhum momento citou nomes ou responsabilizou alguém pelo que estava ocorrendo na administração do HPM. Marcos Gomes dizia em suas entrevistas que “o relatório levou ao conhecimento do comandante e do Ministério Público Estadual, a real situação em que se encontrava o hospital”. Para o ex-comandante, isso foi motivo suficiente para que o médico respondesse a um Conselho.
Com a mudança de comando, foi adiado o dia em que seria realizada a ouvida de Marcos Gomes, já que um dos membros do Conselho, o coronel Mauricio Iunes, não poderia mais participar da ouvida. Iunes seria um dos coronéis que comporia o conselho, como assumiu o comando, então ficou definido que o Conselho seria realizado em outra data.
Essa situação caso continue, poderá criar mais despesas para o estado, já que para que o Conselho aconteça, será preciso convocar três coronéis que já estão na reserva. Isso aconteceria porque hoje, o coronel Marcos Gomes é o oficial superior mais antigo, uma vez que o comandante não poderia participar do corpo do Conselho.
Veja o relatório feito pelo então diretor do HPM, coronel Marcos Gomes e que foi encaminhado ao Ministério Publico Estadual e ao comandante à época, coronel Aelson Rezende:
Síntese dos relatórios apresentadas pelas Diretorias e Chefias dos setores de:
1-Pela Diretoria Administrativa- Major George
-Desmando administrativo (centralização das funções) culminando perda do prazo prestação de contas anual.
-Falta plano de férias dos funcionarias do setor administrativo, prejudicando sua funcionabilidade.
-Déficit de pessoal.
-Déficit de material de informática
-Inexistência de profissional de contabilidade no quadro.
-Empresa de informática contratada para realizar serviço de informática fazendo de forma lenta e ineficaz.
-Descumprimento de abertura de sindicância por determinação pela CGE.
-Solução de continuidade com o contrato de manutenção de equipamentos; ate a presente data sem o referido serviço.
-Falta de nomeação formal dos fiscais de contrato
-Diretor geral realizando funções inexpressivas para o cargo: controle distribuição tickets refeição.
-Existência de patrimônios moveis ainda não passiveis de cadastramento, pela ausência de notas fiscais.
-Existência de patrimônios moveis ainda não cadastrada no futuro centro administrativo.
2-Pela Diretoria Clinica- Capitão Eudo.
-Falta de profissionalização administrativa da gestão.
-Deficiência de recursos humanos.
-Falta de equipamentos, materiais e medicamentos hospitalares.
-Deficiência aparelhos de informática.
-Deficiência serviços gerais no hospital e ausência de manutenção preventiva dos equipamentos.
3-Pela Diretoria de Enfermagem- Sgt Luciana.
-Déficit de pessoal (enfermeiras e auxiliares)
-Instalações (enfermaria e suítes) em péssimo estado de conservação
-Mobiliário bastante sucateado.
-Sala para guardar materiais e equipamentos (armazenado no expurgo).
-Alojamento para o repouso dos funcionários em péssimo estado de conservação
-Falta de equipamentos necessários para atendimentos aos pacientes nas enfermarias.
-Ambulância para remoção de pacientes sem os equipamentos necessários pra o transporte de pacientes graves e equipe de enfermagem sem treinamento adequado
-Numero insuficiente de profissionais de enfermagem para atender aos eventos da policia militar.
4-Pela Diretoria de Saúde-Major Aguiar.
Evasivo nas informações.
5-Pela Diretoria de Odontológica- Major Saulo:
-Numero insignificante de procedimentos odontológicos realizado: 675 nos últimos seis meses, sendo cinco em caráter de urgência.
-Atendimento no CFAP suspenso devido à reforma das instalações não concluídas.
-Atendimento no 5° BTL suspenso devido equipamentos obsoletos e falta de matérias.
-Déficit de pessoal.
-Necessidade de aquisição de equipamentos específicos para o atendimento odontológico para os quatro gabinetes.
-Falta de recursos materiais- aparelhos de ar condicionado.
6-Pelo chefia setor Medico de Anestesia Centro Cirúrgico – Capitão Leonicio:
-Numero insignificante de procedimentos cirúrgicos: 14 cirurgias em três meses
-Aparelhos de anestesia deteriorados, quase inutilizados e com funcionamento precário.
-Ausência de serviço de manutenção de equipamentos
-Necessidade de renovações das instalações elétricas e hidráulicas, assim como o sistema de autoclave.
7-Pelo chefia setor Medico UTI –Ten. Mario.
-Necessidade de serviços auxiliares (pacientes que necessitam de exame de ultrassonografia).
-Necessidade para calibração do gasômetro.
-Ausência contrato manutenção periódica de todos os equipamentos existentes na UTI.
-Déficit de pessoal (médicos especialistas para dar suporte à UTI, enfermeiras, técnico de enfermagem, fisioterapeutas, nutrologo).
-Ausência de serviço de radiologia móvel.
-Ausência de serviço de ultrassonografia portátil.
-Ausência de serviço de endoscopia digestiva alta e baixa.
-Ausência de leito de isolamento adequado.
8-Pelo chefia setor de Enfermagem–Centro Cirúrgico: Sd Eva
-Níveis de radiação acima do limite estabelecido pela Portaria 453/98- MS, por falta de instalações adequadas (blindagens das portas).
-Ausência de dosímetros a fim de controlar o nível de radiação nos funcionarios do centro cirúrgico.
-Instalações inadequadas para comportar equipamentos cirúrgicos.
-Vestiários inadequados.
-Aparelhos de anestesia de tecnologia ultrapassada, com funcionamento precário, colocando em risco a vida do paciente
-Inexistência de contrato de manutenção dos equipamentos.
-Déficit de pessoal (enfermeiras e auxiliares).
-Falta de materiais e medicamentos dificultando os serviços oferecidos aos clientes.
9-Pelo chefia setor de Enfermagem – UTI- Marcos Vinicius
-Instalações inadequadas: entrada e saída única para matérias, sala de equipamentos, WC.
-Déficit de pessoal (enfermeiras e auxiliares)
-Materiais sucateados e danificados.
-Falta de materiais básicos como pomadas desde novembro de 2011.
10-Pelo chefia setor de Enfermagem – CCIH –Sgt Acácia
-Déficit de pessoal de enfermagem.
-Déficit de material de informática prejudicando atuação da CCIH
-Reforma urgente nas enfermarias, apartamento e suítes.
-Necessidade contratação de laboratório pra analise mensal da água para controle de qualidade, em especial devido às hemodiálises realizadas na UTI.
-Falta de medico infectologista nos quadros de profissionais do HPM.
-Solução de continuidade dos serviços de dedetização e limpeza das caixas d água, por termino do contrato.
11-Pelo chefia setor Laboratório:
-Equipamentos banho-maria, coagulo metro e microscopico se encontram quebrados.
-Ausência de manutenção dos equipamentos.
-Impossibilidade de realização de exames básicos como sumario de urina.
-Falta de bandagem anti-septica.
-Déficit de pessoal
12-Pela chefia setor de Radiologia- Sgt Angevaldo.
-Inadequação portas centro cirúrgico (blindagem) promovendo saída de radiação alem do permitido pela legislação vigente.
-Aterramento das salas de exames de radiologia danificados.
-Falta de ar condicionado setor
-Déficit de pessoal
-Aparelho Rx digital quebrado desde agosto de 2011.
13-Pela chefia setor de Nutrição-Sra Paula Diana
-Falta de profissional com nível superior na área de atuação.
-Instalação inadequadas, fora dos padrões mínimos exigidos pela fiscalização sanitária.
-Déficit de material de informática
-Déficit de pessoal.
-Instalação inadequada
14-Pelo chefia setor Agencia Transfusional:
-Déficit de pessoal promovendo escala de 24h por 48h desde novembro de 2011, sem os profissionais terem direito a férias, licença, folga de aniversario, promovendo desmotivação.
-Instalações inadequadas.
-Falta de informatização no setor.
15-Pela chefia setor de Fisioterapia- Sgt Mendes
-Instalações inadequadas.
-Déficit pessoal.
16-Pela chefia setor de Psicologia-Sgt Bispo
-Não relatou deficiências no setor.
17-Pela chefia setor de Internamento-Sgt Oliveira
-Déficit de pessoal – apenas um funcionário.
-Programa de admissão dos pacientes parou de funcionar desde abril de 2011, prejudicando fornecimento de dados estatísticos e também pela ausência do registro de admissão e altas dos pacientes exames dos setores de radiologia e laboratório deixam de serem faturados, comprometendo a arrecadação do hospital.
-Ausência de linha telefônica para atender as necessidades do setor.
18-Pela chefia setor de Serviços Gerais- St Eudes
-Déficit de material de informática
-Déficit de pessoal.
-Maquinas sem condições de trabalho na alfaiataria.
-Sistema de refrigeração-contrato firmado com a firma terceirizada não atende a necessidade do HPM.
-Gerador encontra-se com vazamento.
-O HPM não tem contrato com empresa de manutenção de equipamentos e também não possuem pessoas qualificadas para execução destes serviços.
-Sistema de esgotos comprometidos, obstruindo com freqüência, chegando a interditar enfermarias
-Sistema de abastecimento de água comprometido por falta de manutenção do poço.
19-Pelo chefia setor Junta Medica- Ten. Artime
-Déficit de pessoal
-Déficit material computadores,
20-Pelo chefia setor Assistência Social- Sra. Marize
-Serviço de manutenção informática quebrado há um ano, comprometendo o serviço
-Falta de viatura invibializando serviços externos.
-Remoção de vários pacientes para realização de exames em outras clinicas por falta de profissionais para realização destes exames (ultrassonografia, eco cardiograma, etc.).
-Falta de acomodações para o plantonista
-Falta de controle de acesso de acompanhantes a pacientes internados.
-Falta de acomodação adequada para acompanhantes nas enfermarias e pediatria.
21-Pelo chefia setor de Empenho- CAP Prudente
-Falta de informatização no setor.
22-Pelo chefia setor de Tesouraria- Ten. Givaldo
-Não relatou deficiências no setor.
23-Pela chefia setor de Contas - Sgt Estela
-Déficit de pessoal
-Sistema de informática deficiente
-Codificações de materiais deficientes ou inexistentes, comprometendo o faturamento do hospital
-Falta de interação entre os setores
-Ausência de faturamento dos exames externos (SPA/ipês)
-Atraso no faturamento das contas.
24-Pela chefia setor SAME- Sra. Gilvanete
-Déficit de pessoal
-Déficit material computadores,
-Instalações inadequadas
-Falta sistema de protocolo para entrega de prontuários.
25-Pela chefia setor de Farmácia- St Almir
-Falta de diversos medicamentos devido a não conclusão de processos licitatórios de 2011.
.Instalações inadequadas, necessitando de uma reforma geral.
.Sistema de informatização deficiente desde outubro de 2011.
.-Déficit de pessoal para funcionar período de 24 horas.
26-Pela chefia setor de Pessoal- Sra. Denise
-Déficit de pessoal
-Instalações inadequadas
-Déficit de material de informática prejudicando atuação do setor.
27-Pela chefia setor de Lavanderia- ST Tecio
-Déficit de material de informática
-Falta de manutenção e reparo das maquinas, pois algumas estão comprometidas por falta de manutenção e reparo.
-Carência de enxoval.
28-Pela chefia setor de Almoxarifado-Ten Fernando
-Sistema de controle de estoque de materiais do almoxarifado deficiente, comprometendo a funcionabilidade deste setor
29-Pela chefia setor de Patrimônio Móvel- St Santana
-Déficit de material de informática
-Déficit de pessoal.
Instalações inadequadas.
30-Pela chefia setor de Licitações- St Dantas
-Déficit de material de informática
-Déficit de pessoal.
-Déficit de viaturas comprometendo a atividade do setor
31-Pela chefia setor de PCSv- Ten. Genisom.
-Déficit de material de informática
-Déficit de pessoal.
-Sistema de monitoramento (câmeras de vigilância) desativado.
-Policiais militares desviados de função em diversas áreas de atuação (enfermagem, odontologia, radiologia, nutrição, fisioterapia, assistência social e psicologia).
Atendimentos de Cortesia ainda existente no HPM.
Após o termo de audiência realizado no dia 04 de abril de 2011, onde o Ministério Publico recomendou a imediata suspensão dos procedimentos realizados a titulo “particular” ou por “cortesias.” Este oficial recebeu denuncia sobre supostos atendimento de cortesia no HPM e após investigação sumaria, ficou evidenciado que: diferentemente dos internamentos de cortesias ocorridos no passado, quando o paciente ao adentrar ao hospital tinha como a categoria (convenio) e denominação de CORTESIA, NC (não contribuinte) ou A INFORMAR, os dois internamentos foram realizados pelo nosso setor de internamento como se estes pacientes fossem da Fundação Hospitalar.
Atualmente a Fundação mantém contrato com o HPM para tratamento ortopédico (fratura e luxação) e na sua clausula terceira, cabe a Fundação Hospitalar disponibilizar toda equipe de profissionais necessária para garantir a assistência aos pacientes, bem como disponibilizar os equipamentos, insumos, materiais medico, hospitalar e medicamentos. O que não ocorreu, pois estas pacientes foram assistidas pelos nossos profissionais, utilizando também todos nossos insumos (materiais, medicamentos, exames) promovendo gastos ao erário publico. Fora também apurada nos relatórios de enfermagem, que uma das pacientes fora “admitida proveniente da sua residência encaminhada por ordem do cel. Lincoln” e que ficara aos cuidados de um oficial medico. A persistência de “favorecimentos a terceiros” com cortesias para benefícios daqueles que dirigiam o HPM, deve ser combatida com maximo rigor com que a lei preconiza.
Finalidade do Hospital da Policia Militar
A policia militar necessita de medico de trabalho (junta medica). O policial militar necessita de atendimento medico ambulatorial. O HPM absorve os médicos militares em suas diversas funções (UTI, enfermarias) porem em contrapartida, se o policial militar não for usuário do Ipes-Saude, o mesmo não podera ser internado no HPM, pois a porta de entrada do hospital é o serviço de pronto atendimento do IPES.
Hoje, existe cerca de 140 policiais militares atuando com desvio de função nas diversas áreas como na enfermagem, fisioterapia, odontologia, radiologia, nutrição, psicologia, assistência social e laboratório; no setor administrativo e na segurança do Hospital, que hoje serve aos pacientes da fundação hospitalar e aos usuários do Ipes-Saude, ou seja, a policia militar deixa de cumprir sua atividade fim, para subsidiar a Fundação hospitalar e ao Ipes, pois pelo menos cerca de 100 policiais militares retornariam as ruas.
Conclusão:
Na analise deste oficial, a inércia administrativa ao longo dos anos, juntamente com a falta de planejamento (ausência de política de saúde) veio a colaborar com o quadro de caos eminente hoje instalado em todos os setores do HPM. A falta de pessoal (em todos os setores: enfermagem nas enfermarias, centro cirúrgico e UTI; no laboratório; no banco de sangue; na nutrição; na radiologia; etc.) agravada com falta de recursos financeiros, hoje inviabilizam o bom funcionamento deste nosocômio, chegando ao ponto do laboratório no dia 20 de abril de 2012 avisar a direção geral da impossibilidade de realizar um simples exame sumario de urina.
Diante do exposto acima, venho através deste expediente dar conhecimento a esta Promotoria da atual situação do HPM.
Marcos da Silva Gomes – Coronel Medico QOSPM
Fonte: Faxaju (Munir Darrage)
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