O vice-governador Jackson Barreto recebeu a Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil nesta terça-feira, 22, no Palácio de Veraneio. A mobilização, que acontece nas nove capitais nordestinas, busca chamar a atenção da sociedade para a necessidade do enfrentamento do problema e fortalecer as ações de prevenção e eliminação do trabalho infantil na região.
Durante a visita, Jackson recebeu a Carta de Compromisso que indica as metas para a erradicação do trabalho infantil em Sergipe. “A carta será entregue ao governador Marcelo Déda. Essa foi uma audiência muito importante. Discutimos diversas questões e ressaltamos o trabalho que já vem sendo feito aqui pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e pela Secretaria de Inclusão Social. Mostramos o quanto o Estado vem fazendo em investimentos e parcerias para retirar as crianças do trabalho infantil. É importante destacar os elogios que os representantes do Fórum Nacional fizeram à nossa gestão, já que Sergipe vem diminuindo os índices de crianças e adolescentes em situação de risco. Vamos aprimorar e aprofundar esse trabalho”, declarou Jackson Barreto.
Verônica Passos, coordenadora geral do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, ressaltou que a exploração do trabalho infantil é uma prática que prejudica o desenvolvimento físico e mental da criança e do adolescente, além de contribuir para a evasão escolar. “Com a carta que entregamos hoje, esperamos que o Estado assuma a luta de combate ao trabalho infantil”, disse.
“Temos dados que, ao longo dos últimos oito anos, a assistência às crianças e adolescentes melhorou muito. Precisamos envolver toda a sociedade nessa luta. Nosso trabalho é para dizer não ao trabalho infantil e à exploração infantil”, informou a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, Eliane Aquino.
Acompanharam a audiência os secretários de Estado dos Direitos Humanos, Eduardo Oliva; e do Trabalho, Maria Luci.
Dados
Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontavam 908 mil crianças de 5 a 13 anos empregadas no país. A legislação brasileira permite a contratação a partir dos 14 anos.
Em Sergipe, o Pnad indicou que 44.197 crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, são vítimas do trabalho infantil. Esses dados colocam o estado no 18° lugar no ranking brasileiro dos estados onde havia maior índice de trabalho infantil. A maioria dessas ocorrências é registrada na indústria cerâmica de Itabaiana, Itabaianinha e Campo do Brito, assim como no beneficiamento de castanha de caju, em Itabaiana e Campo do Brito. Feiras livres em Nossa Senhora da Glória, Lagarto, Aracaju e Itabaiana também são pontos de trabalho infantil.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
Caravana
A Caravana é uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e Fundação Telefônica e desde abril percorre a região para chamar a atenção da sociedade para necessidade de enfrentamento do problema.
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