PREFEITO DE CAPELA NÃO AUTORIZA PROJETO CARNALITA.

Governador Jackson Barreto faz apelo a Ezequiel para que Sergipe não perca o projeto e oferece mais vantagens ao município

Em reunião no Ministério de Minas e Energia (MMD) nesta terça, 4, em Brasília, o governador Jackson Barreto reafirmou sua proposta de dividir proporcionalmente, entre os municípios de Capela e Japaratuba, as riquezas geradas pelo Projeto Carnalita. A iniciativa, não aceita pelo prefeito de Capela, Ezequiel Leite, foi encampada pelo ministro Edison Lobão, o qual apelou ao mandatário municipal para que acolhesse a proposta do governador.

O Projeto Carnalita, de U$ 1,8 bilhão, é de interesse nacional, por isto teve a mobilização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, além do ex-governador Marcelo Déda, já que o Brasil é dependente da importação de fertilizantes. Com ele, estima-se que serão gerados 4.000 empregos diretos e 10.000 indiretos na fase de construção, e 1.000 empregos diretos e 2.750 indiretos na fase de operação.

A decisão da implantação do projeto em Japaratuba foi da Vale do Rio Doce, responsável pela exploração e beneficiamento da Carnalita, a partir da qual é produzido o potássio, essencial na composição de fertilizantes. De acordo com Lobão, a proposta apresentada pela Vale é definitiva. O prefeito Ezequiel pleiteia que o complexo fique em Capela.

"Proposta sensata"

"Achei sensata a proposta do governador. Por isto, faço um apelo ao prefeito de Capela para que ele entenda a posição da Vale", disse o ministro. Ele acrescentou que, em reunião no MME, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, informou que a empresa não tem outra alternativa àquela já apresentada.

Segundo o governador "esta contenda não interessa a Sergipe. O que nos interessa é o desenvolvimento do Estado". A divisão dos tributos gerados pela exploração da Carnalita deve ser divida proporcionalmente de acordo com as reservas minerais de cada município. "Tudo aquilo que for de Capela será dado à Capela. O que for de Japaratuba será de Japaratuba".

"Este governo não está aqui para defender o interesse de um ou de outro, mas defender o interesse do Estado". O governador propôs, ainda, que um documento fosse elaborado para dar mais segurança aos dois municípios. "A palavra-chave é proporcionalidade. Não estamos aqui para ir de encontro aos interesses de Capela", destacou o governador.

Argumentação técnica

No mesmo encontro, o secretário da Casa Civil, José Sobral, e o subsecretário de Desenvolvimento Energético Sustentável, José Oliveira Júnior, expuseram os argumentos técnicos. De acordo com Sobral, com a criação de centros de distribuição em cada município, os tributos (ICMS, ISS, CFEM) serão repartidos na proporção das riquezas contidas nos subsolos. A Secretaria da Fazenda estima que, ao longo da vida útil do projeto (cerca de 30 anos), somente Capela receberá mais de R$ 900 milhões.

Já Oliveira Júnior, após abordar a argumentação técnica que a Vale do Rio Doce utilizou para sustentar a escolha do local (como menor impacto ambiental e de produção), lembrou que, caso o Projeto Carnalita não seja implantado, nenhum município, e por extensão o estado de Sergipe, receberá valor algum. "Rejeitar este acordo significa trocar o projeto por nada", alertou Oliveira Júnior.

Interesse nacional

Por fim, o ministro lembrou que, caso o projeto não seja implementado, Sergipe perderá milhares de empregos, conforme foi informado pela direção da Vale do Rio Doce. "O interesse nacional deve estar acima dos interesses regionais ou municipais", ponderou o ministro. E acrescentou: "as riquezas do subsolo pertencem à União [de acordo com a Constituição do Brasil] e não ao município".

Ao final da reunião, o senador Antonio Carlos Valadares comunicou que proporá reunião de comissões do Senado para debater o tema. Para ela, serão convidados um representante da Vale e um tributarista.

A audiência no MME teve, também, as presenças dos senadores Eduardo Amorim e Maria do Carmo, dos deputados federais André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira, Márcio Macêdo, Mendonça Prado e Valadares Filho, do deputado estadual Zeca da Silva, do prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral, e do ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita Santos.