quarta-feira, 15 de julho de 2009

OBRA DO PAC VOLTA A ESTACA ZERO.

Luciano Barreto diz que empresa desistiu por conta dos preços defasados, e culpa governo

A obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Bairro Coqueiral que, de acordo com os prazos de planejamento do governo federal, já deveria estar em conclusão, voltou à estaca zero. É o que afirma o presidente da Associação dos Empresários de Obras Públicas e Privadas de Sergipe, Luciano Barreto.

"É uma obra simples, sem nenhuma complicação técnica, mas que, infelizmente, a comunidade terá que aguardar uma nova licitação para que ela seja iniciada".

O empresário disse, em entrevista ao Jornal da Rádio Ilha FM, que recentemente o Estado fez uma nova licitação para esta obra, e a ganhadora foi uma empresa de Goiás, por sinal, de porte médio. No entanto, passaram mais de 60 dias para contratá-la, assim, a empresa desistiu, argumentando que conforme a Lei, com o período máximo inspirado, ela não estaria mais obrigada a executar a obra.

"Os preços do governo estão 30% abaixo dos praticados no mercado da construção civil, então, havendo tempo, a empresa se aprofunda no orçamento e percebe que sofreria uma grande desvantagem e, por isso, prefere não participar".

Além de avaliar que a burocracia imposta pelo poder público é um dos grandes obstáculos, já que muitas empresas não estão conseguindo cumprir os tramites dentro dos 60 dias estabelecidos por lei, Luciano acrescentou que grandes empresas do setor nem ostentam as licitações no Estado devido aos preços defasados.

"Muitas até apresentam orçamentos superiores ao preço limite, no intuito de fazer com que esses valores sejam reajustados, por entender que este seria o real valor de custo da obra em questão. É claro que não ganham a licitação, mas têm a oportunidade de mostrar que o preço apresentado na concorrência, muitas vezes não é viável", frisou.

Culpa do Estado

Para Luciano Barreto a administração pública também é culpada pelo não andamento das obras em Sergipe, haja vista que não impõe uma garantia adicional como condição para "empresas aventureiras" no momento que elas ganham as licitações.

"Quando se quer, se faz. Se o Estado acha que a empresa não tem condição de assumir a obra, ele tem todo direito de exigir uma garantia adicional. O problema é que, ao invés disso, está sendo cobrada a mesma garantia tanto para as que têm condições quanto para as que não têm".

Luciano Barreto acredita na existência de muitas "aventureiras", que se responsabilizam em realizar uma obra sem possuir a estrutura necessária para cumprir com os prazos, e cobra a punição para as mesmas. "Aqueles que trabalham de forma errada precisam ser punidos como manda a lei. Basta que o governo os identifique e tome as medidas cabíveis. O que não podemos é admitir que as obras sejam paralisadas e a população prejudicada".
Fonte: Universo Político

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