Seguindo um ritmo de trabalho constante, a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realizou nesta quarta-feira, 11, mais um serviço de combate à poluição visual, cobrindo propagandas expostas em prédios e outros equipamentos de uso público. "Nosso objetivo é limpar e organizar o espaço urbano e conscientizar a população sobre a proibição de colocar publicidade nesses locais", reforça Lucimara Passos, presidente da Emsurb.
As ações de combate à publicidade irregular realizadas pela Emsurb têm como parâmetro a Lei 1.721/91, mais conhecida como Código de Limpeza Urbana, que dispõe sobre a instalação e proibição de propagandas, anúncios ou faixas em postes, árvores, obras públicas, abrigos de paradas e coletivos, caixas coletoras ou equipamentos de uso público. "Trabalhamos com base nessa legislação, que proíbe anúncio em lugar de uso público. É estabelecido ainda a aplicação de multa para aquele que desrespeitar a lei. Em se tratando de reincidência, a pena é aplicada em dobro", explica Adenilde Gama, gerente de Planejamento e Controle da Publicidade da Emsurb.
A equipe de fiscalização da Emsurb esteve presente na zona norte de Aracaju, onde um muro localizado ao fundo do Hospital Municipal Nestor Piva foi alvo de publicidade irregular. "Todas as marcas das empresas e lojas que estão praticando esse tipo de irregularidade são notificadas. Não havendo resposta por parte delas, o procedimento de cobertura é realizado pela prefeitura", informou Daniel Lessa, coordenador de Fiscalização de Comércio Informal. Ele acrescentou ainda que somente nesta ação foram gastos dois galões de tinta para cobrir 100 metros de muro. Segundo Daniel, além desse prejuízo aos cofres públicos, há o deslocamento de uma mão-de-obra que poderia estar sendo utilizada em outro serviço.
Ainda de acordo com ele, coibir a publicidade irregular é um trabalho importante para garantir a beleza da cidade. Após a recuperação dos prédios e equipamentos públicos, a Emsurb irá iniciar uma ação de combate à poluição visual em locais privados. "As irregularidades também são verificadas em áreas particulares que não possuem autorização para manter a propaganda", destacou o coordenador.
Outras ações
Além do serviço de preservação do patrimônio público, com a recuperação da pintura dos locais, a Emsurb realiza a fiscalização da instalação de outras peças publicitárias na cidade, a exemplo de faixas, outdoors e letreiros. "Temos avançado em relação a isso, principalmente coibindo a instalação de faixas. Apesar disso, recolhemos por ano, em média, cinco mil peças como essas", registrou Adenilde Gama.
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