Para garantir que as escolas não fiquem sem professores em nenhuma das disciplinas ofertadas, o Governo do Estado está tomando uma série de medidas. O concurso público do magistério realizado em 2012 deverá ser prorrogado ainda neste primeiro semestre, tendo em vista, que o número de professores convocados e lotados foi insuficiente para atender a demanda das escolas.
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) vai dar continuidade às convocações, através de editais por convites, chamando os candidatos aprovados em uma regional para migrarem para outra regional em que não houve aprovação ou que os aprovados desistiram de assumir o cargo. Também já foi autorizada pelo governo a realização de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de professores da educação básica.
A contratação temporária servirá somente para o preenchimento de vagas remanescentes do concurso que não forem preenchidas por falta de aprovação dos candidatos concursados ou os casos dos candidatos que foram convidados para migraram para outra Diretoria Regional, mas declinaram do convite.
O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, garante que nenhuma vaga de um candidato concursado será ocupada por um candidato do processo de contratação temporária.
Exemplos
Por solicitação da Seed, a Seplag já expediu ao longo do ano de 2013, nove editais por convite, porém, muitos dos professores convidados para mudar de regional, declinaram do convite. Um exemplo é o caso do 9° edital por convite, onde foram ofertadas 64 vagas para a disciplina de Biologia e somente 9 vagas foram preenchidas, pois os demais professores não aceitaram migrar de uma regional para outra. No caso de Física, foram ofertadas 24 vagas e somente 5 professores aceitaram migrar de uma regional para outra.
Mesmo com a autorização da realização do PSS pelo governo, a Seplag continuará expedindo novos editais convidando os professores aprovados no concurso a aceitarem migrar para uma Diretoria Regional; diferente da qual ele foi aprovado. Com isso, vai garantir que a vaga seja ocupada pelo professor concursado e também evitará que o aluno fique sem as aulas por falta do docente.
Como alguns grupos de municípios não tiveram aprovação de professores suficientes para preencher o número de vagas e como não se tem a garantia de que os aprovados em uma regional aceitarão migrar para outras DREs, a Secretaria de Estado da Educação (Seed), solicitou autorização do governo para fazer o Processo Seletivo Simplificado.
Concentração de Aprovados
Sobre as vagas oferecidas no concurso do magistério, é importante destacar que houve a concentração de aprovados na capital. Um desses casos é a disciplina de Artes. O concurso público ofertou 65 vagas e 142 professores foram aprovados; desse total de aprovados, 72 foram para a regional de Aracaju. Os outros 70 professores aprovados estão pulverizados nos demais grupos dos municípios. Isto quer dizer que em alguns grupos não houve aprovado em Artes, pois, a título comparativo, o Estado tem 75 municípios e a quantidade de escolas por município ultrapassa a unidade.
A disciplina Sociologia também é outro caso. Foram ofertadas 47 vagas e houve 47 aprovados no último concurso do magistério. Desse total, 20 são da diretoria de Aracaju.
Esforço
"Estamos empreendendo todos os esforços para evitar que nossos alunos fiquem sem aula. Garantimos que as vagas serão preenchidas pelo professor concursado, porém, naquelas disciplinas em que não temos mais a quem convocar - tanto pela prorrogação do concurso como por edital por convite - temos que recorrer ao PSS. O nosso foco é garantir o aprendizado do aluno", enfatizou o secretário Belivaldo Chagas.
O secretário destacou ainda, que apesar de ter sido aprovado a realização do Processo Seletivo Simplificado para 12 disciplinas, isso não quer dizer que todas elas farão parte do edital que definirá o processo para contratação temporária dos professores. "O que a Seed quer é garantir que o aluno não fique sem aula por falta de professor", disse. Belivaldo lembrou que a Seed já solicitou a convocação de 3.080 professores concursados. Deste total, 2.501 foram nomeados e 2.396 lotados.
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