Foi publicado na última sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União, o Edital nº 30, que abre inscrições para o 26º concurso público para provimento de cargos de procurador da República. As provas objetivas serão realizadas em 5 de fevereiro de 2012 e as subjetivas, entre 28 de abril e 1º de maio. A expectativa é que o resultado final do concurso seja divulgado em 18 de setembro do ano que vem.
São oferecidas 126 vagas em diversas procuradorias da República. Entretanto, esse número e as localidades indicadas no Edital estão sujeitas a modificações em decorrência da nomeação dos candidatos aprovados no 25º concurso, que ainda está em andamento. As pessoas com deficiência que se inscreverem sob essa condição terão reservados 5% do total das vagas.
Os candidatos aprovados, na ordem de classificação, escolherão a lotação de sua preferência na relação de vagas que, após o resultado do concurso, o Conselho Superior do Ministério Público Federal decidir que devem ser inicialmente providas. A recusa do candidato à nomeação determinará o seu deslocamento para o último lugar na lista de classificação do concurso.
Inscrição – O prazo de inscrição vai de 24 de outubro a 22 de novembro. Antes de o candidato comparecer a uma unidade do MPF para realizar a inscrição, é preciso acessar o endereço eletrônico www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador e preencher o formulário de pré-inscrição. Após o envio dos dados, será gerada uma guia de recolhimento da União (GRU), referente à taxa de inscrição no concurso, no valor de R$ 190,00. Apenas após o pagamento da GRU é que o candidato deverá dirigir-se, durante o prazo de inscrição, das 12h às 18h, a uma das Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal constantes do Edital do concurso. Nesse momento, o candidato deverá apresentar todos os documentos exigidos para a inscrição, cuja lista também está expressa no edital.
Comissões de avaliação – Também foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21, as portarias de designação dos membros que passam a constituir a Comissão Especial de Avaliação do 26º Concurso e dos membros das Subcomissões Estaduais. Farão parte da Comissão Especial o subprocurador-geral da República Alcides Martins, que a presidirá; o procurador regional da República Blal Yassine Dalloul; o procurador da República Cláudio Drewes José de Siqueira; e os médicos Bruno Andrade Jess, Eduardo Henrique Baeta, e Adriana Ferreira de Araújo Litvin. Os nomes dos membros das Subcomissões Estaduais estão na Portaria PGR nº 577.
Confira aqui o anexo I do Edital nº 30 com o cronograma do concurso.
Fonte: MPf/SE
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