Fotos: Fabiana Costa
Dois flagrantes em menos de uma hora. Este foi o saldo inicial da fiscalização do transporte de água mineral realizada na manhã desta quinta-feira, na BR-101, pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Estes flagrantes ocorridos em tão pouco tempo reforçam a nossa decisão de tornar rotineira este tipo de fiscalização”, disse o diretor da Divisa, Antônio Pádua Pombo.
A fiscalização, realizada no posto da PRF de São Cristóvão, teve início por volta das 8h e contou com uma equipe de oito profissionais da Vigilância Sanitária estadual e dos patrulheiros de plantão, comandados pelo inspetor Júlio César de Mattos Zamban. O primeiro flagrante ocorreu minutos depois de instalada a equipe no local e envolveu um caminhão de pequeno porte, que seguia carregado de água mineral para Aracaju.
As irregularidades detectadas derivaram em um termo de notificação, com posterior avaliação pela equipe técnica da Divisa sobre a necessidade da abertura de processo administrativo sanitário. A carga de água mineral estava parcialmente protegida contra a luz solar por uma lona – é proibido o transporte em carro aberto -, mas seguia junto com refrigerantes, o que não é permitido. “A água mineral não pode ser transportada junto a outras cargas”, informou Antônio Pádua.
O segundo flagrante foi mais grave e resultou na apreensão e retorno da carga à distribuidora. “A carga apresenta várias irregularidades, dentre elas vazamento pelo lacre, garrafões extremamente sujos e danificados e rótulos soltos, o que dificulta a identificação do produto pelo consumidor”, explicou a gerente de Alimentos da Diretoria de Vigilância Sanitária, Rosana Barreto.
A equipe de fiscalização foi dividida e uma parte dela acompanhou o condutor do veículo à sede da distribuidora, em São Cristóvão, onde empresa e revendedor seriam autuados pelas irregularidades. O condutor, Benedito Lobão, informou que os 300 galões de água mineral seriam revendidos por ele mesmo no município de Carmópolis, onde possui uma empresa de entrega de água.
Parceria
A parceria entre a Divisão de Vigilância Sanitária e a Polícia Rodoviária Federal acontece desde 2008, segundo informou Antônio Pádua, acrescentando que a ação desta quinta-feira representa a retomada deste trabalho de colaboração entre instituições públicas.
“Colaborar com o trabalho de fiscalização é uma necessidade que a gente sente porque atuamos 24 horas nas rodovias federais e observamos muitas irregularidades no transporte de alimentos. Por isso, é oportuna essa parceria, que oferece o suporte técnico que a Vigilância necessita para este tipo de operação”, disse o inspetor Júlio Cezar Zamban.
Cuidados do consumidor
O consumidor pode ser um parceiro da Vigilância Sanitária no combate às irregularidades da atividade de água mineral, adotando alguns cuidados, a exemplo da observação da data de validade do garrafão, das condições higiênicas do vasilhame (se estiver muito arranhado ou remendado, não aceitar o produto) e da cor da água, que deve ser transparente e limpa.
Saldo final
A operação de fiscalização foi encerrada com um total de quatro notificações e uma apreensão. O Estado de Sergipe possui oito fontes de água mineral, nove marcas de comercialização e somente em Aracaju existem 200 pontos de revenda do produto.
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