PREFEITO DE ARACAJU APRESENTA PROJETO DO ATERRO SANITÁRIO.

Na manhã desta quinta-feira, 21, o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com a imprensa, líderes políticos e comunitários, e representantes do poder municipal para apresentar o projeto do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Aracaju, em solenidade realizada no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. O projeto prevê a implantação de um aterro para destinação o lixo da capital e da grande Aracaju.

Apresentado pela primeira vez há dois anos, em audiência pública na cidade de Nossa Senhora do Socorro, o estudo traz medidas técnicas e ambientalmente responsáveis para a destinação dos resíduos sólidos de Aracaju, em parceria com as cidades de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. O Consórcio Metropolitano para Gestão dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Aracaju (COMGRES), estabelecido pelos prefeitos das três cidades em 2009, deu andamento aos estudos para o projeto desde sua criação.

O Estudo de Impacto Ambiental foi feito em 20 locais entre Aracaju e grande Aracaju, mas nenhum deles se enquadrou nas determinações ambientais. O local mais adequado encontrado pela empresa de consultoria em meio ambiente Terra Viva, contratada pela Prefeitura de Aracaju para realizar o estudo, foi no município de Nossa Senhora do Socorro, no local conhecido como Lixeira da Palestina. Para o prefeito Edvaldo Nogueira, a prioridade é acabar com o atual aterro de Aracaju.

"Temos que fechar o aterro controlado da Santa Maria, até mesmo porque o local não é correto, estudamos a região e ele não pode continuar por muito mais tempo naquela área. Buscamos estudar Aracaju, analisando 20 locais para o aterro sanitário, mas a cidade não tem um local adequado, que não prejudicasse o meio ambiente", explica o prefeito.

Regulamentação

Entre os aspectos analisados estão a distância dos lençóis freáticos, distância mínima de 500 metros de núcleos populacionais, direção dos ventos e distância de aeroportos. De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o raio da Área de Segurança Aeroportuária (ASA) precisa ser de 20 km para aeroportos que operam com as regras de vôo por instrumento.

O local encontrado para o aterro fica a 13,4 km do Aeroporto Santa Maria, mas com a ampliação e reforma prevista após o fechamento do aterro do Santa Maria, poderão ser utilizados equipamentos modernos de radiofreqüência, permitindo a redução do raio de segurança. Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, o projeto já está pronto, aguardando apenas a liberação da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para o processo de licitação e construção.

"É um projeto que consideramos o ideal, porque é em uma área que fica próximo a todas as cidades envolvidas, foi aprovado pela Câmara com a criação do Consórcio, e tem a participação do Ministério Público Federal. A Justiça Federal está aguardando apenas um posicionamento da Adema. Respondemos todas as solicitações da Adema, todos os detalhes técnicos, e está com eles para ser apreciado. São opiniões divergentes, mas para nós, Aracaju, São Cristóvão e Socorro, é o melhor local", afirma Edvaldo Nogueira.

Segundo o gerente da empresa Terra Viva, Darlan Ortiz, embora a área da Palestina seja sensível, o projeto realizado está totalmente adequado para as peculiaridades da região, respeitando as limitações da natureza e visando diminuir quaisquer riscos à população.

"Esse projeto está em andamento desde 2008, e tem uma característica especial, porque é uma inovador, já que nós pudemos indicar para os projetistas quais seriam as diretrizes ambientais que eles deveriam respeitar em função da sensibilidade da área. Como percebemos isso, propusemos uma série de medidas de controle e precaução, para que os riscos fossem minimizados. A área é sensível, mas o projeto está adequado para as características do local", garante Darlan Ortiz.

Estrutura

A obra está orçada em R$ 18,6 milhões, valor que será rateado entre os três municípios envolvidos, de forma proporcional à produção de lixo de cada cidade. Para Aracaju, a porcentagem é de 71% da quantidade total. O projeto consiste na criação de quatro células de aterro. Cada camada de lixo ficará sobre uma espécie de manta, coberta por uma camada de argila própria do solo da região. A cada nova camada de lixo, uma nova camada de argila irá aterrar os resíduos. Há ainda as tubulações para escoação do chorume, que será tratado separadamente, e as saídas de gás.

O aterro irá receber apenas lixo doméstico e resíduos de saúde já tratados. Materiais provenientes da construção civil serão destinados aos Ecopontos, para a coleta seletiva. São 17 localidades escolhidas para a instalação dos Ecopontos, além do Projeto Piloto de Compostagem, que irá produzir adubo para ser utilizado em praças e canteiros. Além disso, o projeto prevê a instalação de uma usina de reciclagem e de uma associação de catadores, o que vai gerar empregos e melhorar a renda de centenas de famílias.