PRE/SE FAZ RECOMENDAÇÃO SOBRE PROPAGANDA ANTECIPADA NOS FESTEJOS JUNINOS.

Partidos políticos devem respeitar legislação eleitoral; propagandas são autorizadas a partir de 06 de julho

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) expediu recomendação aos partidos políticos para evitar a realização de propaganda eleitoral antecipada durante os festejos de São João, São Pedro e nas comemorações dos jogos da Copa do Mundo. A propaganda eleitoral somente pode ocorrer a partir de 06 de julho do ano das eleições.

A recomendação lembra que quem descumprir a legislação eleitoral estará sujeito às sanções previstas na lei. O procurador Regional Eleitoral Rômulo Almeida destaca ainda que todos os Promotores Eleitorais foram acionados a fiscalizar o cumprimento da recomendação, com o fim de coibir os possíveis desvios e comunicar com urgência à PRE/SE sobre eventuais irregularidades.

A íntegra da recomendação pode ser acessada aqui.

Fonte:  MPF/SE