A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizou na manhã desta sexta-feira, 19, uma reunião com técnicos da Assistência Social dos municípios sergipanos que enfrentam a problemática do trabalho infantil nos lixões.
A reunião teve o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a importância da vigilância social nos lixões para inibir a presença de crianças nesses espaços insalubres e que ferem a dignidade humana.
É papel do Estado e dos municípios definirem ações de enfrentamento ao trabalho infantil. Para tanto, a Seides tem mantido articulação com o Ministério Público do Trabalho, Delegacia do Trabalho e Ministério Público Estadual em busca da definição de ações de enfrentamento articuladas e alinhadas.
Através das reuniões de articulação, também com a Cooperativa de Catadores de Lixo de Aracaju (Caare), a Seides recebeu informações sobre a presença de crianças e adolescentes nos lixões dos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Capela, Nossa Senhora da Glória, Aquidabã, Nossa Senhora das Dores, Lagarto, Itabaiana e Estância.
De acordo com Shauna Nunes, assistente social da Seides “para a erradicação do trabalho infantil é importante a intersetorialidade e transversalidade entre as políticas, porém, é indispensável estabelecer apoio através da sociedade civil, pois se a sociedade legitima o trabalho infantil as ações de enfrentamento não têm efeito”.
A assistente social e coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social de Aquidabã, Teresa Cristina Leite, ressaltou o Conselho Tutelar como importante parceiro no trabalho de identificar crianças e os adolescentes nos lixões. "Além dos assistentes sociais, os conselheiros também devem participar desses encontros para que possamos unir esforços no enfrentamento ao trabalho infantil nos lixões”.
Durante o encontro ficaram pactuadas algumas ações de enfrentamento como a realização de um diagnóstico preliminar do trabalho infantil nos lixões: dados do município quanto à população, localização do lixão e sua distância de áreas povoadas, tipo de fiscalização, quantidade de famílias que vivem da seleção de resíduos, informação sobre a quantidade de crianças e adolescentes presentes no lixão e faixa etária.
Também será feito o levantamento das informações das famílias quanto ao acesso ao cadastro único e programa de transferência de renda, renda familiar, tipo de habitação, acesso a água e energia e composição familiar. A articulação com agentes públicos e atores do Sistema de Garantia de Direitos, priorização da prevenção do trabalho infantil na agenda política; promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social e a inclusão produtiva das famílias que vivem na seleção de resíduos também foram pauta.
A reunião teve o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a importância da vigilância social nos lixões para inibir a presença de crianças nesses espaços insalubres e que ferem a dignidade humana.
É papel do Estado e dos municípios definirem ações de enfrentamento ao trabalho infantil. Para tanto, a Seides tem mantido articulação com o Ministério Público do Trabalho, Delegacia do Trabalho e Ministério Público Estadual em busca da definição de ações de enfrentamento articuladas e alinhadas.
Através das reuniões de articulação, também com a Cooperativa de Catadores de Lixo de Aracaju (Caare), a Seides recebeu informações sobre a presença de crianças e adolescentes nos lixões dos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Capela, Nossa Senhora da Glória, Aquidabã, Nossa Senhora das Dores, Lagarto, Itabaiana e Estância.
De acordo com Shauna Nunes, assistente social da Seides “para a erradicação do trabalho infantil é importante a intersetorialidade e transversalidade entre as políticas, porém, é indispensável estabelecer apoio através da sociedade civil, pois se a sociedade legitima o trabalho infantil as ações de enfrentamento não têm efeito”.
A assistente social e coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social de Aquidabã, Teresa Cristina Leite, ressaltou o Conselho Tutelar como importante parceiro no trabalho de identificar crianças e os adolescentes nos lixões. "Além dos assistentes sociais, os conselheiros também devem participar desses encontros para que possamos unir esforços no enfrentamento ao trabalho infantil nos lixões”.
Durante o encontro ficaram pactuadas algumas ações de enfrentamento como a realização de um diagnóstico preliminar do trabalho infantil nos lixões: dados do município quanto à população, localização do lixão e sua distância de áreas povoadas, tipo de fiscalização, quantidade de famílias que vivem da seleção de resíduos, informação sobre a quantidade de crianças e adolescentes presentes no lixão e faixa etária.
Também será feito o levantamento das informações das famílias quanto ao acesso ao cadastro único e programa de transferência de renda, renda familiar, tipo de habitação, acesso a água e energia e composição familiar. A articulação com agentes públicos e atores do Sistema de Garantia de Direitos, priorização da prevenção do trabalho infantil na agenda política; promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social e a inclusão produtiva das famílias que vivem na seleção de resíduos também foram pauta.
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