O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) realizou na tarde desta segunda-feira, 29, uma reunião com os coordenadores das Defesas Civis Municipais, prefeitos e secretários de Municipais de Assistência Social dos 18 municípios que sofrem com a seca em Sergipe. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) para articular ações que dêem continuidade aos auxílios emergenciais ofertados para os sertanejos.
“Estamos reunidos para construir uma nova logística de atendimento aos sertanejos, contando sempre com a importante participação dos municípios. Hoje a Defesa Civil Estadual é um órgão praticamente autônomo, onde o próprio órgão recebe e gerencia seus recursos. A Seides fica com a responsabilidade dos recursos emergenciais em relação à seca, no que concerne a distribuição de cestas de alimentos nos períodos emergenciais. Vamos continuar unindo esforços para enfrentar esse problema que afligi os municípios do sertão sergipano”, ressaltou a secretária adjunta da Seides, Maria Luci Silva.
“O Estado ainda sofre com os efeitos da seca, que teve início em novembro de 2011. Desta forma o poder público [federal, estadual e municipal] precisa continuar as ações de enfrentamento para mitigação dos efeitos do evento desastroso de forma coordenada, objetivando melhor atender a população afetada”, explicou o coordenador da Depec, Tenente-Coronel, Erivaldo Mendes.
Durante o encontro, foram discutidas a nova decretação de emergência dos municípios; a portaria inter ministerial que trata da Operação Carro Pipa; a operação pipa (atuação do Exército) e necessidade de incremento de 40% pelo governo do estado; continuidade das ações de Segurança Alimentar e Nutricional; perfil do público para ação de Segurança Alimentar e Nutricional; Identificação de barragens e aguadas públicas para ação de recuperação.
Na ocasião, o representante do exército apresentou um panorama da Operação Carro Pipa (OCP) desenvolvida no estado de Sergipe, e o resumo da Portaria Interministerial. O major Paulo Roberto, coordenador da Operação Pipa Estadual do Exército, esclareceu as dúvidas dos munícipes e destacou o trabalho realizado pelo Exército. “Atualmente 102 pipeiros estão trabalhando na distribuição de água em 625 povoados atendendo 78 mil pessoas. Através de um recurso de aproximadamente R$ 800 mil”.
Os técnicos do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN) apresentaram a metodologia e a participação dos municípios na avaliação da necessidade da continuidade da ação de segurança alimentar e nutricional. Os profissionais do Departamento de Assistência Social (DAS) apresentaram o perfil do beneficiário e os critérios para prestação de contas, e os representantes da Companhia de Desenvolvimento e Irrigação de Sergipe (Cohidro) falaram sobre as dificuldades encontradas para identificação de barragens e aguadas públicas.
Segundo a assistente social da Seides, Kátia Ferreira, e a secretária-executiva do DSAN, Vânia Junqueira, destacaram que as próximas entregas de cestas de alimentos e a escolha das famílias beneficiadas terão que passar pelo crivo Conselho de Segurança Alimentar do município. “Como preconiza a Lei Nº 7.250, de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe”, destacaram as técnicas.
O técnico da Cohidro, Paulo Henrique, ressaltou que com os recursos Estaduais já foram ampliadas e recuperadas mais de 500 barragens e o projeto será ampliado com os novos recursos disponibilizados pelo Governo Federal. “Em parceria com o Governo Federal teremos mais R$ 3,9 mi para construção e recuperação de novas barragens nos 18 municípios sergipanos”.
O representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Capitão Milton, também participou do encontro e destacou a função do Comitê. “O papel do Comitê é unir forças dos três entes federados para beneficiar a população que sofre nos períodos de seca. Estamos aqui para trazer informações do Ministério e compartilhá-las com os municípios. Assim como também levamos as demandas dos estados para Brasília, a fim de buscarmos soluções para as problemáticas encontradas”.
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