A Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira os secretários de Estado da Fazenda, João Andrade, do Planejamento e Gestão, Oliveira Júnior, e Desenvolvimento Econômico, Saumíneo Nascimento, que apresentaram aos deputados dados da dívida consolidada de Sergipe, da capacidade de endividamento e detalhes do pedido de empréstimo (Proinveste) de R$ 727 milhões. Após a apresentação, parlamentares tiraram dúvidas com os dois auxiliares de governo.
João Andrade revelou aos deputados que o Estado nos dois primeiros anos da primeira gestão de Marcelo Déda não houve a contratação de empréstimos e o governo amortizou R$ 1,2 bilhão da dívida líquida. Em 31 de dezembro de 2006, observou o secretário da Fazenda, o atual governo assumiu o comando de Sergipe com uma dívida estimada em R$ 2,2 bilhões.
“Entre 2009 e 2010 os estados perderam receitas próprias por causa da grave crise financeira e por isso o BNDES precisou liberar créditos emergenciais”, declarou o secretário, mostrando os empréstimos tomados naquele período pelo governo. João Andrade disse aos deputados que Sergipe possui capacidade de endividamento e que a arrecadação atual permite tomar créditos emprestados.
Em 2006, comentou o secretário, a receita era de 3,8 bilhões e a dívida representava 60% do valor da arrecadação. O total da dívida consolidada hoje (2012), segundo João Andrade, é de R$ 2,4 bilhões e a receita saltou para R$ 5,1 bilhões, reduzindo o percentual da dívida para cerca de 50% da arrecadação. “Isso melhorou a capacidade de endividamento do Estado”, explicou.
“Em três anos pagamos perto de R$ 800 milhões de dívidas de governos anteriores. Em 2010 pagamos R$ 210 milhões, em 2011 foram R$ 193 milhões e em 2012 foram pagos R$ 148 milhões”, revelou João Andrade, lembrando que em seis anos foram pagos R$ 1,5 bilhão da dívida do Estado. De acordo com o secretário, com o novo crédito não haverá problemas futuros para os cofres: em 2013 serão pagos R$ 308 milhões da dívida, e em 2014 serão pagos R$ 322 milhões.
Proinveste
Oliveira Júnior mostrou aos deputados os projetos que aguardam pelos recursos do empréstimo de R$ 727 milhões. Segundo o secretário, os recursos são oriundos do Proinveste e do CPAC, que são operações de crédito criadas pelo governo federal para os estados. “Os efeitos desse empréstimo são enormes e trarão grandes benefícios para a economia e para a população de Sergipe”, declarou.
“Os recursos serão usados para combater os efeitos da crise econômica nos estados. Os investimentos foram planejados pelo governo federal, vão trazer competitividade ao Estado com a geração de renda e emprego. Estima-se a geração de mais de 27 mil empregos”, observou Oliveira Júnior. Segundo ele, serão feitos investimentos em infra-estrutura, obras estruturantes nas áreas de saúde, educação e segurança pública. O crédito, apontou o secretário de Planejamento e Gestão, vai garantir a melhoria na arrecadação de tributos, especialmente o ICMS.
Oliveira disse o empréstimo será aplicado na logística, saneamento básico, urbanismo, mobilidade urbana, entre outros setores. “O governo executará várias obras, como a reforma do perímetro irrigado da Ribeira, em Itabaiana e do perímetro irrigado do Piauí, em Lagarto. Em Itabaiana vamos construir a rodovia que ligará o município, pela BR-235, a Itaporanga D’Ajuda”.
“Vamos construir os hospitais do Câncer e das Crianças, rodovias, investir em habitação popular, saúde pública, saneamento básico e estrutura hidráulica”, destacou o secretário, apontando a execução de obras importantes em todo o Estado, como a duplicação da avenida Euclides Figueiredo e construção da ponte que liga a avenida Tancredo Neves a Coroa do Meio, em Aracaju.
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