Desde a quarta-feira, 01 de setembro, até a próxima terça-feira, 07, brasileiros e brasileiras de todo o país podem expressar sua opinião sobre a questão fundiária no Brasil. Durante os sete dias, acontece, em diversas cidades, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Todos os cidadãos brasileiros estão convidados a responder “sim” ou “não” às seguintes perguntas: “Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?" e "Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?".
Na ocasião, os interessados ainda podem firmar um abaixo-assinado em apoio à emenda constitucional para inserir o inciso V ao artigo 186 da Constituição Federal. Este inciso estabelece que, para cumprir a função social, garantir a democratização do acesso à terra e assegurar a soberania territorial e alimentar, a propriedade rural deverá ter um limite de 35 módulos fiscais.
Promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o Plebiscito tem o objetivo de chamar atenção da sociedade brasileira para a questão da concentração de terras no Brasil. Segundo informações de entidades que compõem o Fórum, o Brasil é o segundo país do mundo que mais concentra terras.
A participação do menor estado do Brasil
Em Sergipe, o Comitê Estadual do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra conta com a participação de diversas entidades pastorais, populares e sindicais, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (FETASE), a Central Única dos Trabalhadores do Estado de Sergipe (CUT Sergipe), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Urbanos (MOTU).
De acordo com o vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe, Cristiano Cabral, o plebiscito traz a discussão para a sociedade de que não é possível viver em um país em que quem tem dinheiro pode comprar quantas terras quiser. “Limitar a propriedade de terra em nosso país significa uma medida importante para a democracia da nossa sociedade, pois potencializa a efetivação da reforma agrária. A concentração de terras contribui para a violência na área rural e para a expulsão de famílias do campo. A pequena propriedade familiar é a principal responsável pela produção de alimentos que vão para as mesas dos brasileiros e brasileiras, e é a que mais emprega pessoas no campo”, declarou Cabral.
Dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006 revelam que 47,86% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil têm menos de dez hectares e ocupam somente 2,36% da área. No entanto, por outro lado, 0,91% dos estabelecimentos têm mais de mil hectares e ocupam 44,42% das terras. Segundo informações do Fórum, a propriedade familiar é responsável por toda a produção de hortaliças e emprega 74,4% dos trabalhadores na área rural. Enquanto a pequena propriedade ocupa, a cada cem hectares, 15 pessoas, as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares.
Votação Sergipana
As urnas estão espalhadas em vários pontos estratégicos de Sergipe. Os locais estão identificados com faixas e cartazes sobre a Consulta Popular. Podem votar pessoas a partir de 16 anos que apresentem qualquer documento de identificação. Os menores de 16 anos também podem exercer a cidadania, mas seus votos serão contabilizados em urna e lista de presença a parte. Os analfabetos, por sua vez, podem pedir ajuda à pessoas de sua confiança. O voto é secreto, e cada pessoa só pode votar uma vez.
Confira os locais fixos de votação: FETASE (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe), Av. Simeão Sobral, nº 656, Centro; Sindicato dos Bancários de Sergipe, Av. Gonçalo Prado Rolemberg, nº 794; Legião da Boa Vontade; CUT Sergipe, Rua Porto da Folha, nº 1039; Secretaria do MST, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 162; Galpões do MOTU, B. Siqueira Campos, Rua Amapá, nº 205 e B. Orlando Dantas, Av. Gasoduto, nº 686. A votação também contará com urnas itinerantes no Terminal do DIA e Terminal Zona Oeste (02 e 03/09, das 11 às 19h); Terminal Centro (03/09, das 17h às 19h); Calçadão das Laranjeiras com João Pessoa (02,03 e 04/09, das 10 às 17h); Universidade Federal de Sergipe – Campus São Cristóvão (02 e 03/09, das 07h às 19h); Hospital Universitário; e Comitê Pró Plínio.
Dez respostas para uma pergunta: Por que as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho?
1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.
2 - Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.
3 - Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo, provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais.
4 - Porque muitas famílias sem terra poderiam ter acesso à terra e com isso aumentaria a produção de alimentos, pois a agricultura familiar e camponesa é a responsável pela produção dos alimentos da mesa dos brasileiros.
5 - Porque são as pequenas propriedades que produzem alimentos orgânicos, livre dos agrotóxicos e é um direito das populações do campo e da cidade ter uma alimentação saudável
6 - Porque a agricultura familiar e camponesa cria muito mais empregos. Emprega 15 pessoas a cada 100 hectares, enquanto que o agronegócio emprega apenas duas.
7 - Porque o latifúndio e o agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo e pela exploração do trabalho escravo.
8 - Porque banqueiros, grandes empresários e corporações internacionais são donos de grande parte dos latifúndios. Muitos nunca plantaram um pé de cebola.
9 - Porque 1% dos estabelecimentos rurais, com área de mais 1 mil hectares e ocupa 44% de todas as terras, enquanto praticamente 50% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares, ocupam somente, 2,36% da área.
10 - Porque no século passado pelo menos 20 países estabeleceram um limite para propriedade rural, entre eles países desenvolvidos como Itália, Japão, Coréia do Sul. Agora é a nossa vez!
Se você concorda que é preciso acabar com a concentração de terras e riqueza em nosso país. Se você está cansado de tanta desigualdade e acredita que com uma Reforma Agrária justa podemos desenvolver o Brasil não só economicamente, mas também no âmbito social, gerando renda, empregos e distribuição de renda, você pode ajudar a mudar o Brasil!
Fonte: CUT/SE
Nenhum comentário:
Postar um comentário