domingo, 19 de setembro de 2010

CÓDIGO ELEITORAL PROÍBE PRISÕES DE CANDIDATOS DESDE ONTEM.

Desde o dia de ontem (18) até 3 de outubro, dia das eleições, candidatos a cargos eletivos, membros de mesas receptoras e fiscais de partidos não poderão ser detidos nem presos, a não ser em caso de flagrante. A determinação, que vale para os 15 dias que antecedem o pleito, está expressa no Código Eleitoral.

Já no período entre 28 de setembro e 5 de outubro, o Código Eleitoral determina que essa garantia se estenda aos eleitores. Dessa forma, desde cinco dias antes, até 48 horas depois do pleito, nenhum eleitor poderá ser detido nem preso, com exceção dos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

O Código Eleitoral também assegura que o juiz Eleitoral ou o presidente da mesa receptora de votos tem competência para expedir a salvaguarda em favor de eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso até cinco dias.

Fonte: Agência Brasil (Luciana Lima)

Um comentário:

  1. ESTAMOS PERDIDOS !!!!!!!
    LAMENTÁVELMENTE ESTAMOS ABRINDO MÃO DE EXIGIR HONESTIDADE, ÉTICA E RESPEITO DE QUEM ADMINISTRA O BRASIL !!!
    PORQUE ABRIMOS MÃO DE EXIGIR DOS QUE ADMINISTRAM ESTA NAÇÃO, RESPEITO, HONESTIDADE E SERIEDADE PARA CONDUZIR O BRASIL ?
    DEVO PERDER AS ESPERANÇAS DE VÊ UM BRASIL SENDO CONDUZIDOS POR PESOSAS (POLITICOS) HONESTOS?
    Vejo que exigir dos Políticos que administram esta nação (Governo Lula) e Condicionar a este governo corrupto: Moralidade, Honestidade, ética e o compromisso de fazer do Brasil um país sério na política e na administração, não tem sido prioridade para a maioria dos Brasileiros.
    Vejo isso quando abrem mão dos princípios da ética, respeito e honestidade porque a prioridade é a si próprio em garantir uma bolsa esmola é + importante que a honestidade e seriedade para conduzir esta nação .
    O Incrível, é que esta maioria ainda não sabe que fazer do Brasil um país livre de corruptos, expurgando essa quadrilha que estar poder , vai proporcionar o crescimento do Brasil de maneira sólida e com capacidade de desenvolvimento REAL e com solidez transformando isso em uma condição de vida melhor para todos os brasileiros .
    Se realmente queremos um Brasil prospero, conduzido por pessoas(Políticos) Honestos e que antes de tudo pensem no bem desta nação e conseguintemente para o bem dos brasileiros precisamos expurgar essa quadrilha de corruptos que se estala no poder .
    Não podemos fechar os olhos para tantos escândalos(Corrupção e Mentiras) que vem sendo padrão e continuo no governo Lula .
    Não podemos encarar os fatos como algo de natureza comum e com isso fechando os olhos para ética, respeito, Moralidade e Honestidade.
    Não podemos fechar os olhos só porque a maioria é dependente desse governo devido o bolsa esmola e muito Blá , blá, blá de um governo que mente , mente, mente e se engrandece graças a sua cultura e filosofia corrupta a qual muitos brasileiros fecham os olhos e aceitam com naturalidade este absurdo……..
    Sei que corrupção e mentira tem sido padrão e visto com normalidade no Governo Lula.
    Será que devo perder as esperanças de poder vê um Brasil sério !?
    Será que devo acreditar piamente que os Brasileiros não estão nem ai para o Brasil porque o que importa é garantir o seu Bolsa esmola (Egocêntrico) independente se o dinheiro que vem do governo é procedente de uma administração corrupta ?
    Lamentável, lamentável mesmo é saber que a maioria dos brasileiros fecha os olhos para princípios que já mais deveriam ser colocando em segundo plano.
    Tenho esperança de um dia vê nas ruas o povo se afastando de políticos corruptos e mentirosos como se eles fossem sarna.
    Infelizmente hoje em dia, quando um político corrupto entra em um ambiente público ou privado, no Brasil ele é reverenciado e bem recebido (Absurdo), mas tenho esperança que um dia isso vai mudar e quando um político corrupto, mentiroso, demagogo, oportunista como, por exemplo, Lula da Silva e guerrilheira Dilma chegar em um ambiente público o povo terá vergonha de se sentar a seu lado , terá vergonha de dividir o mesmo ambiente com eles porque a ética, Honestidade, verdade, e respeito, será prevalecido e considerado .
    Hoje posso garantir, se um político corrupto se sentar ao meu lado(Retiro-me) , se ele estiver no mesmo ambiente que eu, retiro-me, ou seja, para mim ele é uma sarna que precisa ser expurgada, ignorada e que não merece o menor respeito .
    Isso já é natural na Alemanha, e em outros países do primeiro mundo que condicionam a Honestidade, ética e respeito para que um político tenha carreira por lá .
    Espero que isso aconteça em um futuro breve no Brasil
    Tenho esperança que sim !!!!!
    Porque o Brasil é muito maior que essa raça criminosa que tira proveito da maioria dos miseráveis do Brasil para se perpetuar no poder.
    Minha modesta opinião.
    Nikacio Lemos
    23 anos
    P.S. Porque a Corrupção sempre prevaleceu no governo Lula!?
    Por quê ?

    ResponderExcluir