PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL FLAGRA DESTRUIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO EM CAPELA.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou na quinta-feira, 10, a derrubada de vegetação e o desmonte de morros numa área localizada no município de Capela, distante 67 quilômetros da capital. Militares foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) para checar a denúncia de que havia uma grande quantidade de máquinas retirando areia e desmatando um espaço, reservado à construção de um balneário.

No local, a guarnição  composta pelo sargento Cristo, cabo Paulo e soldados Pétula e H. Oliveira comprovou a veracidade da denúncia, flagrando uma grande quantidade de caçambas e uma retroescavadeira. Diante da constatação, o PPAmb solicitou do responsável a licença ambiental para o empreendimento e descobriu que não havia autorização para a construção da área de lazer.

Por conta da ausência da licença obrigatória, os policiais apreenderam o maquinário e lavraram um termo circunstanciado por flagrante de crime ambiental de menor potencial ofensivo, uma vez que foram constatadas diversas irregularidades, como o alargamento e o aterro do rio, modificando o seu curso natural, a destruição da mata ciliar, além da supressão da vegetação protetora dos morros. Vale frisar que a licença é fornecida pela Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) e é exigência da resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), já que se trata de uma área de lazer.

Segundo o PPAmb, além do termo circunstanciado que será encaminhado ao Poder Judiciário, com jurisdição na cidade de Capela, um relatório será encaminhado à ADEMA, para que o órgão também se responsabilize administrativamente, através do emprego de multas e da avaliação sobre a dimensão do dano ambiental causado.

"A defesa do meio ambiente tem por escopo proteger interesse metaindividuais, difusos. Quando um cidadão se beneficia economicamente desses insumos naturais, sem o devido controle do Poder Público, acaba por degradar a natureza e, consequentemente, a qualidade de vida da população local, por isso, o Pelotão Ambiental está intensificando a fiscalização e responsabilizando os infratores", frisou o tenente Josenilton, comandante do PPAmb.