MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SERGIPE DENUNCIA EX-PREFEITO DE SALGADO POR DESVIO DE VERBA PÚBLICA.

O ex-prefeito do município de Salgado, Ananias Menezes Nascimento, foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por desviar os recursos da compra de um ônibus que faria o transporte escolar de alunos residentes na zona rural do município. Esta é a quinta vez que Ananias é alvo de processos movidos pelo MPF por conta da má utilização de verbas públicas federais.

Desta vez, o ex-prefeito é acusado de utilizar de forma indevida verba referente a um convênio assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2000. De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que a assina a denúncia, o ex-prefeito simulou os procedimentos licitatórios necessários à compra do veículo, além de não ter comprovado a efetiva aquisição do ônibus.

A manobra foi feita com a ajuda do funcionário público e amigo pessoal de Ananias, André Barreto de Andrade, e do então secretário de Finanças do município, Adelmo Vieira da Silva. Na simulação do processo licitatório, os denunciados utilizaram a modalidade carta convite, convocando três empresas de uma mesma família para a concorrência. Nenhuma delas sequer tinha como objeto social a venda de veículos. Os denunciados também se encarregaram de fazer com que a Comissão Permanente de Licitação do município não promovesse as reuniões com os licitantes ou elaborasse qualquer documentação de praxe.

Convocado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para esclarecer sobre a prestação de contas exigida no convênio com o FNDE, Ananias Nascimento, informou que a mesma não foi feita por causa de seu afastamento da prefeitura. Na ocasião, o ex-prefeito também apresentou uma série de documentos que comprovariam a compra do veículo. Além de rejeitar a documentação, o TCU condenou o acusado a restituir aos cofres públicos o valor de 50 mil reais, além de pagamento de multa de 5 mil reais.

Outros casos – Em maio de 2009, o ex-prefeito foi condenado em uma ação movida pelo MPF/SE pelo desvio de verbas que seriam destinadas à merenda escolar. Em junho, ele foi condenado em outras duas ações movidas pelo Ministério Público Federal por conta de desvios do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Em 2007, Ananias Nascimento já havia sido denunciado por não prestar contas de parte dos recursos repassados também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fonte: MPF/SE