O deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) utilizou a tribuna na manhã de hoje, 22, na Assembleia Legislativa, para falar que deu entrada em Projeto de Lei, de sua autoria, que dispõe sobre a utilização obrigatória de embalagens biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais de Sergipe. Os sacos plásticos de supermercado levam até 300 anos para se decompor. “É uma preocupação com o meio ambiente e com a população e o Estado de Sergipe sai na frente com um projeto como esse que vai beneficiar toda a população”, analisou o deputado.
Um dos artigos do PL determina que os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a utilizar o acondicionamento de produtos e mercadorias em geral embalagens plásticas oxi-biodegradáveis (OBPs), quando estas embalagens possuírem características de transitoriedade. Entende-se por embalagem plástica oxi-degradável aquela que apresente degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biogradradada por microorganismos e que os resíduos finais não sejam eco-tóxicos.
“Os estabelecimentos comerciais terão um ano para se adequarem à lei, a partir da data em que ela for sancionada, para substituírem suas embalagens. O Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos. O plástico representa cerca de 10% do lixo do País. Na semana passada foi publicada uma matéria no jornal Cinform, sobre o feirante ecológico Antônio Mendes, que combate o uso do plástico, e que dá 10% de desconto em seus produtos para os clientes que não optarem pelas sacolas em suas barracas e disponibiliza uma pia para que seus consumidores lavem as mãos”, justificou Garibalde Mendonça.
Um dos artigos do PL determina que os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a utilizar o acondicionamento de produtos e mercadorias em geral embalagens plásticas oxi-biodegradáveis (OBPs), quando estas embalagens possuírem características de transitoriedade. Entende-se por embalagem plástica oxi-degradável aquela que apresente degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biogradradada por microorganismos e que os resíduos finais não sejam eco-tóxicos.
“Os estabelecimentos comerciais terão um ano para se adequarem à lei, a partir da data em que ela for sancionada, para substituírem suas embalagens. O Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos. O plástico representa cerca de 10% do lixo do País. Na semana passada foi publicada uma matéria no jornal Cinform, sobre o feirante ecológico Antônio Mendes, que combate o uso do plástico, e que dá 10% de desconto em seus produtos para os clientes que não optarem pelas sacolas em suas barracas e disponibiliza uma pia para que seus consumidores lavem as mãos”, justificou Garibalde Mendonça.
Muito inteligente! Não é de agora que esse problema bate à nossa porta mas não adianta apenas falar e reclamar. O Dep. Garibalde Mendonça está de parabéns pela criação do Projeto de Lei e pensando no futuro do país, esse Projeto de lei deveria ser aplicado no país inteiro!
ResponderExcluirInfelizmente é preciso que se crie um projeto de Lei para que as pessoas caiam em si ou, ao menos, diminuam a poluição!
Esse projeto é um BASTA!
Parabéns, Garibalde Mendonça!!!!
Kate Matos
Servidora Pública e Diretora de Captação de Recursos do ISENI