Com o intuito de diminuir o tempo de resposta às vítimas das infrações de menor potencial ofensivo na área de atuação do 1º Batalhão de Polícia Comunitária – 1º BPCom –, oficiais da unidade militar reuniram-se a representantes do Poder Judiciário de Sergipe na manhã desta sexta-feira, 30, para definir a implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO – pelos integrantes do referido Batalhão. A reunião ocorreu no Juizado Especial Criminal - JECrim -, na sede do Fórum Integrado, localizado no Distrito Industrial de Aracaju.
Participaram do encontro a juíza Cléa Monteiro Alves Schligmann, o promotor de justiça João Raimundo Moreira Guimarães, o comandante do 1º BPCom, tenente-coronel Jackson Nascimento dos Santos, o subcomandante do 1º BPCom, major José Moura Neto, o oficial responsável pelas instruções do 8º Batalhão de Polícia Comunitária – 8º BPCom –, capitão Fábio Cardoso, a oficial responsável pelas instruções do 1º BPCom, tenente Jussara Monteiro, e o representante do Departamento de Modernização do Tribunal de Justiça de Sergipe, Romualdo Prado Júnior.
Durante a sessão, as autoridades presentes abordaram a necessidade de implantação do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar de Sergipe e os benefícios da medida para os moradores dos bairros atendidos pelo 1º Batalhão de Polícia Comunitária. “Com a elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelos militares do 1º Batalhão, reduziremos o tempo de permanência das viaturas da PM nas delegacias, o que garantirá a presença dos militares nas ruas realizando o patrulhamento ostensivo em tempo integral”, esclareceu o tenente-coronel Jackson.
O TCO é um documento através do qual a autoridade policial notifica a infração de menor potencial ofensivo e realiza o agendamento de uma audiência na qual as partes envolvidas na ação – acusado e vítima – são ouvidas, a fim de que seja realizado o processo criminal. Para que se tornem aptos a elaborar o Termo Circunstanciado, os policiais do 1º BPCom serão submetidos a um treinamento de 10 dias, com início previsto para o dia 3 de novembro, no auditório da CODISE. As instruções serão ministradas, em dois módulos, por oficiais militares do 1º Batalhão. Ao todo, serão capacitados 376 policiais militares, divididos em quatro turmas.
No intuito de apoiar a iniciativa da Polícia Militar, o Tribunal de Justiça disponibilizará seu sistema TCO online para a PMSE e o Juizado Especial Criminal vai conceder dois dias da agenda da juíza para os encaminhamentos produzidos pela PM. A previsão é que os militares do 1º BPCom comecem a agendar as audiências do TCO a partir de 1º de dezembro.
Matéria do Cinform
Participaram do encontro a juíza Cléa Monteiro Alves Schligmann, o promotor de justiça João Raimundo Moreira Guimarães, o comandante do 1º BPCom, tenente-coronel Jackson Nascimento dos Santos, o subcomandante do 1º BPCom, major José Moura Neto, o oficial responsável pelas instruções do 8º Batalhão de Polícia Comunitária – 8º BPCom –, capitão Fábio Cardoso, a oficial responsável pelas instruções do 1º BPCom, tenente Jussara Monteiro, e o representante do Departamento de Modernização do Tribunal de Justiça de Sergipe, Romualdo Prado Júnior.
Durante a sessão, as autoridades presentes abordaram a necessidade de implantação do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar de Sergipe e os benefícios da medida para os moradores dos bairros atendidos pelo 1º Batalhão de Polícia Comunitária. “Com a elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelos militares do 1º Batalhão, reduziremos o tempo de permanência das viaturas da PM nas delegacias, o que garantirá a presença dos militares nas ruas realizando o patrulhamento ostensivo em tempo integral”, esclareceu o tenente-coronel Jackson.
O TCO é um documento através do qual a autoridade policial notifica a infração de menor potencial ofensivo e realiza o agendamento de uma audiência na qual as partes envolvidas na ação – acusado e vítima – são ouvidas, a fim de que seja realizado o processo criminal. Para que se tornem aptos a elaborar o Termo Circunstanciado, os policiais do 1º BPCom serão submetidos a um treinamento de 10 dias, com início previsto para o dia 3 de novembro, no auditório da CODISE. As instruções serão ministradas, em dois módulos, por oficiais militares do 1º Batalhão. Ao todo, serão capacitados 376 policiais militares, divididos em quatro turmas.
No intuito de apoiar a iniciativa da Polícia Militar, o Tribunal de Justiça disponibilizará seu sistema TCO online para a PMSE e o Juizado Especial Criminal vai conceder dois dias da agenda da juíza para os encaminhamentos produzidos pela PM. A previsão é que os militares do 1º BPCom comecem a agendar as audiências do TCO a partir de 1º de dezembro.
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