O Toque de RECOLHER (ACOLHER), depois da pausa de fim de ano, voltou a funcionar nesta semana, na Comarca de Santo Estêvão, em que pese as férias do Magistrado, Dr. José Brandão de Souza Netto.
Segundo dados da Depol de Santo Estêvão, desde junho/09, MAIS DE 86 CAÇA NÍQUEIS ( contravençao segundo art. 50 da Lei de Contravenções Penais) JÁ FORAM "RETIRADAS" DA CIDADE Pela Polícia civil, ( SEGUNDO DADOS DA DEPOL).
Retificando os dados enviados, nos 07 meses da medida, já foi encaminhado, EM SANTO ESTEVAO E IPECAETÁ-BA, UM TOTAL DE 412 Crianças e Adolescentes para o Juizado da Infância e da Juventude : junho/Julho: 128, Agosto: 53, 60, 37, Nov 42, Dezembro: 25, 104 DA CIDADE DE IPECAETÁ-BA.
Após serem, encaminhados para o Juizado (art. 101, I, do ECA), os pais e os menores são advertidos e, em caso de reincidencia, os pais poderão pagar de 03 a 20 salarios mínimos (ART. 249 DO Eca), após instauração do devido processo legal.
No Relatório do Juizado, as maiores incidências são menores de 18 anos praticando crimes de danos, vandalismo, encontrados em lan houses, praticando furtos, conduzindo motocicletas (maior ocorrência na Depol), brigas nas escolas e avenidas, etc bem como sendo vítimas de consumo de bebida alcoolica, o que é uma contravenção penal (art. 62 da Lei de Contravenções Penais), inclusive alguns donos de bares já foram conduzidos para a Delegacia por conta disso.
Existem Faixas Educativas pela cidade com os horários .
Além das quase de 15 mil assinaturas de abaixo assinados a favor da medida, oriundos das cidades de Salvador, Feira de Satana e demais cidades, ontem chegaram mais 361 assinaturas apoiando a medida oriundas da cidade de Santo Antonio de Jesus-BA, com a colaboração do Promotor de Justiça Julimar da referida cidade
O sucesso da medida se reflete da seguinte forma: nas últimas ocorrência de drogas, em torno de 07, nas escolas ou nas proximidades destas, datam de junho/ 09, não havendo mais nenhum registro de "traficos de drogas nas escolas", vendidas por menores, como havia até junho/2009, na cidade de Santo Estêva-BA, segundo informa o Coordenador do JUizado de Santo Estevão-BA, Silvio Belo Amorim.
O que é o toque de acolher (recolher)?
Por determinação da Justiça de Santo Estevao-BA, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, nÃO devem estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depOis das 20:30h; entre 13,14 e 15 anos NAO devem estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H. Entre 16 e 17, anos nao se recomeda que continuem nas ruas depois das 23h.
A proibição não se aplica para quem estiver voltando de escola, Igrejas, práticas esportivas, dentre outras atividades lícitas ou estiver com os pais ou responsáveis, tios ou irmãos.
Como funciona o Toque de acolher?
Todas as noites, saiem Carros da Justiça com os Agentes de Proteção à infancia (antigos Comissários), Polícia militar e Gurada Municipal. A polícia civil também atua alguns dias na semana.
Caso sejam encontrado menores de idade, de acordo com a tabela de horarios, são encaminhados para o Juizado da Infancia. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos.
Durante o dia, Os Comissários de Menores fazem rondas nas Escolas. A prefeitura de santo estevao adquiriu um veiculo só para fazer rondas nas escolas em toda zona rural tb.
Há cerca de 70 Comissários de Menores, dentre eles Pastores, servidores pubicos, estudantes de direito de Salvador, estudante de serviço social etc O Juiz de Paz da cvidade é o Coordenador do Juizado.
O toque de recolher já exite em paises do 1º Mundo e até o Parlamento Francês vai discutir o assunto em Fevereiro/10.
Cerca de 50 cidades no Brasil possuem a medida. No site do vereador Ozildo Alves, 88% dos internautas querem a medida na cidade de Paulo Afonso-BA.
Nos Relatorios supracitados, quando somados com os da Delegacia de Polícia, nos primeiros meses da medida, houve redução de mais de 70% da violencia juvenil, considerando crimes contra menores e pratiacados por menores.
DIante do sucesso da medida, a Justiça, com apoio do MP, vai lançar nova Portaria sobre Evasao Escolar, Conduta dos alunos nas Escolas, inclusive já está prevista uma grande audiencia pública na cidade no próximo dia 19/01, com a presença dos Secretários de Educação, Prefeitos das 03 cidades e possivelmente com a presença do Secretário de Educação de SSa e do Estado, ao menos serão convidados.
Outras Cidades:
Os Juízes das cidades de Santana-BA, Juazeiro-BA, Coaraci-BA, Santa Terezinha-BA, Santo Amaro-BA, Almadina-BA, Saubara-BA, Guanambi-BA, Serrinha-BA, Santa Luz-BA, Ipirá-BA, Acajutiba, Ihéus-BA, Teixeira de Freitas-BA, Camaçari-BA , Castro Alves-BA, Serra Dourada-BA, Muritiba-BA, Milagres-BA, Baixa Grande, Itaetê-BA, Conceição do Almeida-BA, São Felipe-BA, Serra Preta-BA, Cansanção-BA, Maracás-BA, Nazaré-BA, Amargosa, entre outras, se mostraram favorávais à medida, inclusive a maior parte deles solicitou do Dr. José Brandao Netto cópia da Portaria para, eventualmente, implantarem a medida nas suas Comarcas.
Alguns alguns Juízes e Promotores de algumas cidade de Sergipe também sinalizaram neste sentido junto ao Juiz de Santo Estevao-BA.
Os Juizes de Nova Canaâ-BA e Remanso_BA pediram cópia da Portaria do Juiz de Santo Estevao e baixaram a medida nas respectivas cidades, no segundo semestre do ano passado.
Promotores de Justiça de Conceição da Feira-BA, Morro do Chapeu-BA, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, também já se interessaram pela medida.
Segundo dados da Depol de Santo Estêvão, desde junho/09, MAIS DE 86 CAÇA NÍQUEIS ( contravençao segundo art. 50 da Lei de Contravenções Penais) JÁ FORAM "RETIRADAS" DA CIDADE Pela Polícia civil, ( SEGUNDO DADOS DA DEPOL).
Retificando os dados enviados, nos 07 meses da medida, já foi encaminhado, EM SANTO ESTEVAO E IPECAETÁ-BA, UM TOTAL DE 412 Crianças e Adolescentes para o Juizado da Infância e da Juventude : junho/Julho: 128, Agosto: 53, 60, 37, Nov 42, Dezembro: 25, 104 DA CIDADE DE IPECAETÁ-BA.
Após serem, encaminhados para o Juizado (art. 101, I, do ECA), os pais e os menores são advertidos e, em caso de reincidencia, os pais poderão pagar de 03 a 20 salarios mínimos (ART. 249 DO Eca), após instauração do devido processo legal.
No Relatório do Juizado, as maiores incidências são menores de 18 anos praticando crimes de danos, vandalismo, encontrados em lan houses, praticando furtos, conduzindo motocicletas (maior ocorrência na Depol), brigas nas escolas e avenidas, etc bem como sendo vítimas de consumo de bebida alcoolica, o que é uma contravenção penal (art. 62 da Lei de Contravenções Penais), inclusive alguns donos de bares já foram conduzidos para a Delegacia por conta disso.
Existem Faixas Educativas pela cidade com os horários .
Além das quase de 15 mil assinaturas de abaixo assinados a favor da medida, oriundos das cidades de Salvador, Feira de Satana e demais cidades, ontem chegaram mais 361 assinaturas apoiando a medida oriundas da cidade de Santo Antonio de Jesus-BA, com a colaboração do Promotor de Justiça Julimar da referida cidade
O sucesso da medida se reflete da seguinte forma: nas últimas ocorrência de drogas, em torno de 07, nas escolas ou nas proximidades destas, datam de junho/ 09, não havendo mais nenhum registro de "traficos de drogas nas escolas", vendidas por menores, como havia até junho/2009, na cidade de Santo Estêva-BA, segundo informa o Coordenador do JUizado de Santo Estevão-BA, Silvio Belo Amorim.
O que é o toque de acolher (recolher)?
Por determinação da Justiça de Santo Estevao-BA, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, nÃO devem estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depOis das 20:30h; entre 13,14 e 15 anos NAO devem estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H. Entre 16 e 17, anos nao se recomeda que continuem nas ruas depois das 23h.
A proibição não se aplica para quem estiver voltando de escola, Igrejas, práticas esportivas, dentre outras atividades lícitas ou estiver com os pais ou responsáveis, tios ou irmãos.
Como funciona o Toque de acolher?
Todas as noites, saiem Carros da Justiça com os Agentes de Proteção à infancia (antigos Comissários), Polícia militar e Gurada Municipal. A polícia civil também atua alguns dias na semana.
Caso sejam encontrado menores de idade, de acordo com a tabela de horarios, são encaminhados para o Juizado da Infancia. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos.
Durante o dia, Os Comissários de Menores fazem rondas nas Escolas. A prefeitura de santo estevao adquiriu um veiculo só para fazer rondas nas escolas em toda zona rural tb.
Há cerca de 70 Comissários de Menores, dentre eles Pastores, servidores pubicos, estudantes de direito de Salvador, estudante de serviço social etc O Juiz de Paz da cvidade é o Coordenador do Juizado.
O toque de recolher já exite em paises do 1º Mundo e até o Parlamento Francês vai discutir o assunto em Fevereiro/10.
Cerca de 50 cidades no Brasil possuem a medida. No site do vereador Ozildo Alves, 88% dos internautas querem a medida na cidade de Paulo Afonso-BA.
Nos Relatorios supracitados, quando somados com os da Delegacia de Polícia, nos primeiros meses da medida, houve redução de mais de 70% da violencia juvenil, considerando crimes contra menores e pratiacados por menores.
DIante do sucesso da medida, a Justiça, com apoio do MP, vai lançar nova Portaria sobre Evasao Escolar, Conduta dos alunos nas Escolas, inclusive já está prevista uma grande audiencia pública na cidade no próximo dia 19/01, com a presença dos Secretários de Educação, Prefeitos das 03 cidades e possivelmente com a presença do Secretário de Educação de SSa e do Estado, ao menos serão convidados.
Outras Cidades:
Os Juízes das cidades de Santana-BA, Juazeiro-BA, Coaraci-BA, Santa Terezinha-BA, Santo Amaro-BA, Almadina-BA, Saubara-BA, Guanambi-BA, Serrinha-BA, Santa Luz-BA, Ipirá-BA, Acajutiba, Ihéus-BA, Teixeira de Freitas-BA, Camaçari-BA , Castro Alves-BA, Serra Dourada-BA, Muritiba-BA, Milagres-BA, Baixa Grande, Itaetê-BA, Conceição do Almeida-BA, São Felipe-BA, Serra Preta-BA, Cansanção-BA, Maracás-BA, Nazaré-BA, Amargosa, entre outras, se mostraram favorávais à medida, inclusive a maior parte deles solicitou do Dr. José Brandao Netto cópia da Portaria para, eventualmente, implantarem a medida nas suas Comarcas.
Alguns alguns Juízes e Promotores de algumas cidade de Sergipe também sinalizaram neste sentido junto ao Juiz de Santo Estevao-BA.
Os Juizes de Nova Canaâ-BA e Remanso_BA pediram cópia da Portaria do Juiz de Santo Estevao e baixaram a medida nas respectivas cidades, no segundo semestre do ano passado.
Promotores de Justiça de Conceição da Feira-BA, Morro do Chapeu-BA, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, também já se interessaram pela medida.
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