No intuito de alertar os vereadores sobre o projetos dos ciclomotores que voltou a tramitar na Câmara Municipal de Aracaju, Jony Marcos (PRB) ocupou a tribuna da Casa Legislativa nesta quarta-feira, 11/4.
“Está claro que todos nós somos a favor da regulamentação das motonetas, mas a questão que estamos divergindo é se essa regulamentação vai ser feita através do Detran, com impostos para o emplacamento ou pela SMTT, sem impostos”, levantou o questionamento.
Segundo Jony, apesar de o município está sem lei para controlar esse tipo de transporte de forma irregular, o órgão estadual de trânsito está apreendendo motonetas que estão sendo conduzidas por pessoas menor de idade, sem capacetes e sem placa, por exemplo.
Diante de tudo que foi abordado, o parlamentar lembrou que o projeto de lei dos ciclomotores foi aprovado por unanimidade pela primeira vez em dezembro de 2009, sancionado pelo prefeito ainda no mesmo mês mas em virtude de queixas da população quanto aos custos para registro, licenciamento e emplacamento dos ciclomotores, os vereadores revogaram a Lei para que outra fosse criada e não prejudicasse a população. “A população não quer mais impostos, por isso que a regulamentação deve ser feita através da SMTT”, defendeu.
Opiniões dos vereadores
Em aparte vereador Moritos Matos (PDT) ressaltou que a intenção dos vereadores não é criar impostos e sim regulamentar a situação dos ciclomotores. A vereadora Rosangela Santana (PT) propôs que os parlamentares tenham cautela com relação a esse tema. “Não é do meu bom grado esse comportamento de disputa entre os vereadores. Temos que ouvir a população também e apresentar a melhor alternativa”, opinou.
O vereador Valdir Santos (PTdoB) além de pedir calma aos colegas de parlamento ao se tratar desse projeto de lei, alertou que devem se preocupar também com curso de direção defensiva e aulas teóricas e práticas, pois considerou que algumas pessoas não estão aptas a conduzirem esse tipo de transporte.
muitas pessoas n tem condições financeira de comprar uma motocicleta,e por isso opitam em comprar motonetas.por n precisar de abilitação nem emplamento,por isso eu acho q vcs poderiam criar uma auto escola publica,exclusiva para pilotos de motonetas.verba para isso o estado tem de sobra!
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