"Pela primeira vez na história de Aracaju, a gestão municipal está realizando a licitação do transporte coletivo urbano de passageiros". Foi com essas palavras que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, iniciou entrevista coletiva para apresentar à imprensa o aviso de concorrência publicado no Diário Oficial do Município.
Amanhã, 19, o edital de licitação, que contém 250 páginas, estará à disposição das empresas interessadas pelo valor de R$ 200. Para facilitar a concorrência, ele também será disponibilizado online. Após a confirmação do pagamento, a empresa receberá uma senha e terá acesso a todo o conteúdo do edital pelo computador.
O prefeito destacou que o exaustivo trabalho de elaboração do edital durou aproximadamente quatro meses e contou com a participação da sociedade. "A licitação será analisada por preço e técnica, com prioridade para a segunda, pois o mais importante para nós é que seja oferecido um serviço de qualidade aos cidadãos aracajuanos. Esse é o ponto fundamental", frisa Edvaldo.
Durante a entrevista coletiva, o prefeito destacou os pontos essenciais contidos no edital. O primeiro deles é que, após a abertura dos envelopes, as empresas vencedoras terão um prazo de 90 dias para começar a operar. "Com isso, queremos evitar que caia a qualidade do serviço vigente. Quanto antes a empresa ganhadora começar a trabalhar, melhor, e isso vai contar pontos. Quem apresentar tempo menor entre a assinatura do contrato e o início da prestação do serviço vai ser melhor classificada", ressalta Edvaldo.
Renovação da frota
Outro critério importante previsto no edital é que as empresas ganhadoras devem colocar em circulação, no mínimo, 120 ônibus zero quilômetro. "Isso irá garantir para Aracaju praticamente 100% da frota renovada. Quem não puder colocar esse número, nem concorre. Outro ponto é que metade da frota tem que ser de ônibus adaptados".
A idade média dos ônibus em circulação na cidade de Aracaju poderá ter apenas cinco anos e essa idade deverá ser mantida ao longo de todo o contrato. "Essa é uma grande vitória porque atualmente, nós não temos nenhum mecanismo de sansão e esse problema de ônibus velhos vai acabar definitivamente", destacou.
As empresas vencedoras também precisarão manter as funcionalidades já existentes, como o sistema de bilhetagem eletrônica, sistema de GPS e câmeras de segurança em todos os veículos. Também precisarão manter os pontos de vendas de bilhetes.
Quantidade de passageiros
Com o objetivo de evitar a superlotação, o edital também estabelece um número máximo de passageiros dentro dos ônibus. Em horários de pico, serão permitidos seis passageiros por metro quadrado e, fora de horário de pico, quatro passageiros por metro quadrado. "Iremos buscar mecanismos para fiscalizar o cumprimento dessas cláusulas", pontuou Nogueira.
Também serão estabelecidos intervalos máximos de tempo entre os ônibus. Em horário de pico, o tempo máximo entre um ônibus e outro será de 20 minutos, fora de horário de pico, intervalo máximo de 40 minutos.
Integração temporal
Uma grande novidade para o usuário do transporte coletivo é a implantação da integração temporal. Isso significa que o cidadão não precisará ir até o terminal para mudar de um ônibus para outro. "Atualmente, para fazer a baldeação, o usuário tem que ir até o terminal, e, com a integração temporal, ele poderá descer do ônibus, atravessar a rua e pegar outro ônibus sem pagar outra passagem nem precisar ir até o terminal", enfatizou o prefeito, destacando que a integração temporal entra em vigor 180 dias após o início do serviço.
Mais novidades
O prefeito anunciou ainda que os ônibus em circulação irão ganhar nova padronização visual e serão realizadas adequações no sistema, com a implantação de novas rotas e linhas para diminuir o tempo de viagem. Outro ponto importante é que o cálculo de reajuste da tarifa já está inserido na licitação. Com a licitação do transporte coletivo, o município ganha por meio da outorga, ou seja, recebe recursos que serão creditados nos cofres públicos em 30 parcelas mensais.
Integração
Edvaldo Nogueira esclareceu ainda que o edital prevê a integração do transporte coletivo com os municípios vizinhos da mesma forma como o serviço é prestado atualmente, ou seja, sem acréscimo no valor da passagem.
"Convidei os prefeitos Fábio Henrique (Nossa Senhora do Socorro), Gilson dos Anjos (Barra dos Coqueiros) e Alex Rocha (São Cristóvão) e tive uma conversa com os dois primeiros na última segunda-feira para dizer que, na licitação, está prevista a integração do transporte com esses municípios. Esse é um ponto essencial porque não poderíamos jamais prejudicar os moradores dos municípios vizinhos", disse.
Edvaldo informou que irá marcar uma audiência com o governador Marcelo Déda para que as linhas intermunicipais, pertencentes ao governo do Estado, sejam transferidas para os municípios. Assim, um convênio poderá ser estabelecido, melhorando a prestação do serviço. "Quero que os municípios tenham mais voz na integração para que possamos, juntos, melhorar ainda mais o sistema de transporte de passageiros na grande Aracaju", concluiu Edvaldo.
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