Promotores de Justiça que atuam na área de educação reuniram-se com representantes da Vigilância Sanitária Estadual. Em pauta, a fiscalização da merenda nas escolas públicas de Sergipe. A iniciativa foi da Comissão Setorial de Planejamento Estratégico em Educação do MP, coordenada pela Procuradora de Justiça Dra. Maria Helena Fernandes de Barros, e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos a Educação, cujo diretor é o Promotor de Justiça Dr. Etélio de Carvalho Prado Júnior.
“O objetivo foi mostrar aos Membros do Ministério Público como é feita a fiscalização da merenda escolar, a fim de que eles, recebendo os relatórios, possam situar-se melhor na questão, adotando as medidas que entenderem pertinentes”, declarou Dr. Etélio Prado. Ele também parabenizou Dra. Rosana Barreto pelo excelente trabalho desenvolvido à frende da Vigilância Sanitária e pela esclarecedora explanação.
Já Dra. Rosana Paula Dantas Barreto (gerente da Vigilância Sanitária Estadual), elencou os principais problemas detectados nas inspeções realizadas em diversas unidades de ensino por todo o Estado. Foram constatadas precariedades nas condições de higiene, nos procedimentos dos profissionais que lidam com os alimentos e na estrutura física das cozinhas. As inadequações mais graves estão no interior do Estado, sobretudo em escolas pertencentes à rede municipal. Dra. Rosana destacou que o Estado de Sergipe vem realizando treinamento com as merendeiras, no sentido de corrigir as falhas encontradas. Ela acrescentou que esse mesmo trabalho de orientação técnica pode ser oferecido aos municípios, sem ônus.
Neste ano, a estrutura física das escolas foi o ponto primordial do Planejamento Estratégico em Educação do MP. Para tanto, foram firmadas parcerias com instituições como o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária. Tal iniciativa, facilita a elaboração de laudos técnicos confiáveis, a fim de melhor embasar a atuação Ministerial.
“O objetivo foi mostrar aos Membros do Ministério Público como é feita a fiscalização da merenda escolar, a fim de que eles, recebendo os relatórios, possam situar-se melhor na questão, adotando as medidas que entenderem pertinentes”, declarou Dr. Etélio Prado. Ele também parabenizou Dra. Rosana Barreto pelo excelente trabalho desenvolvido à frende da Vigilância Sanitária e pela esclarecedora explanação.
Já Dra. Rosana Paula Dantas Barreto (gerente da Vigilância Sanitária Estadual), elencou os principais problemas detectados nas inspeções realizadas em diversas unidades de ensino por todo o Estado. Foram constatadas precariedades nas condições de higiene, nos procedimentos dos profissionais que lidam com os alimentos e na estrutura física das cozinhas. As inadequações mais graves estão no interior do Estado, sobretudo em escolas pertencentes à rede municipal. Dra. Rosana destacou que o Estado de Sergipe vem realizando treinamento com as merendeiras, no sentido de corrigir as falhas encontradas. Ela acrescentou que esse mesmo trabalho de orientação técnica pode ser oferecido aos municípios, sem ônus.
Neste ano, a estrutura física das escolas foi o ponto primordial do Planejamento Estratégico em Educação do MP. Para tanto, foram firmadas parcerias com instituições como o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária. Tal iniciativa, facilita a elaboração de laudos técnicos confiáveis, a fim de melhor embasar a atuação Ministerial.
Fonte: MP/SE (Herbert Ferreira)
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