Com vistas a garantir a permanência dos alunos nas salas de aula, o Ministério Público do Estado de Sergipe vem adotando medidas constantes no sentido de coibir a evasão escolar. Para tanto, o Promotor de Justiça dos Direitos à Educação, Luis Fausto de Valois, se reuniu, em 29 de setembro, com representantes da Escola José de Alencar e da Secretaria de Estado da Educação (SEED), para tratar da infrequência nas salas de aula Naquela unidade de ensino.A direção da Escola José de Alencar contestou a evasão na unidade educacional em questão, alegando que a maior parte dos faltantes são maiores de idade que frequentavam o Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também apontado como um dos motivos para o grande número de faltantes registrado, o atraso do Comparecimento do Conselho Tutelar àquela escola. Segundo a Diretora, o Conselho só entrou em contato com a Direção do Escola no final do primeiro semestre, época em que os muitos alunos relacionados como faltantes já haviam mudado de endereço ou migrado para outras escolas.
Contudo, a Diretora ressalta que todos os casos de alunos infrequentes já foram resolvidos pela direção da escola juntamente com os Conselhos Tutelares, para onde são enviadas as Fichas de Controle do Aluno Infrequente (FICAI). O documento, importante ferramenta de controle da evasão escolar, é enviado mensalmente pelas escolas aos Conselhos Tutelares, sendo que, segundo a diretora, cinco FICAIs já foram enviadas para o Conselho do 5º distrito, neste ano.
Após as informações, a diretoria da escola se comprometeu a apresentar à Promotoria, no prazo de 10 dias, cópias das FICAIS enviadas ao Conselho Tutelar do 5º Distrito de Aracaju durante o período compreendido entre março e setembro de 2009, e qual medida foi implementada visando à resolução do problema.
Fonte: MP/SE
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