O Projeto “Paternidade Responsável” foi lançado em Sergipe em 2004, pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, com iniciativa da Promotoria dos Direitos do Cidadão e Serviços de Relevância Pública. Atualmente é capitaneado pelo Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência – NAIA.
O Projeto tem como principal objetivo atender ao maior número possível de crianças e adolescentes da rede de ensino público que, por inúmeros motivos, não tiveram acesso ao nome do pai no registro de nascimento. A triagem dos casos é feita levando em consideração as condições da mãe em custear um exame de DNA, bem como o tempo em que aquele procedimento aguarda a análise do exame.
A Promotora de Justiça Dra. Mírian Teresa Cardoso Machado, responsável pelo NAIA, falou da importância do Projeto. “ É de extrema importância a participação do NAIA no Projeto Paternidade Responsável. Através de um trabalho de sensibilização, lutamos pela garantia da efetivação dos direitos das crianças e adolescentes”.
O Estado de Sergipe, através da SEIDES, firmou, em 07 de julho de 2010, contrato, nos termos do Pregão Eletrônico nº 144/2010, com a Clínica de Exames de DNA – BIOCROMA, empresa especializada para realização de exames de DNA.
A coleta de material biológico para o exame de paternidade será realizada na Clínica Frei Galvão, situada à Rua Bahia, nº 1403, no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju, sob a responsabilidade da Dra. Emily Porto e enviada para a BIOCROMA.
Os interessados devem procurar o Ministério Público de Sergipe - Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência – NAIA – Setor de Paternidade Responsável, localizado no 4º andar do Ed. Walter Franco. Será realizada Audiência Pública para obtenção do Termo de Reconhecimento de Paternidade. Caso haja necessidade, o MPE emitirá uma autorização e agendará o exame de coleta de material biológico nas clínicas conveniadas. O resultado é enviado para o NAIA que, em Audiência Pública com os interessados, fará a divulgação final do teste de DNA.
Fonte: MP/SE
ola gostaria de saber como faço para fazer um teste de dna...tive um relacionamento com uma mulher daí de sergipe...e ela alega ter uma filha minha como faço para tirar esta duvida sem envolver a justiça?
ResponderExcluirdesde ja agradeço
José, gostaría de saber como faço p/ faser esse exame sem a mae e a menina saiba, pois já faz 12 anos em que eu resitrei uma filha a qual a propria mae anda falando p/ outras pessoas que a menina não e minha filha da qual eu pago penssão.
ResponderExcluire-mail: alves-feitosa@hotmail.com
tenho 25 anos,sou estudante e não tenho o nome do meu pai na certidão de nascimento, quero saber se eu posso participar desse projeto,pois existe dúvida, se o homem q eu conheço como meu pai realmente é,pfvr aguardo resposta (franc.ilda@hotmail.com).
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