Dr. José de Souza Brandão NettoO Programa Fala Segurança da ABSMSE, na Rádio Jornal AM 540, das 9 às 12 h, estará entrevistando no próximo sábado, dia 12, o Dr. José de Souza Brandão Netto, Juiz de Direito da Comarca de Santo Estevão/BA, que abortará um tema extremamente interessante, qual seja, toque de recolher/acolher para crianças e adolescentes, cuja medida consiste em que jovens com menos de 18 anos não podem mais ficar fora de casa após as 23h sem a companhia de um responsável, fato inclusive que foi respaldado pelo Conselho Nacional de Justiça., sendo um dos primeiros magistrados do Brasil a adotar essa medida naquela Comarca.
O Juiz virá exclusivamente a Sergipe falar sobre o tema no Programa Fala Segurança a convite da ABSMSE, através do assessor jurídico da Entidade Dr. Márlio Damasceno.
Certamente será um tema que contará com a participação de diversos ouvintes através do telefone 3234-3232.
Confira uma matéria acerca do assunto abaixo, para entender melhor:
TOQUE DE RECOLHER/ACOLHER REDUZ CRIMES NA BAHIA:
O juiz da Comarca de Santo Estêvão (BA) - que abrange também os municípios de Ipecaetá e Antônio Cardoso -, 157 quilômetros a oeste de Salvador, José de Souza Brandão Neto, comemora os primeiros resultados do toque de recolher para crianças e adolescentes que adotou, por meio de portaria, em sua região de influência. De acordo com os dados da Delegacia do município, o número de ocorrências envolvendo menores de 18 anos - tanto como autores de crimes quanto como vítimas - caiu de 30 por mês, em média, entre janeiro e junho deste ano, para nove, em julho.
O toque de recolher começou a valer em 15 de junho, mas por causa dos festejos juninos na região foi suspenso até o início de julho. "No período, tivemos cerca de 50 jovens apreendidos e levados à sede do Juizado da Infância e da Adolescência (liberados apenas com a presença dos pais) e uma taxa muito baixa de reincidência", afirma o juiz, que diz contar com o "apoio unânime" da população do município. "Esses resultados mostram que estamos fazendo a coisa certa." Por causa dos primeiros resultados colhidos, o juiz decidiu liberar os jovens de mais de 16 anos de ter horário fixo para voltar para casa - a presença deles nas ruas estava limitada às 23 horas. "Não estamos flexibilizando a medida, estamos aprimorando", explica. "Ao mesmo tempo, vamos reforçar as rondas nos outros horários, para detectar jovens em situação de risco durante o dia todo."
Outros municípios baianos, como Juazeiro, no extremo norte do Estado, e Santo Amaro, no Recôncavo, discutem a adoção de medidas semelhantes em reuniões entre membros do Judiciário e do Legislativo com a população.
Na capital, Salvador, porém, não há discussões nesse sentido - e o juiz da 1.ª Vara da Infância e da Juventude, Salomão Resedá, já se mostrou contrário à medida, alegando que a responsabilidade sobre o jovem tem de ser da família. "De qualquer forma, seria muito difícil promover o 'toque de acolher' (como o juiz de Santo Estêvão chama a medida) em uma cidade do tamanho de Salvador", afirma Brandão Neto, lembrando que Santo Estêvão tem cerca de 50 mil habitantes, ante os quase 3 milhões da capital.
Fonte: ABSMSE
O Juiz virá exclusivamente a Sergipe falar sobre o tema no Programa Fala Segurança a convite da ABSMSE, através do assessor jurídico da Entidade Dr. Márlio Damasceno.
Certamente será um tema que contará com a participação de diversos ouvintes através do telefone 3234-3232.
Confira uma matéria acerca do assunto abaixo, para entender melhor:
TOQUE DE RECOLHER/ACOLHER REDUZ CRIMES NA BAHIA:
O juiz da Comarca de Santo Estêvão (BA) - que abrange também os municípios de Ipecaetá e Antônio Cardoso -, 157 quilômetros a oeste de Salvador, José de Souza Brandão Neto, comemora os primeiros resultados do toque de recolher para crianças e adolescentes que adotou, por meio de portaria, em sua região de influência. De acordo com os dados da Delegacia do município, o número de ocorrências envolvendo menores de 18 anos - tanto como autores de crimes quanto como vítimas - caiu de 30 por mês, em média, entre janeiro e junho deste ano, para nove, em julho.
O toque de recolher começou a valer em 15 de junho, mas por causa dos festejos juninos na região foi suspenso até o início de julho. "No período, tivemos cerca de 50 jovens apreendidos e levados à sede do Juizado da Infância e da Adolescência (liberados apenas com a presença dos pais) e uma taxa muito baixa de reincidência", afirma o juiz, que diz contar com o "apoio unânime" da população do município. "Esses resultados mostram que estamos fazendo a coisa certa." Por causa dos primeiros resultados colhidos, o juiz decidiu liberar os jovens de mais de 16 anos de ter horário fixo para voltar para casa - a presença deles nas ruas estava limitada às 23 horas. "Não estamos flexibilizando a medida, estamos aprimorando", explica. "Ao mesmo tempo, vamos reforçar as rondas nos outros horários, para detectar jovens em situação de risco durante o dia todo."
Outros municípios baianos, como Juazeiro, no extremo norte do Estado, e Santo Amaro, no Recôncavo, discutem a adoção de medidas semelhantes em reuniões entre membros do Judiciário e do Legislativo com a população.
Na capital, Salvador, porém, não há discussões nesse sentido - e o juiz da 1.ª Vara da Infância e da Juventude, Salomão Resedá, já se mostrou contrário à medida, alegando que a responsabilidade sobre o jovem tem de ser da família. "De qualquer forma, seria muito difícil promover o 'toque de acolher' (como o juiz de Santo Estêvão chama a medida) em uma cidade do tamanho de Salvador", afirma Brandão Neto, lembrando que Santo Estêvão tem cerca de 50 mil habitantes, ante os quase 3 milhões da capital.
Fonte: ABSMSE
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